TJSP 10/02/2016 -Fch. 125 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2052
125
antecipação da tutela, para declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, a inexigibilidade do débito e condenar a
ré no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), acrescido de correção monetária,
a partir da presente data, e juros de 1% ao mês, desde a citação. Arcará o requerido com o pagamento das custas, despesas
processuais e com os honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I.C. - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CECILIA PRETURLAN (OAB 193125/SP)
Processo 1084601-88.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanessa
Lecca Amaro - BANCO DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé que os valores para fins de preparo, nos termos do Prov. 577/97 do
CSM., são os seguintes: Valor Singelo: R$ 320,00 Valor Corrigido: R$ 320,00 (recolhimento na Guia DARE código 230-6). - ADV:
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), CECILIA PRETURLAN (OAB 193125/SP)
Processo 1088569-63.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Resort Itanhaém Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Pinturas Phenix Prestação de Serviço Ltda.-ME - O(s) ofício(s) solicitado(s) está(ão) disponível(eis) para
impressão e encaminhamento, devendo a parte interessada comprovar, oportunamente, a sua respectiva protocolização. - ADV:
FABIANE LIMA DE QUEIROZ (OAB 188086/SP), MARCILEIA EGIDIO SAMPAIO (OAB 346406/SP)
Processo 1093325-52.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - MC ADMINISTRAÇÃO
CONSTRUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA - Agnaldo Walério Ferreira de Araújo - Vistos. Considerando que se trata de empresa
individual (fls.36), o patrimônio da pessoa física se confunde com o da pessoa jurídica. Assim, defiro o pedido de inclusão da
pessoa jurídica no polo passivo da lide (fls.33/34). Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, em 10 dias. Na
inércia, arquivem-se. - ADV: FERNANDA CORVETTO (OAB 148608/SP), ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB 49688/SP),
ROSELI FATIMA ALVES LUCAS GUERATTO (OAB 77198/SP), MARCIA BORTOT (OAB 90155/SP)
Processo 1097698-29.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - TATIANA FILOMENA FERRAZ - FEDERAL
SEGUROS S/A - Ciência dos autos às partes acerca do laudo juntado a fls. 136/137. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP)
Processo 1101449-24.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - Pedro Policarpo - Omni S/A
Crédito, Financiamento e Investimento - Requeira o réu-exequente o que de direito para o prosseguimento do feito, em cinco
dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo. - ADV: SEBASTIAO PERPETUO VAZ (OAB 58260/SP),
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP),
DIEGO MORENO DIAZ DA SILVEIRA (OAB 295833/SP)
Processo 1107994-76.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.M.P.C.F.
- - P.C.C. - - C.S.V. - S.A.M. - Carolina Scatena do Valle - - Carolina Scatena do Valle - - Carolina Scatena do Valle - Para
apreciação do pedido, providencie os exequentes as custas nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014. Sem prejuízo,
encaminho estes autos ao setor de cumprimento para expedição de carta precatória. - ADV: CAROLINA SCATENA DO VALLE
(OAB 175423/SP)
Processo 1122901-56.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM
D AMPEZZO - PAULO ROBERTO SOARES - - AMIRIS BUESO SOARES - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes de fls. 31/32, nesta ação de Procedimento Sumário movida
por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JARDIM D AMPEZZO em face de PAULO ROBERTO SOARES e AMIRIS BUESO SOARES,
julgando extinto o processo, com apreciação do mérito, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Oportunamente,
em nada sendo requerido, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP), JANAINA DO PRADO
BARBOSA (OAB 249789/SP)
Processo 1124639-45.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Rabobank
International Brasil S/A - Gilson Ferrucio Pinesso - - Ademir Pinesso - - Conacentro - Cooperativa dos Produtores do Centrooeste - Vistos. Ciência ao exequente da redistribuição do feito a este Juízo. Expeçam-se cartas precatórias de citação, penhora
e avaliação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro
os honorários do advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20,§ 3.º), com a advertência de que esta verba será
reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramecionado (CPC, art. 652-A, § único), assegurada a
possibilidade de alteração no julgamento de eventuais embargos à execução. Defiro a expedição da certidão de que trata o
artigo 615-A do Código de Processo Civil, desde que recolhidas as custas respectivas. Int. - ADV: ANDRÉIA REGINA VIOLA
(OAB 163205/SP), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP)
Processo 1126145-90.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S/A - Dezoito Imóveis Ltda. - - Carolina Wydator Schraibman - - VLADIMIR SCHRAIBMAN - Fls. 70/72: Homologo o acordo a
que chegaram as partes e, em consequência, suspendo a execução, nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil. A
comunicação ao Serasa para exclusão do apontamento incumbe ao credor, e não ao Juízo. Aguarde-se no arquivo o cumprimento
da avença, devendo o exequente informar este Juízo tão logo seja integralizado o pagamento, ficando ciente de que, no silêncio,
o processo será extinto pelo pagamento (art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil). Proceda-se ao desbloqueio de valores
via BacenJud. Intimem-se. - ADV: CRISTINA CARLONI FERNANDES DE ALMEIDA PRADO (OAB 245964/SP), PAULO DE
TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1126372-80.2014.8.26.0100 - Embargos à Execução - Pagamento - Rose Ane Augusto Mariano - Caixa Seguradora
S/A - - CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Rose Ane Augusto Mariano - Vistas às partes para especificarem provas, em
cinco dias, indicando o fato a ser demonstrado, bem como dizerem, no mesmo prazo, se têm interesse na audiência do artigo
33l do C.P.C. - ADV: ROSE ANE AUGUSTO MARIANO (OAB 57061/SP), HUGO ANTONIO DE BITENCOURT (OAB 343634/SP)
Processo 1126596-81.2015.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Liminar - Salus Fundo de Investimento Em Participações Contour Global do Brasil Holding Ltda - - Chapada do Piauí Ii Holding S.a. - Vistos. Ciente da interposição do agravo, já tendo o
Juízo proferido decisão negativa de reconsideração. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, bem como
documentos. Prestei informações, conforme ofício que segue. Encaminhem-se ao douto Relator do Agravo. - ADV: MARCO
VANIN GASPARETTI (OAB 207221/SP), MARINA COUTO FALCONE DE MELO (OAB 306088/SP)
Processo 1127274-33.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Danielle Guerra Cardoso - UNION
MOOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (KALLAS NOVO BAIRRO EMPREENDIMENTOS) - Vista ao réu acerca
dos documentos de fls. 165/168. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 5 (cinco) dias,
indicando o fato a ser demonstrado, bem como digam, no mesmo prazo, se têm interesse na audiência do artigo 331 do CPC. ADV: PAULA MARQUES RODRIGUES (OAB 301179/SP), VICTOR FOLCHI DE AMORIM (OAB 248803/SP), JOSÉ FREDERICO
CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP)
Processo 1130244-69.2015.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Salus Fundo de Investimento Em
Participações - Chapada do Piauí Ii Holding S.a. - - Contour Global do Brasil Holding Ltda - Vistos. Ciente da interposição
do agravo, já tendo o Juízo se manifestado quanto ao pleito de reconsideração. À parte autora para manifestar-se sobre a
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