TJSP 23/11/2015 -Fch. 1461 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2012
1461
0021555-48.2009.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo Apelante: Maria Vania Silva de Lisboa e outros - Apelado: Original Veiculos Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogada: Lucia Maria de Castro Alves de Sousa (OAB: 129567/SP) - Advogado: Andre Lopes Augusto (OAB: 239766/SP)
(Fls: 162; 128)
0023337-32.2011.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franca - Relator: Des.: Marcondes
D’Angelo - Embargte: Angela Cristina dos Santos - Embargdo: Cgpm Centro de Gestao de Meios de Pagamento S/A - Embargdo:
Autovias S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Angélica Aparecida de Abreu Cruz (OAB: 184288/SP) - Advogada:
Flavia Jose da Motta Joia Ramos (OAB: 299104/SP) - Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP) - Advogado: Danilo
Cesar Herculano Correia (OAB: 274940/SP)
0024167-81.2010.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo - Apte/Apdo:
Afonso Custodio da Silva e outro - Apte/Apdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Eleodora J Di Mola
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Adonai Angelo Zani (OAB: 39925/SP) (Fls: 422) - Advogado: Cesar
Augusto Elias Marcon (OAB: 152391/SP) (Fls: 564) - Advogada: Eleodora Jurema de Mola (OAB: 135006/SP) (Causa própria)
0024351-77.2013.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marcondes
D’Angelo - Embargte: Spg Distribuidora de Veiculos Ltda - Embargdo: Salua Elene Tanios Maalouli - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Rafael Bertachini Moreira Jacinto (OAB: 235654/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Paulo Rosenthal (OAB: 188567/SP)
(Fls: n/c) - Advogada: Mari Laila Tanios Maalouli (OAB: 298072/SP) (Fls: n/c)
0024584-76.2010.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Dimitrios Zarvos Varellis, Revisor:
Des.: Melo Bueno - Apelante: Jair Inácio de Souza Filho - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A
- Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Willian Rodrigues de Oliveira (OAB:
309522/SP) (Fls: 205) - Advogada: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) (Fls: 193)
0025474-24.2010.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flavio Abramovici, Revisor: Des.:
Mario Chiuvite Junior - Apelante: Macor Segurança e Vigilancia Ltda - Apelado: Celso da Silva Nunes (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Waldir Penha Ramos Gomes (OAB: 154386/SP) (Fls: 7) - Advogada: Carmen Terezinha
Farias da Rosa (OAB: 242068/SP) (Fls: 66)
0026393-66.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Flavio Abramovici, Revisor: Des.:
Mario Chiuvite Junior - Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Apelado: Celso Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Deram
provimento ao recurso, com determinação. V.U. - Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) (Fls: 152;223)
- Advogado: Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) (Fls: 241/242)
0032459-03.2010.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flavio Abramovici, Revisor: Des.:
Mario Chiuvite Junior - Apelante: Fernanda Cristina Vieira - Apelado: Ronaldo Francisco da Silva (Justiça Gratuita) - Deram parcial
provimento ao recurso, com determinação. V.U. - Advogada: Chimene Cardenuto (OAB: 292176/SP) (Fls: 168) - Advogada:
Silvia Maria Biscegli (OAB: 82455/SP) (Fls: 10)
0034692-76.2010.8.26.0001/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flavio
Abramovici - Embargte: Cynthia Vedrossi Dertimatti - Embargdo: Condomínio Edifício Giora - Não acolheram os embargos de
declaração. V.U. - Advogado: Persio Willian Lopes (OAB: 210095/SP) (Fls: 175) - Advogado: Luiz Antonio de Oliveira (OAB:
133534/SP) (Fls: 9)
0035509-69.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator: Des.: Flavio Abramovici - Apelante: Katymila
Soares de Carvalho (Assistência Judiciária) - Apelado: Andrea Duarte Resende Vidal - Me - Negaram provimento ao recurso e
declararam (de ofício) que os valores das indenizações são acrescidos de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde
04 de outubro de 2012 - além da correção monetária desde 17 de setembro de 2012. V.U. - Advogada: Maria da Conceicao O
Fernandes (OAB: 98726/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 41) - Advogado: Dalmo Henrique Branquinho (OAB: 161667/SP) (Fls: 09)
- Advogada: Adriana Ambrosio Bueno (OAB: 303921/SP) (Fls: 09)
0038159-26.2011.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator: Des.: Flavio Abramovici, Revisor: Des.: Mario
Chiuvite Junior - Apelante: Uelton Pires Barbosa Nunes - Apelado: Companhia Itauleasing de Arrendamento Mercantil (Revel) Negaram provimento ao recurso, e declararam (de ofício) que já fora indeferido o benefício da gratuidade processual ao Autor.
V.U. - Advogado: Ademar Marques Junior (OAB: 181690/SP) (Fls: 42) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0038448-56.2011.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator: Des.: Flavio Abramovici, Revisor: Des.:
Mario Chiuvite Junior - Apte/Apdo: Caixa Econômica Federal - CEF - Apdo/Apte: João Batista Zago (Justiça Gratuita) - Deram
provimento ao recurso da Embargante e negaram provimento ao recurso do Embargado, com determinação. V.U. - Advogado:
Tiago Rodrigues Morgado (OAB: 239959/SP) (Fls: 48) - Advogado: Jose Antonio Lomonaco (OAB: 121445/SP) (Fls: 17 ap)
0040569-26.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Flavio Abramovici, Revisor: Des.: Mario
Chiuvite Junior - Apte/Apdo: Maria Emilia Carretero (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Maritima Seguros S/A - Por maioria, negaram
provimento aos recursos, vencido o relator sorteado, que dava provimento ao recurso da Requerida, negava provimento ao
recurso da Autora e declara. Relator designado o Revisor. - Advogado: Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) (Fls: 13) Advogado: Renato Luis de Paula (OAB: 130851/SP) (Fls: 81;210)
0043896-97.2012.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.:
Marcondes D’Angelo - Embargte: Jader do Nascimento de Paula - Embargdo: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Odinei Rogerio Bianchin (OAB: 66641/SP) (Fls: 11) - Advogada: Amanda Karla
Pedroso Rondina Peres (OAB: 302356/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º