TJSP 15/10/2015 -Fch. 817 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 1988
817
Processo 1072568-37.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome JOSÉ DOGIVAN DOS SANTOS - O(s) mandado(s) está(ão) à disposição do Sr.(a) Advogado(a) para ser(em) retirado(s) em até
10 dias, sendo que deverá comprovar nos autos o seu cumprimento em até 60 dias. - ADV: OSCAR DA SILVA BARBOZA (OAB
63058/SP), ROBERTO TRAGHETA (OAB 84967/SP)
Processo 1074000-57.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- RENILSON DIAS DE FARIAS - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: RICARDO REIS DE JESUS FILHO (OAB
273946/SP)
Processo 1074000-57.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome RENILSON DIAS DE FARIAS - **que o mandado (s) está (ão) a disposição do senhor advogado para retirada, sendo que deverá
ser comprovado o cumprimento do mandado. - ADV: RICARDO REIS DE JESUS FILHO (OAB 273946/SP)
Processo 1074000-57.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- RENILSON DIAS DE FARIAS - O Senhor Advogado comprovar o cumprimento do(s) mandado(s) a este juízo em até 30 (trinta)
dias. - ADV: RICARDO REIS DE JESUS FILHO (OAB 273946/SP)
Processo 1074727-79.2015.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de
Nome - Gabriela Oliveira Hassan Saleh - Vistos. Assiste razão à D. Representante do Ministério Público. Primeiramente, fazse necessário o cumprimento do mandado de averbação oriundo da Vara de Família para que somente após seja efetivada a
retificação do nome da autora. Isto porque para a inclusão do patronímico paterno no nome da autora afigura-se necessária a
juntada de certidão que contenha a paternidade alegada e demonstração do direito ao patronímico. Por ora, consta da certidão
de fls. 30 que o pai da menor é Maurício Ubirajara dos Santos Braga Duarte e não Ahmed Hassan Saleh. Nestes moldes,
providencie a parte autora certidão de nascimento atualizada, constando a paternidade de Ahmed Hassan Saleh no prazo de
dez dias. Após, nova vista ao MP e conclusos para as deliberações pertinentes. Int. - ADV: LEONARDO HENRIQUE FERREIRA
FRAGA (OAB 170066/SP)
Processo 1074968-53.2015.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome Dejair Gerson Ferraiolo e outro - Ciência ao Ministério Público. - ADV: CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB 224693/SP)
Processo 1074968-53.2015.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Dejair Gerson Ferraiolo e outro - O Senhor Advogado deverá providenciar a retificação da(s) certidão(ões) e comunicar o seu
cumprimento a este juízo em até 60 (sessenta) dias. - ADV: CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB 224693/SP)
Processo 1075944-31.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento
de Óbito - FERNANDO LUÍS ANDRADE DE JESUS - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: PAULO ROBERTO
CAETANO MAURÍCIO (OAB 159046/SP)
Processo 1075944-31.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento
de Óbito - FERNANDO LUÍS ANDRADE DE JESUS - *que o mandado (s) está (ão) a disposição do senhor advogado para
retirada, sendo que deverá ser comprovado o cumprimento do mandado. - ADV: PAULO ROBERTO CAETANO MAURÍCIO (OAB
159046/SP)
Processo 1075944-31.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento
de Óbito - FERNANDO LUÍS ANDRADE DE JESUS - O(s) mandado(s) está(ão) à disposição do Sr.(a) Advogado(a) para ser(em)
retirado(s) em até 10 dias, sendo que deverá comprovar nos autos o seu cumprimento em até 60 dias. - ADV: PAULO ROBERTO
CAETANO MAURÍCIO (OAB 159046/SP)
Processo 1077768-54.2015.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Jessica Alessandra Rojas Quespi e outros - Vistos. À luz do assento de nascimento de Jéssica, verifico a necessidade de
retificação da grafia do patronímico “Quespi” para “Quispe” nos nomes de Jéssica, de seu genitor e do avô paterno. Providencie
a parte autora o aditamento da petição inicial, mencionando como ficará cada nome no assento, em dez dias. Intimem-se. - ADV:
RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBA (OAB 108404/SP)
Processo 1079598-89.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARIA NAZARE DE OLIVEIRA
e outro - Vistos. A.1. - Fls. 145/153: recebo como emenda à inicial. Anote-se. A.2. - Defiro a gratuidade do processo judicial.
Anote-se. B. - Cite-se e cientifique-se, incumbindo à parte autora apresentar, de forma clara e concisa, o rol dos citandos,
indicando as completas qualificações (nome, CPF/MF, endereço e CEP) e observando-se que devem ser citados: titulares de
domínio (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis, art. 282, incisos II e VII, do Código de Processo Civil); confrontantes
tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis, art. 282, incisos II e VII, do Código de Processo Civil); confrontantes
de fato (ocupantes ou possuidores dos imóveis confrontantes); antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis) e
eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo. Em atenção ao princípio da economia e da celeridade processual,
após as citações, a parte autora será intimada para se manifestar sobre a conclusão do ciclo citatório, oportunidade em que
deverá fazê-lo em ÚNICA PETIÇÃO. Assim, há melhor organização dos atos processuais, evitando-se indesejado tumulto
processual. Int. - ADV: LUÍSA HAMUD MORATO DE ANDRADE (OAB 179296/SP)
Processo 1079634-34.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Beatriz Rodovalho Gonçalves e outro - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: JULIANA MENDES MARQUES
(OAB 286852/SP), GABRIEL RANGEL SANTANA (OAB 306023/SP)
Processo 1079634-34.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Beatriz Rodovalho Gonçalves e outro - que o mandado (s) está (ão) a disposição do senhor advogado para retirada, sendo
que deverá ser comprovado o cumprimento do mandado. - ADV: JULIANA MENDES MARQUES (OAB 286852/SP), GABRIEL
RANGEL SANTANA (OAB 306023/SP)
Processo 1079634-34.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome Beatriz Rodovalho Gonçalves e outro - O Senhor Advogado comprovar o cumprimento do(s) mandado(s) a este juízo em até 30
(trinta) dias. - ADV: GABRIEL RANGEL SANTANA (OAB 306023/SP), JULIANA MENDES MARQUES (OAB 286852/SP)
Processo 1081550-69.2015.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A.R.P. - Vistos. Defiro a cota retro do Ministério Público: providencie a parte autora, em dez dias. Intimem-se. - ADV: KAREN
SCHWACH (OAB 265768/SP)
Processo 1082019-52.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anna Shimura - Vistos. À Municipalidade de
São Paulo. - ADV: MIRIAM APARECIDA SILVA (OAB 212400/SP)
Processo 1082245-91.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anésio Medina Garcia e outro - PMSP / USU
2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo e outros - Vistos. Fls. 199/200: À Perita. Intimem-se.
- ADV: BENEDITO SANTANA PEREIRA (OAB 72130/SP), BEATRIZ D’ABREU GAMA (OAB 119579/SP)
Processo 1082359-93.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - REGISTROS
PÚBLICOS - Osmar Portugal Filho - Vistos. Fls. 92/93: Por se tratar de erro material, e considerando a concordância do Ministério
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