TJSP 14/10/2015 -Fch. 1213 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 1987
1213
Processo 2050003-28.1999.8.26.0076/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gerciria
Soares de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver elaborado: CÁLCULO
DAS CUSTAS FINAIS INICIAIS ( ) FINAIS (XXXXX) PREPARO ( ) Ao Estado (Guia GARE Cód. 230-6) Valor singelo R$ - A.J.
Reqte e Isento Reqdo Valor corrigido R$ TOTAL: - - - - - - - - - - R$ A.J. - Requerente Isento Requerido Nada Mais. Bilac, 08 de
outubro de 2015. Eu, ___, Osvaldo Gomes da Silva, Escrivão Judicial II. - ADV: IDALINO ALMEIDA MOURA (OAB 113501/SP)
Processo 3000014-45.2013.8.26.0076 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Cristiano Ramos Avanço - Vistos. Fls. 126 (pedido de sobrestamento): Defiro. Sobreste-se pelo prazo requerido (10 dias). Após,
decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/
SP)
Processo 3000018-82.2013.8.26.0076/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Sara Santiago da Silva Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante do pagamento do débito pelo requerido e comprovado os levantamentos
a fls. 130 e 131, JULGO EXTINTA a presente execução movida por SARA SANTIAGO DA SILVA contra INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. As custas e despesas processuais
observarão o disposto no artigo 12, da Lei 1060/50. P.R.I. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Bilac, 05 de
outubro de 2015. - ADV: RAFAEL MARQUEZINI (OAB 319657/SP)
Processo 3000018-82.2013.8.26.0076/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Sara Santiago da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver elaborado: CÁLCULO DAS CUSTAS FINAIS
INICIAIS ( ) FINAIS (XXXXX) PREPARO ( ) Ao Estado (Guia GARE Cód. 230-6) Valor singelo R$ - A.J. Reqte e Isento Reqdo
Valor corrigido R$ TOTAL: - - - - - - - - - - R$ A.J. - Requerente Isento Requerido Nada Mais. Bilac, 08 de outubro de 2015. Eu,
___, Osvaldo Gomes da Silva, Escrivão Judicial II. - ADV: RAFAEL MARQUEZINI (OAB 319657/SP)
Processo 3000072-48.2013.8.26.0076 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Caixa Econômica
Federal - CEF - Associação Beneficente de Bilac - NOTA DE CARTÓRIO: Vistos. Fls. 109/118: Comprovou a executada a
regularização de sua representação processual. Anote-se e aguarde-se o prazo de suspensão do feito pelo prazo de 132 meses,
conforme determinado a fls. 107. Int. Bilac, 11 de setembro de 2015 - ADV: JOSÉ HIGOR CANTIERI COSTA (OAB 264516/SP),
FRANCISCO HITIRO FUGIKURA (OAB 116384/SP), JULIO CANO DE ANDRADE (OAB 137187/SP), LEILA LIZ MENANI (OAB
171477/SP), FABIANO MORENO BICUDO (OAB 110321/SP), JANAINA ORNELAS DE OLIVEIRA (OAB 263429/SP), MARIA
SATIKO FUGI (OAB 108551/SP)
Processo 3000859-77.2013.8.26.0076 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Ana Maria de Oliveira - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se no sistema a decisão. Diante do trânsito em julgado oficie-se
ao Requerido Instituto Nacional de Seguro Social INSS (APS ADJ Agência de Atendimento à Demandas Judiciais da Gerência
Executiva de Araçatuba, localizada à Rua Floriano Peixoto, 784, 2º Andar, Araçatuba-SP) para que, no prazo de 30 (trinta)
dias, proceda à implantação do benefício concedido à parte autora. Após, providencie o Requerido, no prazo de 45 dias, a
apuração de todos os valores atrasados devidos à parte Autora, nos termos do Ofício PROCSACT/INSS/Nº 21.221.0/89/2007.
Para tal providência, se o caso, oficie-se à Contadoria da Procuradoria Federal, localizada à Rua Campos Sales, n.º 45, Centro,
Araçatuba-SP., CEP 16010-230. Sem prejuízo, nos termos do parágrafo 3º, da Lei n.º 12.431/2011, intime-se o requerido para
que se manifeste, no prazo de 30 dias, esclarecendo sobre a existência de débitos da parte autora da ação, cujos valores
poderão ser abatidos a título de compensação. Com a apresentação da memória dos cálculos, manifeste-se à parte Autora,
no prazo de 10 dias. Int. Bilac, 28 de setembro de 2015. - ADV: BRUNO THIAGO BATTAGELLO (OAB 312822/SP), RENAN
BATTAGELLO (OAB 336557/SP)
Processo 3000884-90.2013.8.26.0076 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Joao Lenon Pereira da Luz - Vistos. Defiro o pedido de suspensão do feito (fls. 118),
pelo prazo de 60 dias. Após, manifeste-se a parte autora, em prosseguimento. Int. Bilac, 05 de outubro de 2015 - ADV: MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 3001227-86.2013.8.26.0076/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Eduardo Aparecido Sversut - Francisca
Avenita Dias - Nota: Fica o autor devidamente intimado da certidão do oficial de justiça que informou que a executada reside em
Curitiba-PR, sem saber endereço. - ADV: SÉRGIO SORIGOTTI (OAB 175675/SP), RAFAEL MARQUEZINI (OAB 319657/SP)
Processo 3001296-21.2013.8.26.0076 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Antonio Bizari Materiais de Limpeza Me - Vistos. Defiro o requerido a fls. 127 e determino a suspensão do feito, devendo-se
aguardar provocação do exequente em arquivo, nos termos do artigo 791, inciso III do C.P.C. Int. Bilac, 02 de outubro de 2015
- ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO ALEXANDRE SANCHES BATAGELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSVALDO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2015
Processo 1000050-53.2015.8.26.0076 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.O.S. - R.S. - Vistos. Nos termos
do art. 1.197 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça a “correta formação do processo eletrônico constitui
responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá carregar as peças essenciais e documentos na ordem que devam
aparecer no processo: I - petição; II - procuração; III - documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV - documentos necessários
à instrução da causa e; V - comprovante do recolhimento das despesas processuais, se o caso. § 1º Os documentos digitalizados
e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos. § 2º
Quando a forma de apresentação dos documentos ensejar prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa, poderá o
juiz determinar nova apresentação”. Assim, deverá a patrona subscritora da inicial digitalizar novamente todos os documentos
que instruíram a inicial e a procuração, uma vez que foram especificados a certidão de nascimento, a cópia do RG e cópia da
CNH como integrantes do campo procuração, o que se demonstra equivocado, eis que deveriam, nos termos do inciso IV do
artigo acima citado serem indicados como “documentos necessários à instrução da causa”, evitando-se com isto o tumulto
processual, ficando concedido o prazo de 10 (dez) dias para a devida regularização dos autos, sob pena de indeferimento (art.
284, caput e parágrafo único, do CPC), devendo a Serventia tornar sem efeito a(s) peça(s) equivocada(s). Int. Bilac, 05 de
outubro de 2015 - ADV: ERICA VENDRAME (OAB 195999/SP)
Processo 1000055-75.2015.8.26.0076 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Bradesco S/A - Looping Transportadora Ltda Me - Vistos. O Banco Bradesco S/A propôs a Busca e Apreensão de um Caminhão
Iveco, placa DPB 1688, vinculado ao contrato de alienação fiduciária de nº 2.821.758, com início em 15/03/2011 e término em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º