TJSP 27/08/2015 -Fch. 2971 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1955
2971
SP)
Processo 0000791-37.2011.8.26.0663 (663.01.2011.000791) - Outros Feitos não Especificados - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Irza Barbosa da Silva - Samoel dos Santos Batista - Vistos. 1) Fls. 196: Diante da concordância da parte requerida (fls.
200), homologo a desistência manifestada pela parte autora e JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo
267, VIII, do CPC. 2) Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado uma vez que presente a preclusão lógica na espécie.
3) Expeçam-se certidões aos patronos das partes, nos termos do convênio entre a OAB e a Defensoria Pública do Estado. 4)
Custas e despesas processuais na forma da lei. 5) Após, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: AGEU
DA SILVA CAMPOS (OAB 90177/SP), MIRIAM GOMES GIL (OAB 86577/SP)
Processo 0000791-37.2011.8.26.0663 (663.01.2011.000791) - Outros Feitos não Especificados - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Irza Barbosa da Silva - Samoel dos Santos Batista - Sentença de fls. 201. Não há custas em aberto a serem recolhidas,
por serem as partes beneficiárias da justiça gratuita. - ADV: MIRIAM GOMES GIL (OAB 86577/SP), AGEU DA SILVA CAMPOS
(OAB 90177/SP)
Processo 0000977-70.2005.8.26.0663 (663.01.2005.000977) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Francis Carlos
Vieira Herdeiro Habilitado - - Solange Vieira - - Sirlei Rocha - - Quezia de Campos Pereiraherdeira Habilitada - - Amauri de
Morais Pereira Esposo de Quezia - - Tarci Vieira Campos -herdeiro habilitado - - Tania de Campos- herdeira habilitada - Prefeitura
Municipal de Votorantim - Vistos. Ciência, às partes, acerca do retorno destes autos a esta Vara. Oportunamente, nada sendo
pleiteado, ao arquivo. Int. - ADV: ADELINA MARIA GONCALVES (OAB 77162/SP), CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA (OAB
106886/SP), GLAUCIA MIRANDA (OAB 114359/SP), JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES (OAB 169363/SP), JOSE MILTON DO
AMARAL (OAB 73308/SP)
Processo 0001281-35.2006.8.26.0663/01 - Cumprimento de sentença - Terezinha Dias dos Santos - - Jossilene Dias dos
Santos de Campos - - Josiane Paula Dias dos Santos - - Josimar Dias dos Santos - - Josilei Dias dos Santos - - Josilane
Dias Moreira - Bicicletas Monark Sa - Vistos. 1) Fls. 475/476 e 483/485: A parte devedora considerar-se-á intimada a pagar a
diferença apontada pela credora (R$ 557,19, em 23.7.15 - fls. 483), devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento,
com a publicação desta decisão na imprensa oficial. 2) Com o depósito, diga a parte credora se a obrigação foi cumprida,
o que será presumido, no silêncio. 3) Na inércia da devedora quanto ao item 1 acima, manifeste-se, a parte credora, sobre
o prosseguimento do feito, apresentando o cálculo atualizado e discriminado do débito, bem como especificando quais atos
executivos pretende sejam realizados. Int. - ADV: FERNANDO DO AMARAL PERINO (OAB 140318/SP), FLÁVIA DE OLIVEIRA
CRESPI (OAB 169596/SP), VICTOR HUGO NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 247925/SP)
Processo 0001296-57.2013.8.26.0663 (066.32.0130.001296) - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIO SOARES DA
SILVA - - JOSE SOARES DA SILVA - - ABILDE PEREIRA DE GOES SOARES - - Karina Aparecida Soares - Lauro Soares MARIA DE FATIMA SOARES ROCHA - - Amauri Soares - - Domingos de Ramos Soares - - Valdete Soares da Silva - - Wilson
Alves da Rocha - Izabel Correa de Oliveira Soares - - CELESTINO SOARES - FAZENDA DO ESTADO - Vistos. Fls. 161/165:
Diga a herdeira Maria de Fátima, no prazo de cinco dias, observando-se que, no silêncio, reputar-se-á, concordância. Fls. 166:
Diga a inventariante acerca do não recolhimento das custas pela herdeira Maria de Fátima. Int. - ADV: ANTONIO MIGUEL
NAVARRO (OAB 230710/SP), RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), LAZARO DE GOES VIEIRA (OAB 125883/SP)
Processo 0001489-72.2013.8.26.0663 (066.32.0130.001489) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Giovani de
Fatima dos Santos - Marcelo Aparecido dos Santos - - André Aparecido Loureiro dos Santos - Diante do exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR os réus a pagarem ao autor, a título de danos materiais: a) o
valor das notas de fls. 27/35, 37/41 e 43, no total de R$ 8.309,52 (oito mil, trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos)
pelo conserto do caminhão, corrigido monetariamente a partir do desembolso de cada nota e com juros legais de mora a partir
da citação; b) R$ 14.000,00 (quatorze mil reais fls. 119/163) pela reestruturação da carreta, com a incidência de correção
monetária a partir da propositura da ação e juros legais de mora a partir da citação. Pela sucumbência recíproca, cada parte
arcará com metade das custas e despesas, bem como com honorários de seu patrono, observando-se a regra do artigo 12 da
Lei n. 1.060/50 em relação ao autor. Aguarde-se provocação após o trânsito em julgado. Na inércia, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV:
ALEX SANDER GUTIERRES (OAB 320391/SP), LUCILENE GONÇALVES JACOB DA ROCHA (OAB 204709/SP), RENATO
JACOB DA ROCHA (OAB 195600/SP), CLEDIR MENON JUNIOR (OAB 241671/SP)
Processo 0001489-72.2013.8.26.0663 (066.32.0130.001489) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Giovani de
Fatima dos Santos - Marcelo Aparecido dos Santos - - André Aparecido Loureiro dos Santos - Sentença de fls. 199/202. Custas
em aberto a serem recolhidas: Fls.: 70: Cód. 230-6: R$ 15,76, bem como regularizar a petição de fls. 197 (faltou assinatura) pela parte requerida. Custas do Preparo 2%: Cód.: 230-6: R$ 520,29. Porte de remessa e de retorno (Cód. 110-4 FEDTJ): R$
65,40. - ADV: RENATO JACOB DA ROCHA (OAB 195600/SP), LUCILENE GONÇALVES JACOB DA ROCHA (OAB 204709/SP),
CLEDIR MENON JUNIOR (OAB 241671/SP), ALEX SANDER GUTIERRES (OAB 320391/SP)
Processo 0001759-33.2012.8.26.0663 (663.01.2012.001759) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Jair
Cassola - - Domingos Sávio Pinto - - Carlos César Pinheiro da Silva - - Folha de Votorantim Ltda - - Cucchi Propaganda
Publicidade e Markentig Sa Ltda - Município de Votorantim - Vistos. 1) À vista da manifestação do perito, remetida via e-mail,
concedo o derradeiro prazo de dez dias para conclusão dos trabalhos periciais. 2) Comunique-se. Int. - ADV: LÁZARO PAULO
ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), KARINA VARNES (OAB 229093/SP), TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB 208831/
SP), RODRIGO GOMES MONTEIRO (OAB 197170/SP), CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA PINHEIRO (OAB 339619/SP),
PATRICIA VIANNA DE SOUZA (OAB 298722/SP), CLAUDINEI FERNANDO DE PAULA RIBEIRO (OAB 161685/SP), TIAGO
AUGUSTO PEREIRA (OAB 301209/SP), FABRICIO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 129374/SP), ADELINA MARIA GONCALVES
(OAB 77162/SP)
Processo 0002220-05.2012.8.26.0663 (663.01.2012.002220) - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - Raimundo
Pereira da Silva - Dibens Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil - Vistos. Fls. 229/230: A venda se comprova pela Nota Fiscal de
fls. 222, emitida pelo leiloeiro oficial. Não havendo impugnação quanto aos calculos do devedor, que concluem não haver saldo
a ser restituído ao autor, JULGO EXTINTA esta ação, com fundamento no art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas
e despesas processuais, na forma da lei. Não comprovado o recolhimento de eventuais custas em aberto, expeça-se certidão
para inscrição na dívida ativa. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/
SP), JESSICA ANNE ERKERT (OAB 221994/SP), ADRIANA APARECIDA LOPES (OAB 247996/SP)
Processo 0002220-05.2012.8.26.0663 (663.01.2012.002220) - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - Raimundo
Pereira da Silva - Dibens Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil - Sentença de fls. 231. Custas em aberto a serem recolhidas:
Fls. 72 e 74: Cód. 304-9: R$ 31,52 - pela parte requerida. - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP),
JESSICA ANNE ERKERT (OAB 221994/SP), ADRIANA APARECIDA LOPES (OAB 247996/SP)
Processo 0002359-64.2006.8.26.0663 (663.01.2006.002359) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral
- Andre Ohara Otsubo - Usaferro Distribuidora de Ferro e Aço Ltda - Vistos. Ciência, às partes, acerca do retorno destes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º