TJSP 08/05/2015 -Fch. 1162 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1880
1162
Municipal de Osasco - Apelado: Ivan da Silva Felix - Advogada: Suzana Azengo Pontes (OAB: 222078/SP) (Procurador) (Fls:
48)
139 - 0009145-68.2011.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura
Municipal de Taubaté - Apelado: Off Set Gráfica e Editora Ltda.-me - Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP)
(Procurador) - Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Gustavo
Pires Guimarães Cunha (OAB: 244830/SP) - Advogada: Leila Aparecida Salvati (OAB: 142283/SP)
140 - 0010007-11.2004.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mirassol - Apelado: Valdecir Jose Vicentainer - Advogado: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP)
(Procurador) (Fls: 32)
141 - 0010023-34.2011.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Mourão Neto - Revisor
Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: José Tomasette Neto (E outros(as))
e outro - Advogada: Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) - Advogada: Maria Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB:
226934/SP) - Advogada: Regina Celia Tesini Gandara (OAB: 228816/SP) - Advogada: Vanessa Komatsu (OAB: 238729/SP)
142 - 0010045-07.2013.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator Roberto Martins de Souza - Revisor
Beatriz Braga - Apelante: Orlei Schimit - Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Advogado: Daniel Rinaldi Manzano (OAB:
306747/SP) - Advogada: Debora Cristina Melotto Peres (OAB: 117844/SP)
143 - 0010268-95.2010.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura
Municipal de Andradina - Apelado: Companhia Regional de Habitaçoes de Interesse Social Crhis - Advogada: Rosangela Alves
dos Santos (OAB: 252281/SP) - Advogado: Igeam de Melo Arriero (OAB: 232213/SP)
144 - 0010332-47.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Beatriz Braga - Revisor Wanderley
José Federighi - Apelante: CR2 Decoraçao de Festas e Comercio de Bebidas Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Advogado: Antonio Salis de Moura (OAB: 70808/SP) (Fls: 18) - Advogado: Andreas Jose de A Schmidt (OAB: 63148/SP) Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP)
145 - 0011557-24.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Beatriz Braga - Revisor
Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura do Municipio de São Bernardo do Campo - Apelado: Associação Brasileira de
Educação e Cultura - Abec - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) - Advogado: Carlos Cristiano Cruz de Camargo
Aranha (OAB: 98597/SP)
146 - 0011607-67.2004.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mirassol - Apelado: Luiz Carlos de Magalhaes - Advogado: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP) (Procurador)
(Fls: 24)
147 - 0011615-44.2004.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mirassol - Apelado: Jose Carlos Antonieti - Advogado: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP) (Procurador)
(Fls: 24)
148 - 0011626-73.2004.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mirassol - Apelado: Marcia Aparecida Nogueira - Advogado: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP)
(Procurador) (Fls: 23)
149 - 0011663-90.2005.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cruzeiro - Apelado: Francisco Jardim (Espólio) - Advogado: Marco Antonio Giupponi Costa (OAB: 143042/SP)
(Procurador)
150 - 0013058-88.2001.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: João Marcelo Agopian - Advogado: Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776/SP)
151 - 0016467-63.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama - Advogada: Roberta Castilho
Andrade Lopes (OAB: 163328/SP) (Procurador) (Fls: 21) - Advogada: Marcela Arine Soares (OAB: 280038/SP) (Fls: 30)
152 - 0016471-03.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura
Municipal de Maua - Apelado: Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama - Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP)
(Procurador) (Fls: 29) - Advogada: Marcela Arine Soares (OAB: 280038/SP)
153 - 0016520-96.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado: Alberto Eugenio Gerbasi - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
(Procurador)
154 - 0017037-53.2004.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Osasco - Apelado: Aparecida Regina Barcelos - Advogada: Denise Maria das Neves E Lima (OAB: 235517/SP)
(Procurador) (Fls: 24)
155 - 0017534-02.2009.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Beatriz Braga Revisor Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Valéria Alves Bueno
(Inventariante) - Apelado: Silvia Alves Bueno - Apelado: Maria Isabel Alves Bueno Pereira - Apelado: Olócio Bueno (Espólio) Advogada: Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) (Procurador) - Advogado: Gabriel Navarro Alonso (OAB: 8960/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º