TJSP 09/02/2015 -Fch. 1321 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1823
1321
- MRV- ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES - Autos n. 2014/000383. Vistos. 1-Nos termos do art. 917, I, das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça, cadastre-se o incidente processual referente à fase de cumprimento de sentença, inclusive
inserindo o nome dos respectivos patronos. 2-Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente,
se o caso, para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia discriminada pela parte exequente às fls. 326 (R$
53.161,84). 3-Decorrido o prazo e certificado o não pagamento, aguarde-se a apresentação de nova memória discriminada e
atualizada do débito, com as observações dos §§ 1º e 2º do art. 475-J do CPC, incidindo a multa de 10% prevista no mesmo
dispositivo legal. 4-Na inércia da parte exequente, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP), ANA RODRIGUES DO PRADO FIGUEIREDO (OAB 106465/SP), GABRIEL AUGUSTO PORTELA
DE SANTANA (OAB 236372/SP)
Processo 1008170-05.2014.8.26.0114 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO COMERCIAL THE
FIRST - JULIANA APARECIDA SILVA NOGUEIRA CAMPESI - - MARCELO PRESTES CAMPESI - Manifeste-se a autora sobre a
mensagem eletrônica juntada as fls. 155 (autora: complementar a diligência do oficial de justiça junto ao Juízo Deprecante, no
prazo de 10 dias). - ADV: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES NETO (OAB 248033/SP), ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO (OAB
255124/SP)
Processo 1008197-85.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - MARIA SELMA CASTRO
FREITAS - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO EDIFICIO VENEZA LTDA - - URBIS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA - - MS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Autos n. 2014/000613. Vistos. Não é caso de inclusão dos sócios
no polo passivo da demanda; não obstante, defiro o pedido de tentativa de citação da segunda requerida na pessoa dos
sócios mencionados a fls. 156, após recolhida a diligência necessária para o ato. Int. - ADV: FERNANDA GILLA DOS SANTOS
VELARDEZ (OAB 193587/SP), MARCELA KUSMINSKY WINTER (OAB 222335/SP)
Processo 1009228-43.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Panamericano S/A Manifeste-se o autor sobre o AR negativo. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
Processo 1014007-41.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - Glauberson Lapresa
- CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL SOUZA NOVAES - Glauberson Lapresa - Vistos. Após analisar os documentos
trazidos pelo autor no que diz respeito a ação de execução que tramita pela 3ª Vara Cível dessa Comarca, verifico a possibilidade
de identidade de pedidos com a presente demanda. Por isso, apresente o autor, os contratos de prestação de serviço que
ensejaram aquela demanda, bem como a decisão dos embargos à execução que também tramita perante a 3ª Vara Cível. Os
documentos deverão ser apresentados no derradeiro prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: GLAUBERSON
LAPRESA (OAB 152558/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP)
Processo 1014319-17.2014.8.26.0114 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Prime MCMV Educacional Ltda
- ADRIANO PIETRO CAMPOS - Autos n. 2014/001052. Vistos. Fls. 51: a carta para tentativa de localização do requerido no
endereço indicado a fls. 32 foi expedida a fls. 40, porém ainda não retornou nos autos. Considerando a dificuldade na tentativa
de localização do requerido, converto a presente para o rito ordinário. Envie-se ao Cartório Distribuidor para as correções
cabíveis. Expeça-se nova carta de citação, diligência do juízo, no endereço indicado a fls. 15, ficando o requerido advertido de
que reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na exordial em caso de não contestação. Int. - ADV: MARCIO PRADO CHAIB
JORGE (OAB 173361/SP)
Processo 1015426-96.2014.8.26.0114 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Leandro Sobrera da Silva - Autos n. 2014/001138. Vistos. 1-Cumpra-se o julgado. 2-Anotese o desfecho dos presentes autos nos autos da ação de Execução conforme determinado ao final das fls. 71. 3-Não havendo
requerimento em 06 (seis) meses, aguarde-se eventual provocação em arquivo (artigo 475-J, § 5o, do Código de Processo
Civil). - ADV: VINICIUS CAMATA CANDELLO (OAB 232478/SP), EUFLAVIO BARBOSA SILVEIRA (OAB 247658/SP), VAGNER
CESAR DE FREITAS (OAB 265521/SP)
Processo 1016894-95.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - Walter Ramos Neto - Juliana Buzinaro Ribeiro - ACS BARÃO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Autos n. 2014/001254. Vistos.
Por ora, acoste a serventia a petição intermediária que consta no alerta ao presente processo (WCAS 15.70017900-8), tornando
cls., na sequência, para prosseguimento. - ADV: JOAO ALBERTO DE SOUZA TORRES (OAB 147810/SP), CAMILA GOMES
MARTINEZ (OAB 166652/SP), FERNANDO POSSA (OAB 216815/SP), RODOLPHO FAE TENANI (OAB 247262/SP), RODRIGO
VILGA SANTAMARIA (OAB 253460/SP), FÁBIO DE ANDRADE (OAB 166698/SP)
Processo 1019177-91.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Tiago de Oliveira Vieira - - Luana
Ferraz Vieira - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A - Ante a concessão do efeito suspensivo postulado na r. determinação
de fls. 465/470, o qual permitiu a incidência de correção monetária sobre saldo devedor, aguarde-se a decisão do Agravo de
Instrumento interposto. - ADV: PAUL CESAR KASTEN (OAB 84118/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1020701-26.2014.8.26.0114 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - NILTON CARLOS PEDROSO
- Crediare - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Autos n. 2014/001543. Vistos. Ciente da interposição de agravo retido
a fls. 83/87 em face da r. decisão de fls. 78/79. À parte contrária para contraminuta. Após, tornem conclusos para deliberação.
Int. - ADV: MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (OAB 89949/RJ), LEONARDO BERNARDO MORAIS (OAB 139088/SP)
Processo 1021100-55.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - MARIA DE FÁTIMA ABREU BRASIL
- Autos n. 2014/001565. Vistos. 1- Inviável , por ora o deferimento do pleito de fls.45, a fim de se evitar futuras arguições de
nulidade deverá primeiramente ser esgotadas as medidas de localização de endereço da parte a ser citada, assim desde já,
visando a maior celeridade processual defiro a expedição de ofícios via INFOJUD e SIEL. 2-Promovam-se as pesquisas via
“on-line” 3-Manifeste-se a autora ante as respostas encaminhadas a este juízo. 4-Sendo informado o mesmo endereço que já
diligenciado nos autos ou em caso de respostas infrutíferas, defiro desde já a citação por edital, que será expedido com o prazo
de 30 dias. Int. - ADV: PAULO EDUARDO TARGON (OAB 216648/SP)
Processo 1021224-38.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MALHARIA CAMPINAS LTDA ME Verifica-se que se trata de firma individual, confundindo-se o patrimônio da empresa e do sócio, não havendo que se falar em
desconsideração da personalidade jurídica. Manifeste-se a exequente sobre a ausência de citação da ré - ADV: MAURICIO
ALVES COCCIADIFERRO (OAB 230549/SP)
Processo 1021243-44.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - JUNIOR RIBEIRO DE SOUZA
- Banco Panamericano S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos. - ADV: ROBERTO LUIS GIAMPIETRO
BONFA (OAB 278135/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1026171-38.2014.8.26.0114 - Notificação - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE
CAMPINAS - COHAB-CP - MARCONDES NASCIMENTO SOARES - - RITA DE CACIA RAMOS SOARES - Expeça-se nova carta
de confirmação de intimação com “hora certa”. Oportunamente decorrido o prazo previsto no artigo 872 do Código de Processo
Civil, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: CLEBER SANTANA FONSECA (OAB 304351/SP), MANOEL POLYCARPO
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