TJSP 09/02/2015 -Fch. 1320 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1823
1320
se os autos. Int. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA PENTEADO VARGAS (OAB 103311/SP), FERNANDO SOARES JUNIOR (OAB
216540/SP), ANA MARIA DE PAULA TAKAMINE (OAB 237950/SP)
Processo 1001862-16.2015.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S.A. - LHP SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI - - Pedro Cardoso da Silva Junior
- - RENATA CATARINA SIMAO DE MOURA - Autos n. 2015/000142. Vistos. Fls. 51/55: ciente. Indique o autor o valor atribuído à
causa, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1002110-79.2015.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - FLÁVIO
EDUARDO MONTEIRO SALUSTIANO - GRUPO ANDRETA - Autos n. 2015/000162. Vistos. Ante a concessão do efeito
suspensivo postulado na respeitável determinação de fls.27 , ante o teor da matéria ali suscitada , concessão ou não da
gratuidade judiciária, aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento interposto. Int. - ADV: ANA PAULA GRASSI ZUINI (OAB
295787/SP)
Processo 1002167-97.2015.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Financeira Alfa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - SANTA HELENA AGRÍCOLA LTDA - Autos n. 2015/000168. Vistos. Fls. 47/48:
ciente. Indique o autor o valor atribuído à causa, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1002538-95.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ANA SILVIA CASTRO
LAHÓZ - Piscinas IGUI - PROGEU INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA PISCINAS LTDA - Autos n. 2014/000208.
Vistos. Mantenho a decisão hostilizada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se o perito para início dos trabalhos
ante o depósito de fls. 93. Int. - ADV: GILBERTO RIBEIRO OLIVEIRA (OAB 6438/RS), CARLOS ALBERTO RODRIGUES
QUEIROZ (OAB 322731/SP)
Processo 1002824-39.2015.8.26.0114 - Exibição - Liminar - T.O.S. - C.P.F.L.C. - Em adendo ao despacho de fls.16, fica
deferido os beneficios da justiça gratuita, anote-se. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1003023-61.2015.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S.A. - ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA - A petição inicial carece de alguns reparos, não atribui correto valor à causa, já que
não observou o disposto no artigo 259, V, do CPC. Nas ações de arrendamento mercantil, como as de alienação fiduciária e de
reserva de domínio, o que se discute é o cumprimento do contrato, e é o valor deste que deve ser atribuído à demanda (e não o
valor do débito, ou qualquer outro); observando-se ainda que as regras sobre o valor da causa são de ordem pública, podendo o
juiz determinar de ofício, a correção ( STJ-3ª. Turma, Bol AASP, 1793/173, v.u.). Emende o autor sua petição inicial, no prazo de
cinco dias, sob pena de indeferimento, complementando-se as custas processuais, se necessári - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR
(OAB 102420/SP)
Processo 1003070-35.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Ricardo Menezes Souza Rodrigues - - ITAKKOMP COMERCIO DE CONPENSADOS E MADEIRAS LTDA ME - Itaú Unibanco
S/A - Autos n. 2015/000246. Vistos. Vistos. Certifique a serventia a interposição dos presentes embargos nos autos digitais,
sob número 1020133102014, por ora sem o efeito suspensivo pleiteado, haja vista a ausência de prova da garantia do crédito
exequendo, um dos pressupostos para tanto exigido pelo artigo 739-A, § 1º, do Código de Processo Civil. A propósito, em caso
de existência de penhora garantida nos autos de execução, tornem cls novamente para nova apreciação dos efeitos acima
mencionados. Para melhor aferição do pleito dos benefícios da justiça gratuita, encartem os embargantes, em dez dias, cópia
do comprovante de seus proventos ou da última declaração de rendimentos, sob pena de indeferimento. No mais, procedam os
embargantes à devida instrução do procedimento com a documentação necessária, nos moldes em que preconizado no § único
do art. 736 do mesmo códex acima, com a alteração introduzida pela Lei nº 11.382/06, bem como emendem a inicial, com o fito
de adequar o valor atribuído à causa para o importe correspondente ao valor que intenta cobrar ex vi do artigo 259, inciso V,
do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da peça vestibular e consequente extinção dos embargos . Int. - ADV:
EDMUNDO PONTONI MACHADO (OAB 231901/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1003177-79.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - JOSE HENRIQUE DE
OLIVEIRA - PDG BARÃO GERALDO INCORPORAÇÕES SPE LTDA. - - PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
E PARTICIPAÇÕES - Autos n. 2015/000254. Vistos. Por ora, para melhor aferição do pleito dos benefícios da justiça gratuita,
bem como à verificação de que o único rendimento por ele percebidos além do constante de fls.16, considerando o local de
residência e os contratos objurgados celebrados com a parte requerida, atento à existência de outra ação (mesmas partes e
objeto distinto) nesta Egrégia Vara, consoante certidão de fls.70, encarte o autor, em dez dias, cópia da sua última declaração
de rendimentos, tornando-se duvidosa o deferimento de imediato de tal pleito . Int. - ADV: ALESSANDRA MUNHOZ (OAB
198350/SP)
Processo 1003178-64.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - JOSE HENRIQUE DE
OLIVEIRA - PDG BARÃO GERALDO INCORPORAÇÕES SPE LTDA. - - PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
E PARTICIPAÇÕES - Autos n. 2015/000253. Vistos. Por ora, para melhor aferição do pleito dos benefícios da justiça gratuita,
bem como à verificação de que o único rendimento por ele percebidos além do constante de fls.16, considerando o local de
residência e os contratos objurgados celebrados com a parte requerida, atento à existência de outra ação (mesmas partes e
objeto distinto) nesta Egrégia Vara, encarte o autor, em dez dias, cópia da sua última declaração de rendimentos, tornando-se
duvidosa o deferimento de imediato de tal pleito . Int. - ADV: ALESSANDRA MUNHOZ (OAB 198350/SP)
Processo 1003221-98.2015.8.26.0114 - Exibição - Liminar - T.O.S. - C.P.F.L.C. - Autos n. 2015/000257. Vistos. Defiro os
benefícios da justiça gratuita, anote-se. Tendo em vista que no caso concreto não se justifica o pleito na tramitação de segredo
de justiça proceda a Serventia a retirada da respectiva tarja do sistema do TJ Com esteio nos artigos. 355/359 e 844/845, todos
do Código de Processo Civil, cite-se e intime-se o réu para, em 5 dias, exibir o contrato nº 907050177651 no valor de R$ 15,18
com a requerente ou oferecer contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos
termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1003226-23.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - AGRO COMERCIAL
GOIAS DE CAMPINAS LTDA - Apensem-se aos autos 1003226232015. Comprove o autor o recolhimento das custas ao Estado,
à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), taxa postal ou diligência do oficial de justiça no valor de R$11,00, sob pena de
indeferimento da inicial, pelo prazo de dez dias. - ADV: PAULO HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI (OAB 120065/SP)
Processo 1003974-89.2014.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ODAIR
ROZANTE - BANCO DO BRASIL S/A - Autos n. 2014/000307. Vistos. Fls.252/259: não é o caso de remessa dos autos à
contadoria judicial, não se inserindo nas atribuições da contadoria judicial. Nessa esteira, comprovado o deposito dos honorários
periciais encaminhem-se os autos ao perito designado. Int. - ADV: GUSTAVO FERREIRA DO VAL (OAB 328739/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1005000-25.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - MARIA ELOISA RAMOS SIMOES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º