TJSP 29/10/2014 -Fch. 151 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1765
151
Advogada: Daniela de Grazia Faria Peres (OAB: 142693/SP); Interessado: Integri Brasil Assessoria e Consultoria Ltda. e outros;
Advogado: Airton Luiz Zamignani (OAB: 115771/SP); Interessado: Carlos Olimpio Pires da Cunha Filho e outro; Advogado: Luiz
Ronaldo França (OAB: 41601/SP); Interessado: Sanchez e Associados Consultoria Ltda. EPP e outros; Advogado: Cleuton
de Oliveira Sanches (OAB: 110663/SP); Interessado: Objeto Assessoria e Consultoria Ltda.; Advogado: Walter Alexandre do
Amaral Schreiner (OAB: 120762/SP); Interessado: Apta Assessoria e Consultoria Ltda. e outros; Advogado: Angelo Roberto
Pessini Junior (OAB: 151965/SP); Interessado: Publiconsult Assessoria e Consultoria Pública Ltda. e outros; Advogada: Daniela
Francine Torres (OAB: 202802/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/10/2014
2190598-86.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000007-71.1989.8.26.0553; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jose Maria Zanuto (OAB: 125336/SP); Agravado: Eduardo André
Maraucci Vassimon e outros; Advogado: Rafael Pinheiro (OAB: 164259/SP);
2190613-55.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1024034-52.2014.8.26.0577; Assunto: Atos
Administrativos; Agravante: LUIZ GUSTAVO DE PAIVA BARBOSA; Advogada: Claudenice Aparecida Pereira Gomes (OAB:
272046/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran / Sp; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP);
2190620-47.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara
Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1027952-83.2014.8.26.0506; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Carolina Bellini Arantes de Paula (OAB: 153965/SP); Agravada: Flaviana
Aparecida da Silva; Advogado: José Alexandre do Nascimento Barbosa (OAB: 155864/SP);
2190637-83.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara
Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004718-97.2013.8.26.0606; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante:
Prefeitura Municipal de Suzano; Advogada: Elaine dos Santos Rosa (OAB: 150611/SP); Agravado: Amanda Cristina Batista
Maciel; Advogada: Marcela Oliveira de Sousa (OAB: 277684/SP);
2190641-23.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000428-40.2014.8.26.0271; Assunto: Isonomia; Agravante: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SAO PAULO; Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP); Agravado: Angelo Aparecido Moitinho;
Advogada: Thais Fernanda Campagnaro Moitinho (OAB: 334723/SP);
2190642-08.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1039604-98.2014.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Municipalidade de São Paulo; Agravado: VINICIUS MATHEUS CANO DE BRITO (Representado(a)
por sua Mãe) Deise Aparecida Cano de Brito; Advogada: Flavia Maria de Andrade (OAB: 131468/SP);
2190643-90.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507805-23.2005.8.26.0114; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: ROBERTO ANTONIO BURATO; Advogado: Ranieri Cesar Mucillo (OAB: 302800/SP); Advogado: Vladimir Augusto
Gallo (OAB: 274757/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas;
2190646-45.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: SAF - Setor
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0015843-50.2009.8.26.0079; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO; Advogada: Claudia Maria Murcia de Souza (OAB:
84279/SP); Agravado: ALTAIR IGNACIO DIAS; Advogado: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP); Advogado: Nuno
Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP);
2190649-97.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Desapropriação; Nº origem: 0008031-31.2009.8.26.0022; Assunto: Desapropriação por Interesse Social Comum / L
4.132/1962; Agravante: CARLOS BARASSA (Herdeiro); Advogado: Celso Dalri (OAB: 84777/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE
AMPARO;
2190652-52.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1041045-17.2014.8.26.0053; Agravante: maria mirtes ribeiro
de andrade; Advogado: Vinicius Alberto Fernandes (OAB: 226307/SP); Agravado: Diretor de Beneficios da Spprev - São Paulo
Previdência; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2190689-79.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º