Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 1008423-88.2015.8.26.0071 1010772-04.2014.8.26.0361 1020153-78.2015.8.26.0562 1033119-48.2015.8.26.0053 1053814-57.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1000078-45.2014.8.26.0047 1015837-40.2015.8.26.0071 Ao Des. Spoladore Dominguez Apelação 0216226-06.2013.8.26.0014 1000938-65.2014.8.26.0073 1002356-67.2014.8.26.0322 1003509-80.2014.8.26.0114 1004005-58.2015.8.26.0637 1006226-92.2014.8.26.0590 1011013-92.2015.8.26.0053 10155

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 333 SP); 1015457-71.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1015457-71.2015.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1603 PALMIERI JOSÉ ADRIANO (OAB 350037/SP) Processo 1023495-86.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Contribuição sobre a folha de salários - ALESSANDRO LEMOS RIBEIRO - Vistos. Fls. 21/28: Mantenho a decisão agravada pelas razões e fundamentos já expostos. Anote-se acerca do recurso interposto e, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 151 Advogada: Daniela de Grazia Faria Peres (OAB: 142693/SP); Interessado: Integri Brasil Assessoria e Consultoria Ltda. e outros; Advogado: Airton Luiz Zamignani (OAB: 115771/SP); Interessado: Carlos Olimpio Pires da Cunha Filho e outro; Advogado: Luiz Ronaldo França (OAB: 41601/SP); Interessado: Sanchez e Associados Consultoria Lt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1144 (OAB: 125015/SP) (Procurador) (Fls: 151) - Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP) (Procurador) (Fls: 138) - Advogada: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP) (Defensor Público) (Fls: 154) 184 - 1022589-82.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1230 (OAB: 192291/SP) (Fls: 13) - Advogado: Marcelo Gonçalves Massaro (OAB: 195392/SP) (Fls: 13) 1024034-52.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Spoladore Doming

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1839 (OAB 272046/SP) Processo 1024034-52.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - LUIZ GUSTAVO DE PAIVA BARBOSA - DETRAN/ SP - Vistos. Fls. 120: Reitere-se o ofício expedido à 77ª Ciretran a fls. 118, consignando-se que a ausência de resposta no prazo de vinte dias ensejará a insta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1938 Processo 1014079-60.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Desapropriação Indireta - Ilda Maia Ribeiro - - Jose Ribeiro - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - ‘Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Ante o exposto, com fundamento no art. 267, VI, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1909 118808/SP) Processo 1008150-80.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos - DIMAS ANTONIO MARCHETTI - Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 577.2014/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1638 publ. No DJ de 2-2-2001 - Ap. Cív.179.002-PB-Rel. Juiz Alberto Gurgel de Faria, in ADCOAS 8198604). “PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. GARANTIA DO JUÍZO. NECESSIDADE. PREVISÃO ESPECÍFICA. LEI 6.830/80. 1. Havendo previsão expressa no § 1º, do art. 16, da Lei 6.830/80, mantém-se a exigência de pr