TJSP 10/10/2014 -Fch. 2032 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1752
2032
Moura Nunes Dourado - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 01/12/2014 às 15:20h no Juizado
Especial Cível do Foro de Ourinhos, Rua dos Expedicionários, n.º1895, Sala de Audiência de Conciliação - 143, Jardim Matilde,
19902-425, Ourinhos, (14) 3322-1144, [email protected]. Ourinhos. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer
munidas de documentos de identificação. - ADV: REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO HASEGAWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0574/2014
Processo 1002433-12.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Hospitais e Outras Unidades de Saúde ALTAIR BONIFÁCIO - Prefeitura Municipal de Ourinhos e outro - Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada pela
Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), GUSTAVO
HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB
324318/SP)
Processo 1003243-84.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - REJANE MARA PASSARELLI VENÂNCIO ALVES - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se
a autora acerca da contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), JOSE NELSON
VENANCIO ALVES (OAB 335638/SP)
Colégio Recursal
COLEGIO RECURSAL DA 25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
FORUM DE OURINHOS COMARCA DE OURINHOS - SP
JUÍZA PRESIDENTE: BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE
Petição Protocolo nº 408 FORN.14.00071726-4 071014 Processo Nº 0016058-38.2011.8.26.0408 Banco Volkswagen S/A
- (Recurso de Agravo) - despacho.: Vistos. Com a implantação do processo digital neste Colégio Recursal, o peticionamento
eletrônico passou a ser obrigatório para as ações de competência originária. Assim, inadmissível o recebimento de petição de
agravo de instrumento em formato físico (papel), nos termos da Resolução nº 551/2011 e Comunicado nº 118/2014 do TJSP.
Intime-se o subscritor da petição de protocolo nº 408FORN.14.00071726-4, para providenciar a retirada da petição, no prazo
de 10 (dez) dias, mediante carga em livro próprio. Int. Ourinhos, data supra. - ADV. Marcelo Tesheiner Cavassani - OAB/SP
71.318.
PACAEMBU
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL - SEÇÃO CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO: Dr. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL II: REGINALDO CARNIATO LUIZ
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS:
RELAÇÃO Nº 0227/2014
Processo 0000030-49.2012.8.26.0411 (411.01.2012.000030) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento
falso - Justiça Pública X JOSÉ DE LIMA - Despacho de fls. 112: “Vistos. Não existindo causas para a absolvição sumária
nesta oportunidade, prossiga-se com o andamento do feito (art. 397 do CPP). Designo audiência de instrução, interrogatório
e julgamento para o DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2.014, ÀS 14:40 HORAS. Expeça-se mandado para intimação da vítima e
da testemunha arrolada na denúncia; requisitando-a, se necessário. Intime-se o(a) acusado(a). Ciência ao MP e a defesa.
Pacaembu, 26 de setembro de 2014.” - ADV: Dr. SANDRO CHAVES (OAB 21.125/GO)
Processo 0000082-50.2009.8.26.0411 (411.01.2009.000082) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Justiça Pública X Elaine Cristina da Cruz Bianchi - - Camila Tropea - Saúde Pública - Decisão/Ofício de fls. 352:
“Vistos. Tendo em vista que o veículo apreendido (marca VW/Gol Special, placa HGR-8333) foi utilizado como instrumento de sua
prática, nos termos do art. 63 da Lei 11.343/06, DECRETO SUA PERDA em favor da União. COMUNIQUE-SE a D. Autoridade
Policial. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO à Delegacia de Polícia de Pacaembu-SP. OFICIE-SE ao
Ilustríssimo Senhor Secretário de Gabinete - SENAD - Segurança Institucional Secretaria Nacional Antidrogas - Esplanada dos
Ministérios Ministério dos Esportes Bloco A Sala 521 - CEP: 70050-907 e-mail: [email protected] - BRASÍLIA-DF, para as
providências cabíveis em relação à alienação do bem apreendido e não leiloado em caráter cautelar. Servirá a presente decisão,
por cópia digitada, como OFÍCIO ao SENAD. Intimem-se. Pacaembu, 01 de outubro de 2014” - ADV: Dra. SELMA CRISTINA
GESTAL PAES (OAB 183.956/SP), Dr. EDSON MICALI (OAB 31.445/SP)
Processo 0000376-97.2012.8.26.0411 (411.01.2012.000376) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Contra a
Administração da Justiça - Justiça Pública X ELIAS AFONSO FERNANDES - - DIEGO GOUVEIA - - DÊNIS BERNARDES
SANTOS - - DANIEL LOPES ROCHA - Deliberação de fls. 285: “Aguarde-se o prazo para transcrição dos depoimentos colhidos
por estenotipia. Expeça-se certidão de honorários no patamar de 30% da tabela do Convênio ao Dr. JOSÉ ANTÔNIO DE
ARAÚJO. Após, encerrada a instrução, concedo o prazo de 5 (cinco) dias, iguais e sucessivos para alegações finais, iniciandoPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º