TJSP 19/07/2013 -Fch. 386 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1458
386
Nº 0258870-74.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Djalma de Souza Leitão - Embargdo: Djalma Souza de Paulo - Embargdo: Jair de Jesus - Embargdo: Jose
Augusto Brianezi - Embargdo: Eduardo Rodrigues de Carvalho - Embargdo: Roberto Antonio Mastroti - Embargdo: Dervil Von
Ancken - Embargdo: Gilda Comin Adamo - Embargdo: Erika Siegrist - Embargdo: Valter Theodoro Ramos - Certifique a serventia
a data de publicação do v. Acórdão dos Embargos de Declaração, com as cautelas de estilo. - Magistrado(a) Silveira Paulilo Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Fabio Surjus Gomes
Pereira (OAB: 219937/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira
(OAB: 219937/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Fabio
Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0265064-27.2010.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Agvte/Agvdo: Levy Salomão Advogados ( Levy
e Salomão ) - Agvte/Agvdo: Banco Econômico S.a - Interessado: Plan Consultoria Planejamento e Consultoria S/c Ltda Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do item 39 da Portaria nº 1/2010 da Presidência
da Seção de Direito Privado. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Angela Beatriz Paes de Barros Di Franco (OAB: 88601/SP)
- André Linhares Pereira (OAB: 163200/SP) - SIDNEI SOUZA BUENO (OAB: 182678/SP) - Adriana da S. Andrade (OAB: 18683/
BA) - Angelo Caldeira Ribeiro (OAB: 172855/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0281241-32.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo:
Edson Luis Francolin - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal.
Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Jose Jair de Oliveira Junior (OAB: 279306/SP)
- Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0291925-50.2010.8.26.0000/50000 (990.10.291925-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte:
Companhia Brasileira de Distribuição - Embargdo: Financeira Itaú Cbd S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Embargdo:
Moacyr dos Santos (Justiça Gratuita) - Fls. 354/360, 365 e 371/374: 1. Tendo em vista o acordo formulado (fls. 354/360), resta
prejudicado o agravo em recurso especial interposto por 2. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. 3. Retornem
os autos ao Juízo de origem, onde será apreciado o acordo supracitado, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/
SP) - Sergio Mirisola Soda (OAB: 257750/SP) - Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo Machado (OAB: 105400/SP) - Marcio Perez
de Rezende (OAB: 77460/SP) - Moacyr dos Santos Junior (OAB: 215656/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0329993-69.2010.8.26.0000 (990.10.329993-0) - Apelação - Araraquara - Apelante: Gislaine Augusto de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Santander (brasil) S/A - Fls. 156/158, 161, 164/165, 167 e 171/173: Em face do acordo noticiado,
restam prejudicados os agravos em recursos especial e extraordinário interpostos por Banco Santander (Brasil) S/A. Certifiquese o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, onde será apreciado o acordo. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Rosicler Aparecida Padovani Biffi (OAB: 105979/SP) - Eduardo Biffi Neto (OAB: 124655/SP) - Jose Edgard da
Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0579880-38.2010.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Antonio Gomes Luengo - Embargdo: Cesar Benedito Pietrobom - Embargdo: Eucleyde de Lourdes
Bergamaschi - Embargdo: Ital Mauricio Pietrobom - Embargdo: Jose Vinicius Viera do Amaral - Embargdo: Margarida Del Rey
Mattiello - Embargdo: Ney Biachi Sartoretto - Embargdo: Nilson Luiz Salvas - Embargdo: Wagner Prebanchi - Embargdo: Zoraide
Frigo - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO
do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Milton de Andrade Rodrigues
(OAB: 96231/SP) - Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Milton de
Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Milton de Andrade Rodrigues (OAB:
96231/SP) - Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 0579880-38.2010.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Antonio Gomes Luengo - Embargdo: Cesar Benedito Pietrobom - Embargdo: Eucleyde de Lourdes
Bergamaschi - Embargdo: Ital Mauricio Pietrobom - Embargdo: Jose Vinicius Viera do Amaral - Embargdo: Margarida Del Rey
Mattiello - Embargdo: Ney Biachi Sartoretto - Embargdo: Nilson Luiz Salvas - Embargdo: Wagner Prebanchi - Embargdo: Zoraide
Frigo - Ante o exposto, aguarde-se o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Silveira Paulilo
- Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Milton de
Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Milton de Andrade Rodrigues (OAB:
96231/SP) - Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Milton de Andrade
Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9000053-39.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Banco Santander Brasil S/A Embargdo: Carlos Alberto Pestana (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III,
alíneas a e c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a
Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Enzo
Sciannelli (OAB: 98327/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9000224-09.2006.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Top Line Comercio e
Representantes Ltda - Embargte: JOSE HENRIQUE DONDA - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Assim, considerando o
posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, nos termos
do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º