TJSP 19/07/2013 -Fch. 385 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1458
385
de Banco Itaú S/A ) - Agravado: Varlei Ramos da Silva - Fls. 274: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a
desistência do agravo em recurso especial interposto por Itaú Unibanco S/A. 2. Certifique-se o trânsito em julgado e remetamse os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Ana Ligia Ribeiro de
Mendonca (OAB: 78723/SP) - Luciana Cavalcante Urze Prado (OAB: 148984/SP) - Adalberto Bandeira de Carvalho (OAB:
84135/SP) - Camila Alves da Silva (OAB: 276641/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0185704-72.2012.8.26.0000 - Restauração de Autos - São Paulo - Requerente: Sikey Ótica Ltda-me - Requerente:
Simone Maria Barros Porto Gonzales - Requerido: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, julgo restaurados os autos dos
embargos de declaração no agravo de instrumento nº 7.298.249-7/01 (991.08.083221-1/50001), atualmente registrados sob nº
0083221-03.2008.8.26.0000/50001, no estado em que se encontram. 2) Encaminhem-se os autos ao egrégio Superior Tribunal
de Justiça, com urgência, em cumprimento à determinação exarada pelo Exmo. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva no agravo
de instrumento nº 1.341.048/SP (2010/0144395-7) - fls. 02. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Wagner da Cunha Garcia (OAB:
220820/SP) - Wagner da Cunha Garcia (OAB: 220820/SP) - Eliane Aburesi (OAB: 092813/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0200660-93.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Carlito Jose da Silva - Embargdo: Ilson Roberto Pereira do Nascimento - Embargdo: Noemia Maria de
Carvalho - Embargdo: Marcos Pereira Ramos - Embargdo: Anelzina Rangel Nunes - Embargdo: Divino Candido de Araujo Embargdo: Antonio Aparecido Domingues - Ante o exposto, aguarde-se o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de
Justiça. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines
Fernandes (OAB: 256879/SP) - Marcelo Moreira Pitarello (OAB: 250161/SP) - Marcelo Moreira Pitarello (OAB: 250161/SP) Marcelo Moreira Pitarello (OAB: 250161/SP) - Marcelo Moreira Pitarello (OAB: 250161/SP) - Marcelo Moreira Pitarello (OAB:
250161/SP) - Marcelo Moreira Pitarello (OAB: 250161/SP) - Marcelo Moreira Pitarello (OAB: 250161/SP) - Pateo do Colégio Sala 410
Nº 0200660-93.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Carlito Jose da Silva - Embargdo: Ilson Roberto Pereira do Nascimento - Embargdo: Noemia Maria de
Carvalho - Embargdo: Marcos Pereira Ramos - Embargdo: Anelzina Rangel Nunes - Embargdo: Divino Candido de Araujo
- Embargdo: Antonio Aparecido Domingues - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de
Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as
teses nele versadas. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves
Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Marcelo Moreira Pitarello (OAB: 250161/SP) - Marcelo Moreira Pitarello (OAB: 250161/
SP) - Marcelo Moreira Pitarello (OAB: 250161/SP) - Marcelo Moreira Pitarello (OAB: 250161/SP) - Marcelo Moreira Pitarello
(OAB: 250161/SP) - Marcelo Moreira Pitarello (OAB: 250161/SP) - Marcelo Moreira Pitarello (OAB: 250161/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 0206313-38.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de Banco Itaú S/A
) - Apelado: Lucio Pedro Alcantara Queiroz - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até julgamento final da
controvérsia. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Idalina Tereza Esteves de Oliveira (OAB: 49557/SP) - Noemia
Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP) - Vanessa Sartorato Ribeiro (OAB: 299426/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0207247-34.2012.8.26.0000 - Restauração de Autos - São Paulo - Requerente: Galena Química e Farmacêutica Ltda
- Requerido: Banco Santos S/A (Massa Falida) - Ante o exposto, declaro restaurados os autos do agravo de instrumento nº
991.07.072112-3/50001 (atualmente registrado sob nº 0072112-26.2007.8.26.0000/50001, no estado em que se encontram.
2) Subam os autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, com urgência, observando a Secretaria as formalidades legais. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Octávio Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) - Jose Luis Finocchio Junior (OAB:
208779/SP) - Veridiana Moreira Police (OAB: 155838/SP) - Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB: 103650/SP) - Paulo
Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 098709/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0222686-85.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Armando Dell aquilla Filho - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de
Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses
nele versadas. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Paulo Mioto (OAB:
82643/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0222686-85.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Armando Dell aquilla Filho - Ante o exposto, aguarde-se o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal
de Justiça. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Paulo Mioto (OAB: 82643/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0237252-10.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo:
Sérgio Jorge Batace - Embargdo: Ione Cunha de Sousa - Fls. 381/384 e 386/387 e 389/390: 1. Homologo, para que produza
seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por SÉRGIO JORGE BATACE E OUTRO (fls. 322/363). 2.
Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades
legais. Int. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) - Ezio Pedro Fulan (OAB: 60393/
SP) - Moacil Garcia (OAB: 100335/SP) - Ricardo Viana (OAB: 284488/SP) - Moacil Garcia (OAB: 100335/SP) - Ricardo Viana
(OAB: 284488/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0248438-93.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Stelio Carneiro da Cunha Junior
- Embargte: Ana Lucia Brandão Carneiro Cunha - Embargdo: Banco Abn Amro Real S/A - Fls. 590/592: 1. Homologo, para que
produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Stelio Carneiro da Cunha Junior e Ana Lúcia
Brandão Carneiro da Cunha. 2. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de
origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Giorgio Pignalosa (OAB: 92687/SP) - Giorgio
Pignalosa (OAB: 92687/SP) - Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
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