TJSP 10/07/2013 -Fch. 1325 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1451
1325
1419/1421/1423
Nº 0084407-85.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Luana Pereira do Amaral - Paciente:
Diego Paulino de Oliveira - Magistrado(a) Francisco Orlando - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Luana Pereira do Amaral (OAB:
258990/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0084439-90.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Impette/Pacient: Marcio Gimenes Zocchio - Magistrado(a) Alex
Zilenovski - Com relação ao pedido de excesso de prazo julgaram prejudicada a impetração e, quanto à existência de nulidade
processual, denegaram a ordem. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0087124-70.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos - Paciente:
Robson Pereira Alves - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do DIPO 3.2.2. - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Denegaram a ordem.
V.U. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0088750-27.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Nilzete Barbosa - Paciente: Gabriel Magrini Landi
- Magistrado(a) Alex Zilenovski - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Nilzete Barbosa (OAB: 94683/SP) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 0090291-95.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Rosely Aguiar Marcelino - Paciente: Pablo
Lucas da Silva - Magistrado(a) Francisco Orlando - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Rosely Aguiar Marcelino
(OAB: 126922/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0091259-28.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Viradouro - Impetrante: Silvio Eduardo Girardi Santos - Paciente: Welton
Neves Lobato - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Julgaram prejudicado o writ. V.U. - Advs: Silvio Eduardo Girardi Santos (OAB:
258851/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0092366-10.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Andradina - Impetrante: Harlei Alexandre Pavezzi Galvão - Paciente:
Fabiano de Souza - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Julgaram prejudicado o writ. v.u. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0092815-65.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Olímpia - Impetrante: R. J. F. P. - Paciente: A. M. - Magistrado(a) Francisco
Orlando - Concederam a ordem para conceder ao Paciente o benefício da liberdade provisória e arbitrar fiança no valor de dois
(2) salários mínimos, com fundamento nos artigos 321, 325 e 326, c.c. os artigos 327 e 327, todos do Código de Processo
Penal. Com o recolhimento da fiança, expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: Ricardo José Ferreira Perroni (OAB:
159862/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0093614-11.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Antonio Visconti - Paciente: Marcello Rodrigues da
Costa Vietta - Magistrado(a) Alex Zilenovski - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE O PACIENTE
AGUARDE NO REGIME ABERTO O CUMPRIMENTO DO RESTANTE DA PENA (08 DIAS) E PARA CANCELAR A FALTA
GRAVE. O ACÓRDÃO FICA COM O 2º JUIZ. O RELATOR, VENCIDO, DECLARA. OFICIE-SE COM URGÊNCIA PARA OS
DEVIDOS FINS. SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO, DR. ANTONIO VISCONTI, E USOU DA PALAVRA O EXMO. SR.
PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. ANTONIO OZÓRIO LEME DE BARROS. - Advs: Antonio Visconti (OAB: 295271/SP) - João
Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0094671-64.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. H. de M. C. - Paciente: J. S. de O. - Impetrado:
M. J. ( de D. do D. 4 - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB:
327322/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0094782-48.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Rosely Galvao Mota - Paciente: Israel Nicolau da
Silva - Magistrado(a) Francisco Orlando - Convalidaram a liminar e concederam a ordem para afastar a fiança arbitrada, ficando
a liberdade provisória vinculada ao comparecimento do Paciente a todos os atos do processo e à proibição de se ausentar da
Comarca onde reside, por mais de oito (8) duas sem comunicação judicial, tudo sob pena de revogação, com fundamentos no
artigo 325, § 1º, c.c. os artigo 350, 327 e 328. V.U. - Advs: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0097875-19.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: Allan Ramalho Ferreira - Paciente: Filipe Alex
de Oliveira - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Convalidada a liminar, CONCEDERAM A ORDEM a FILIPE ALEX DE OLIVEIRA,
para que aguarde liberto o julgamento da ação penal, mediante o cumprimento das condições expostas. Comunique-se. V.U. Advs: Allan Ramalho Ferreira (OAB: 297047/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0100185-95.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: R. G. M. - Paciente: R. B. dos S. e outro - Magistrado(a)
Alex Zilenovski - Convalidada a liminar, CONCEDERAM A ORDEM a RODRIGO BERTINI DOS SANTOS e GILSON BERTINI
DOS SANTOS, para que aguardem libertos o julgamento da ação penal, mediante o cumprimento das condições expostas.
Comunique-se. V.U. - Advs: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0101328-22.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Julio Cesar Valese - Paciente: Wellington Santos
do Carmo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0228651-44.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Impette/Pacient: Ana Cláudia Marques de Godoy - Magistrado(a)
Alex Zilenovski - Denegaram a ordem. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003025-79.2011.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Carlos Henrique Medeiros da Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º