Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Ao Des. Figueiredo Gonçalves Habeas Corpus 0088112-91.2013.8.26.0000 0088851-64.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 0088630-81.2013.8.26.0000 0089439-71.2013.8.26.0000 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Antonio Luiz Pires Neto Habeas Corpus 0088116-31.2013.8.26.0000 Ao Des. Ivan Marques Habeas Corpus 0088873-25.2013.8.26.0000 Ao Des. Almeida Sampaio H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 485 Dr. Paulo Luciano de Campos localizada na cidade de Avaré e requereu ao MM. Juiz Corregedor da Vara das Execuções Criminais que deferisse seu pedido de transferência para estabelecimento prisional situado no Estado de Goiás, invocando a necessidade de reaproximação familiar, porém, seu pleito não foi acolhido. Insurge-se cont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 70 02.2013.8.26.0400; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luis Gustavo Alessi; Impetrante: Lidiane Silvestre; Paciente: Anesia Luis; Advogado: Luis Gustavo Alessi (OAB: 323375/SP); Advogada: Lidiane Silvestre (OAB: 323369/SP); 0088705-23.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1325 1419/1421/1423 Nº 0084407-85.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Luana Pereira do Amaral - Paciente: Diego Paulino de Oliveira - Magistrado(a) Francisco Orlando - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 008

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1064 0084714-20.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alex Zilenovski, Revisor: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: V. S. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Por maioria, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto por Vania Santana Ciriaco para reduzir a pena a ela imposta a 02 (dois) anos de re