TJSP 11/04/2013 -Fch. 693 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1392
693
0039581-29.2011.8.26.0554 (554.01.2011.039581-8/000000-000) Nº Ordem: 002272/2011 - Divórcio Consensual Dissolução - P. S. D. A. E OUTROS - Retirar documento(s) expedido(s) no prazo de 05 dias. - ADV LUIZ AMERICO FRATIN
OAB/SP 146932
0040951-43.2011.8.26.0554 (554.01.2011.040951-2/000000-000) Nº Ordem: 002345/2011 - Procedimento Ordinário Guarda - M. M. G. L. X R. D. S. M. - 1 - De acordo com a Cota Ministerial de fls. 49 e a teor da certidão de fls. 48, defiro a guarda
provisória à autora. 2 - A prática ensina serem infrutíferas as audiências de conciliação em casos em que o réu é residente fora
do Estado de São Paulo. Portanto, expeça-se carta precatória à Comarca de Pedro Gomes - MS e cite-se a ré para apresentar
defesa em quinze (15) dias, devendo, também, informar a possibilidade de comparecimento nesta Comarca e as provas que
efetivamente pretende produzir, sob pena de preclusão. 3 - Int e Ciência ao M.P - ADV LUCIANA ALVES CAMPOS OAB/SP
186345
0042646-32.2011.8.26.0554 (554.01.2011.042646-0/000000-000) Nº Ordem: 002440/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- N. D. J. P. E OUTROS X A. A. P. - Face a informação de fls.29, expeça-se com urgência nova carta precatória devendo
a serventia atentar-se. No mais mantenho o que couber no despacho de fls.14. Int. - ADV LUCIANA LOPES DE ARAUJO
RODRIGUES OAB/SP 178618
0043532-31.2011.8.26.0554 (554.01.2011.043532-6/000000-000) Nº Ordem: 002504/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - I. M. A. D. A. X M. P. D. A. - Nada sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV REINALDO ARIAS OAB/SP 102370 - ADV
MARIA LUCIA CARVALHO MIRANDA GARCIA OAB/SP 88168
0008344-40.2012.8.26.0554 (554.01.2012.008344-6/000000-000) Nº Ordem: 000390/2012 - Conversão de Separação
Judicial em Divórcio - Dissolução - M. Y. F. E OUTROS - Compareçam as partes, em cartório, munidos de documentos pessoais,
no prazo de cinco dias, a fim de ratificar a petição de fls. 87/88. Int. - ADV ALESSANDRO MARTINS SILVEIRA OAB/SP 167153
- ADV SILAS SANTOS PEREIRA OAB/SP 166455
0010736-50.2012.8.26.0554 (554.01.2012.010736-9/000000-000) Nº Ordem: 000533/2012 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - REGINA HELENA STORANI X MOACYR STORANI - 1 - Cumpra integralmente, o despacho de fl. 19. 2 - Fl. 24:
aguarde-se o término do parcelamento do ITCMD. 3 - Após, aguarde-se por quarenta e cinco dias a vinda do procedimento
administrativo relativo ao ITCMD do posto fiscal e respectiva manifestação da Fazenda estadual. No silêncio, remetam-se os
autos à Fazenda. 4 - Após a manifestação supra, e no silêncio do item 01, ao arquivo. Int. - ADV CLAUDIO SCHWARTZ OAB/
SP 147107
0019543-59.2012.8.26.0554 (554.01.2012.019543-4/000000-000) Nº Ordem: 001058/2012 - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - D. R. D. S. X V. M. E. - 1 - Manifeste-se o autor nos termos da cota ministerial retro. 2 - Decorrido
o prazo, sem manifestação, tornem o feito ao arquivo. Com manifestação, ao Ministério Público. 3 - Int. - ADV DANIELA SILVA
DE MOURA OAB/SP 195179 - ADV JORGE LUIZ DA SILVA REGO OAB/SP 106091
0022536-75.2012.8.26.0554 (554.01.2012.022536-7/000000-000) Nº Ordem: 001222/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - A. D. O. D. S. M. X G. S. M. E OUTROS - Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação/justificativa/
impugnação. - ADV ELIZA BESEN OAB/SP 57720 - ADV STHEFANIA CAROLINE FREITAS OAB/SP 297466
0022723-83.2012.8.26.0554 (554.01.2012.022723-4/000000-000) Nº Ordem: 001226/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - L. M. V. X I. P. V. - Defiro a gratuidade ao executado. Manifeste-se a exequente acerca da
certidão retro. Int. - ADV FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA OAB/SP 247436 - ADV EDUARDO ALONSO OAB/SP 260731
0023426-14.2012.8.26.0554 (554.01.2012.023426-4/000000-000) Nº Ordem: 001258/2012 - Procedimento Ordinário Exoneração - B. P. X G. N. P. E OUTROS - Acolho os esclarecimentos de fls. 271/280, assim, reconsidero o despacho de fls. 253
no que tange a inclusão dos outros filhos no polo passivo da ação. Expeça-se mandado e citem-se os requeridos advertindo-os
do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Feito sem a intervenção do Ministério Público. Intime-se. - ADV
THAIS PINHEIRO MARCAL OAB/SP 109843
0026502-46.2012.8.26.0554 (554.01.2012.026502-7/000000-000) Nº Ordem: 001439/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - S. A. C. E OUTROS X J. C. C. D. S. E OUTROS - 1 - Admito os quesitos apresentados às fls. 73. 2 - Encaminhem-se
os autos ao Setor Técnico. 3 - Int. - ADV KEILA RIBEIRO FLORES OAB/SP 243512 - ADV CRISTIANO MATOS DE ANDRADE
OAB/SP 210879 - ADV STEFANO SCHIRMER OAB/SP 286354
0029638-51.2012.8.26.0554 (554.01.2012.029638-5/000000-000) Nº Ordem: 001634/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- I. O. D. M. X L. G. D. M. - Primeiramente, averigue a serventia se às fls. 23, tratam-se destes autos. Desde já, defiro o
desentranhamento, devendo a mesma juntar nos autos corretos. No mais, manifeste-se a autora acerca da certidão retro. Int. ADV PRISCILA TENEDINI OAB/SP 266075
0034939-76.2012.8.26.0554 (554.01.2012.034939-0/000000-000) Nº Ordem: 001850/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - V. F. D. L. X J. C. L. - 1 - Manifeste-se o autor acerca da fls. 101/118. 2 - Com a manifestação, dê-se vista ao MP. 3
- Sem prejuízo, revendo melhor os autos, observo que a procuração de fls. 88 esta equivocada. Assim providencie a requerida a
regularização, devendo o instrumento estar em nome da ré. 4 - Int. - ADV TATIANA TIBERIO VIANA GMEINER OAB/SP 278145
- ADV LUIS AMERICO GIL OAB/SP 92241
0034220-94.2012.8.26.0554 (554.01.2012.034220-0/000000-000) Nº Ordem: 001901/2012 - Interdição - Tutela e Curatela
- E. P. D. S. X M. P. S. - Em face do constante a fls. 41, visando à celeridade processual, nomeio, para a realização da perícia
médica no local onde se encontra o interditando, o Dr. Rubens Paulo Araújo Salomão. Expeça-se ofício à Defensoria Pública,
solicitando-se a reserva de honorários ao perito. Com a resposta, intime-se, por e-mail, para a designação de data para a
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