TJSP 30/08/2012 -Fch. 1545 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1257
1545
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Luiz Geraldo Floeter Guimaraes (OAB: 129959/
SP) - Izabela Cristina Pagianotto Jeronymo Guedes (OAB: 179913/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0014355-70.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Erzio Rocha (Assistência
Judiciária) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 204
Nº 0014364-60.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Embargante: Ismar Rodrigues Tavares e outro
- Embargante: Serraria e Comercio de Madeiras Teca Ltda Empresa de Pequeno Porte - Interessado: Sidnei Franco da Rocha
- Interessado: Sergio Luiz Romero Gerbassi - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos
Eduardo Pachi - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Antonio de Padua Faria (OAB: 71162/SP) - Matheus Silvestre
Verissimo (OAB: 231981/SP) - Humberto Mazza (OAB: 263898/SP) - Sérgio Luiz Romero Gerbasi (OAB: 160179/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0015285-76.2011.8.26.0348/50000 - Agravo Regimental - Mauá - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/a. - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Negaram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0015505-74.2011.8.26.0348/50000 - Agravo Regimental - Mauá - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Magistrado(a) Leme de Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO
STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. Advs: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0015536-94.2011.8.26.0348/50000 - Agravo Regimental - Mauá - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Ana Cecilia Cavalcante Nobrega Lofrano (OAB: 111245/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 204
Nº 0016337-45.2009.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Apelante: Silvana Aparecida Lacerda de Oliveira - Apelado: Perito
do Trabalho da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaiba - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Janete Hanako Yokota (OAB: 63840/SP) - Norival Milan (OAB: 121581/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 204
Nº 0017335-87.2010.8.26.0032/50000 - Agravo Regimental - Araçatuba - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Reginaldo Cesar de Souza Assunção (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Leme de Campos - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0022320-02.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Dirceu Pompiani (Assistência
Judiciária) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Rejeitaram os embargos. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º