TJSP 30/08/2012 -Fch. 1544 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1257
1544
Nº 0010611-14.2008.8.26.0428/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Prefeitura Municipal de Paulinia
- Embargado: Tarcisio Perrucci Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Acolheram os embargos para
correção de erro material. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Reimy Helena R Sundfeld Di Tella Ferreira (OAB: 100867/SP) (Procurador)
- Sonia Maria Guerra Alvarez Garcia (OAB: 124005/SP) - Andrea Scalli Mathias Duarte Benjamim (OAB: 222804/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0012047-61.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Garp do
Brasil Ltda - Magistrado(a) Leme de Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Isabella
Müller Lins de Albuquerque Jordan. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) - Eunyce Porchat
Secco Faveret (OAB: 259937/SP) - Isabella Müller Lins de Albuquerque Jordan (OAB: 188987/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 204
Nº 0012430-39.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Silvana Ambrosia Cordeiro (E outros(as))
e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 112,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 112,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB:
149521/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0013901-22.2011.8.26.0302/50000 - Agravo Regimental - Jaú - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Estevan Tadeu Ferrarezi - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0013981-25.2009.8.26.0344/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Embargante: Natanael Felix de Carvalho Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme de Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. Advs: Ataliba Monteiro de Moraes (OAB: 131126/SP) - Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0014046-49.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto de Assistencia Medica
Ao Servidor Publico Estadual - Iamspe - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Aparecido Ferreira - Magistrado(a) Sidney
Romano dos Reis - Não conheceram do recurso oficial e negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr.
Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) Carlos Alberto de Oliveira (OAB: 124619/SP) - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - MOACIR APARECIDO
MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0014256-03.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Tulio Fernandes Neto (Justiça Gratuita) e outros - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Não conhecida a preliminar de litisconsórcio. Afastada
as demais preliminares. Deram provimento ao recurso dos autores. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF:
CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP) - PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0014348-14.2009.8.26.0000 (994.09.014348-0) - Apelação - Quatá - Apelante: Prefeitura Municipal de Quata - Apelante:
Antonio Severino da Silva - Apelado: Antonio Severino da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Quata - Magistrado(a) Sidney
Romano dos Reis - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$
137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
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