TJSP 15/05/2012 -Fch. 1893 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1183
1893
se. Intime-se. Artur Nogueira,27 de janeiro de 2012. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 0700129-86.2012.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR
NOGUEIRA - ALCIDES STOCCO - Assim sendo, dada a falta de interesse de agir, INDEFIRO a petição inicial. Publique-se.
Intime-se. Artur Nogueira,27 de janeiro de 2012. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 0700130-71.2012.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR
NOGUEIRA - REGINALDO RODRIGUES TEODORO - Assim sendo, dada a falta de interesse de agir, INDEFIRO a petição
inicial. Publique-se. Intime-se. Artur Nogueira,27 de janeiro de 2012. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 0700131-56.2012.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR
NOGUEIRA - VAGNER MACHADO - Assim sendo, dada a falta de interesse de agir, INDEFIRO a petição inicial. Publique-se.
Intime-se. Artur Nogueira,27 de janeiro de 2012. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 0700132-41.2012.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR
NOGUEIRA - PEDRO DA SILVA SANTOS - Assim sendo, dada a falta de interesse de agir, INDEFIRO a petição inicial. Publiquese. Intime-se. Artur Nogueira,27 de janeiro de 2012. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 0700133-26.2012.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR
NOGUEIRA - ANTONIO INACIO RODRIGUES - Assim sendo, dada a falta de interesse de agir, INDEFIRO a petição inicial.
Publique-se. Intime-se. Artur Nogueira,27 de janeiro de 2012. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 0700134-11.2012.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR
NOGUEIRA - RENATO DA SILVA - Assim sendo, dada a falta de interesse de agir, INDEFIRO a petição inicial. Publique-se.
Intime-se. Artur Nogueira,27 de janeiro de 2012. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 0700135-93.2012.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR
NOGUEIRA - SALVADOR JOSE DOS SANTOS - Assim sendo, dada a falta de interesse de agir, INDEFIRO a petição inicial.
Publique-se. Intime-se. Artur Nogueira,27 de janeiro de 2012. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 0700137-63.2012.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR
NOGUEIRA - FLAVIO MIRANDA MARTINS - Assim sendo, dada a falta de interesse de agir, INDEFIRO a petição inicial. Publiquese. Intime-se. Artur Nogueira,27 de janeiro de 2012. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 0700138-48.2012.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR
NOGUEIRA - EDSON TABORDA DE SOUZA - Assim sendo, dada a falta de interesse de agir, INDEFIRO a petição inicial.
Publique-se. Intime-se. Artur Nogueira,27 de janeiro de 2012. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 0700139-33.2012.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR
NOGUEIRA - JOSE CARLOS DA SILVA - Assim sendo, dada a falta de interesse de agir, INDEFIRO a petição inicial. Publiquese. Intime-se. Artur Nogueira,27 de janeiro de 2012. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 0700140-18.2012.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR
NOGUEIRA - ELIANE MARIA DE SOUZA NASCIMENTO - Assim sendo, dada a falta de interesse de agir, INDEFIRO a petição
inicial. Publique-se. Intime-se. Artur Nogueira,27 de janeiro de 2012. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 0700141-03.2012.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR
NOGUEIRA - ANTONIA APARECIDA ROQUE - Assim sendo, dada a falta de interesse de agir, INDEFIRO a petição inicial.
Publique-se. Intime-se. Artur Nogueira,27 de janeiro de 2012. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 0700142-85.2012.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR
NOGUEIRA - EDSON JUSTINO E OUTRA - Assim sendo, dada a falta de interesse de agir, INDEFIRO a petição inicial. Publiquese. Intime-se. Artur Nogueira,27 de janeiro de 2012. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 0700143-70.2012.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR
NOGUEIRA - WANDERLEI DIAS DE CASTRO - Assim sendo, dada a falta de interesse de agir, INDEFIRO a petição inicial.
Publique-se. Intime-se. Artur Nogueira,27 de janeiro de 2012. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 0700144-55.2012.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR
NOGUEIRA - NICOLAU ALVES DOS SANTOS - Assim sendo, dada a falta de interesse de agir, INDEFIRO a petição inicial.
Publique-se. Intime-se. Artur Nogueira,27 de janeiro de 2012. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 0700145-40.2012.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR
NOGUEIRA - ERNANDES MACHADO DA SILVA - Assim sendo, dada a falta de interesse de agir, INDEFIRO a petição inicial.
Publique-se. Intime-se. Artur Nogueira,27 de janeiro de 2012. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 0700146-25.2012.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR
NOGUEIRA - JOSE HAMILTON SALMISTRARO - Assim sendo, dada a falta de interesse de agir, INDEFIRO a petição inicial.
Publique-se. Intime-se. Artur Nogueira,27 de janeiro de 2012. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 0700147-10.2012.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR
NOGUEIRA - JOSE LUIZ CARDOSO - Regularize o autor, no prazo de cinco dias, a sua representação no processo. A autora
deverá efetuar o pagamento da taxa de postagem, nos termos do provimento n° 833/2004 do C.S.M., no prazo de dez dias
(“CUSTAS - Fazenda Pública - Execução fiscal - Adiantamento das despesas com postagem para citação do executado Despesas que não se inserem no conceito de custas - Responsabilidade pelo pagamento atribuída a quem se aproveita do
ato - Inexistência de verba à disposição da Justiça para essa finalidade - Isenção concedida pela Lei Estadual n° 11 608/03, em
seu artigo 6o, aplicável à espécie, que diz exclusivamente com a taxa judiciaria, nela não estando compreendidos, nos termos
do inciso III do parágrafo único do artigo 2o, as despesas postais com citações e intimações - Decisão mantida Recurso da
Municipalidade desprovido”. TJSP, Agravo n° 480.366.5/0-00, Rel. Des. José Gonçalves Rostey, j. 31/05/2007). Caso já o tenha
feito, ou depois de efetuado, cite(m)-se, por carta, o(s) requerido(s) para que efetue(m) o pagamento da dívida, mais juros e
encargos indicados na certidão de dívida ativa, no prazo de 05 dias. Não sobrevindo embargos, ou na hipótese de pagamento
arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Intime-se. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/
SP)
Processo 0700147-10.2012.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR
NOGUEIRA - JOSE LUIZ CARDOSO - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 0700151-47.2012.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR
NOGUEIRA - ADAIR HARTMANN - Assim sendo, dada a falta de interesse de agir, INDEFIRO a petição inicial. Publique-se.
Intime-se. Artur Nogueira,26 de janeiro de 2012. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 0700160-14.2009.8.26.0666 (666.09.700160-0) - Execução Fiscal - Faxenda do Municipio de Artur Nogueira Dalso Pedro do Nascimento - Vistos. Os embargos serão apreciados no momento processual oportuno, a saber, quando houver
penhora ou depósito do valor executado. Manifeste-se a exequente; Intime-se. - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º