TJSP 02/02/2012 -Fch. 1141 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1116
1141
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0240989-84.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Sebastião - Impetrante: Helio dos Santos Hora - Impetrante: Paulo
Jose Silveira dos Santos - Paciente: Laucia Maura Silva Monteiro - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Helio dos Santos Hora (OAB: 311109/SP) - Paulo Jose Silveira dos Santos (OAB: 215364/SP) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 0241848-03.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Impetrante: Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho Paciente: Stevens dos Santos Oliveira - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Aureo Tupinamba
de Oliveira Fausto Filho (OAB: 311063/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0248223-20.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa Paciente: Ismael Maurício Lima - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Augusto Guilherme Amorim
Santos Barbosa (OAB: 26406/BA) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0249532-76.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Pardo - Imp/Pacien: Andre Luiz Ferreira da Silva Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0249598-56.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Peruíbe - Impetrante: Mario de Carvalho Vale Filho - Paciente: Valmir Reis
Souza - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Mario de Carvalho Vale Filho (OAB:
50486/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0250093-03.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Cintia Maria de Souza Limongi - Paciente: Divanir
Canuto da Silva - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Cintia Maria de Souza Limongi (OAB:
207662/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0252125-78.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Casa Branca - Impetrante: Carlos Henrique Lucio Lopes - Paciente: Joyce
Maria Rodrigues dos Santos Borges - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs:
Carlos Henrique Lucio Lopes (OAB: 198697/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0254249-34.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Descalvado - Impetrante: Gismar Manoel Mendes - Impetrante: Aline
Maria Cruz - Paciente: Luis Gustavo Gonçalves - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Gismar
Manoel Mendes (OAB: 101241/SP) - Aline Maria Cruz (OAB: 308555/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0255569-22.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto - Paciente: Flavio
Henrique de Melo - Magistrado(a) Edison Brandão - Conheço parcialmente da presente impetração e da parte conhecida, a
JULGO PREJUDICADA, pela perda de seu objeto, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Elpidio
Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0257871-24.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fabricio Feres Furlan - Paciente: Leandro Muller
da Silva - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advs: Fabricio Feres
Furlan (OAB: 295301/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0257907-66.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Paula Barbosa Cardoso - Paciente: Wellington
Cesar do Carmo Rabelo - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Paula Barbosa Cardoso (OAB:
241325/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0259911-76.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Luciana Sandoval Klein - Paciente: Adenilson
Diego Torres dos Santos - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luciana Sandoval Klein (OAB:
213926/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0259969-79.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Maria Aparecida de Azevedo - Paciente: Welton Brito
Rodrigues Silva - Magistrado(a) Salles Abreu - Concederam a ordem impetrada em favor do paciente Welton Brito Rodrigues
Silva, a fim de que seja apreciado e julgado o pedido de progressão de regime prisional. V. U. - Advs: Maria Aparecida de
Azevedo (OAB: 98261/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0260377-70.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cafelândia - Impetrante: Marco Antonio Comar - Paciente: Elysson
Rodrigues Machado - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marco Antonio Comar (OAB: 83126/
SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0262078-66.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: Tadeu Henrique Oliveira Campos - Paciente: Diego
Pagano Costa - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Tadeu Henrique Oliveira Campos (OAB:
226865/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0264595-44.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruno Girade Parise - Paciente: Elias de Faria
Bastos - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0267235-20.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapeva - Impetrante: Antonio Correa dos Santos - Paciente: Elidiane Dias
de Almeida - Magistrado(a) Salles Abreu - Concederam a ordem impetrada em favor da peciente Elidiane Dias de Almeida, a fim
de que lhe seja reconhecido o direito de apelar em liberdade, com a expedição do competente contramandado de prisão em seu
favor. V.U. - Advs: Antonio Correa dos Santos (OAB: 62692/SP) - Antonio Francisco Almeida Salem (OAB: 288676/SP) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
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