Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 Habeas Corpus 0255418-56.2011.8.26.0000 Ao Des. Salles Abreu Habeas Corpus 0255751-08.2011.8.26.0000 0256377-27.2011.8.26.0000 Ao Des. Willian Campos Habeas Corpus 0254755-10.2011.8.26.0000 0256922-97.2011.8.26.0000 Ao Des. Edison Brandão Habeas Corpus 0253363-35.2011.8.26.0000 0256858-87.2011.8.26.0000 5ª Câmara de Direito Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 716 0249598-56.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Peruíbe - Relator: Des.: Edison Brandão - Impetrante: Mario de Carvalho Vale Filho - Paciente: Valmir Reis Souza - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: Mario de Carvalho Vale Filho (OAB: 50486/SP) 0249780-42.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaboticabal - Relator: Des.: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 115 0255560-60.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 519.082; Assunto: Roubo; Impetrante: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS; Impetrante: Ederson da Cruz Silva; Paciente: Pedro Luiz de Almeida; Advogado: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); 0255562-30.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 1141 Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0240989-84.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Sebastião - Impetrante: Helio dos Santos Hora - Impetrante: Paulo Jose Silveira dos Santos - Paciente: Laucia Maura Silva Monteiro - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Helio dos Santos Hora (OAB: 311109/SP) - Paulo Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 594 definitivamente, não ocorre no presente caso. De efeito, sabe-se que a liminar se presta a proteger um direito que esteja para ser colocado ou esteja em risco de ser irremediavelmente lesado, coisa aqui não verificável, reprise-se. O procedimento e a prisão aqui avaliados, ao reverso, encontram eco pleno de razoabilidade e neces