TJSP 01/07/2011 -Fch. 1088 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 985
1088
Revisor: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
- Interessado: Masaru Kodato - À unanimidade, negaram provimento ao agravo retido e por maioria de votos, deram provimento
ao recurso. Vencido o Relator Sorteado, que declarará. Acórdão com o 3º Juiz. - Advogado: Marcia Andrea da Silva Rizzo (OAB:
140501/SP) - Advogado: Maria das Graças de Aquino (OAB: 149802/SP) - Advogado: Antonio Patriani (OAB: 29673/SP)
0052239-45.2004.8.26.0000 (991.04.052239-4) - Apelação - Viradouro - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Terra Roxa - Apelado: João Carlos Severino Pereira - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Fabiano Reis
de Carvalho (OAB: 168880/SP) (Fls: 9) - Advogado: Nada Consta (OAB: 000099/AA)
0052298-75.2009.8.26.0576 (990.10.270727-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Eutálio Porto, Revisor:
Des.: Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Apelado: Carlos Roberto Patrocilio
(Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: CLAUDIVAN FERREIRA DE BARROS (OAB:
190894/SP) - Advogado: MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA (OAB: 219986/SP)
0052328-13.2009.8.26.0576 (990.10.297459-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Eutálio Porto, Revisor:
Des.: Arthur Del Guércio - Apelante: Fernando Luiz do Nascimento - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA (OAB: 219986/SP) Advogada: FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI (OAB: 81644/SP)
0052355-93.2009.8.26.0576 (990.10.300157-5) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Eutálio Porto, Revisor:
Des.: Arthur Del Guércio - Apelante: Damiana Vicente Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARIA CECILIA BARBIERI PIMENTEL DA SILVA (OAB: 219386/SP) - Advogado:
CLAUDIVAN FERREIRA DE BARROS (OAB: 190894/SP)
0053655-04.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itu - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Agravante: Prefeitura Municipal
da Estância Turística de Itu - Agravado: Senpar Terras de São José Empreendimentos Turísticos Ltda - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB: 162913/SP) - Advogado: JOAO FLORENCIO DE SALLES GOMES
(OAB: 55664/SP)
0054038-62.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar, Revisor: Des.: Eutálio Porto Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Antonio Lopes de Santana (Justiça Gratuita) - Não conheceram do
recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Roberto Martins Granja (OAB: 130334/SP)
(Procurador) - Advogada: DENISE MARIN (OAB: 141662/SP) (Fls: 12 e 133)
0054456-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - Agravado: Walter do Amaral Silveira Junior - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogado: FARID CHAHAD (OAB: 14749/SP)
0060824-31.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Eutálio Porto, Revisor: Des.: Arthur Del
Guércio - Apelante: Edison Machado (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA (OAB: 219986/SP) - Advogada:
ILCE MARIA AGUILAR DE AZEVEDO (OAB: 70099/SP) (Procurador)
0065164-29.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator: Des.: Silva Russo - Agravante: HSBC Bank Brasil
S/A Banco Multiplo - Agravado: Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Luiz
Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) - Advogado: Maria Lúcia L C de Medeiros (OAB: 15348/PR)
0066385-23.2006.8.26.0000 (994.06.066385-0) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Erbetta Filho, Revisor: Des.: Rodrigues
de Aguiar - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jasmim Participaçoes Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Rafael Lores Meis (OAB: 229669/SP)
0070325-03.1999.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Wega Interl/asses/em Com Exterior Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: HAMILTON
VALVO CORDEIRO PONTES (OAB: 203660/SP)
0070643-49.2000.8.26.0562 (990.10.556823-8) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Heloisa Maria Sampaio Pantoja Me - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. Advogado: CUSTODIO AMARO ROGE (OAB: 93094/SP)
0075265-28.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Sergio
Tempone e outro - Agravado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: CRISTIANE MADALENA TRISTÃO TEMPONE (OAB: 172320/SP) - Advogado: LAERCIO TRISTAO (OAB: 53920/SP)
- Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP)
0075456-49.2006.8.26.0000 (994.06.075456-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho, Revisor: Des.:
Rodrigues de Aguiar - Apelante: Lydia Antar Chammas - Apelante: Jorge Chammas Neto - Apelado: Diretor do Departamento de
Rendas Imobiliarias da Secretaria das Finanças do Municipio de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP) - Advogado: Erica Fabiola dos Santos (OAB: 145741/SP) - Advogado:
Graziela Giussani Rodrigues (OAB: 212551/SP) - Advogado: Joao Manoel S Reigota (OAB: 54470/SP)
0077062-39.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapira - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itapira - Agravado: Antonio Machado de Oliveira - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: ELAINE DOS
SANTOS (OAB: 212238/SP) - Advogado: Victor Belli de Carvalho (OAB: 269055/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º