Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1102 - Advs: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP) - Flavia Cristina Marangon (OAB: 176472/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0051903-96.2007.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Sérgio Ricardo de Almeida - Embargdo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 677 Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 341 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 15ª Câmara de Direito Público - PJ 622 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 22 DE SETEMBRO DE 2011 (QUINTA-FEIRA)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 567 120 - 0046964-47.2006.8.26.0000 - Apelação - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Francisco Biscalchin - Advogado: Gilvania R C Procopio (OAB: 135517/SP) - Advogado: Francisco Biscalchin (OAB: 66979/SP) 121 - 0047845-34.2000.8.26.0000 - Apelação - Relator Erbetta Filho - Apelante: Petisquei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1042 Santos - Apelado: Companhia Docas do Estado de Sao Paulo - Codesp - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) - Advogado: EUDES SIZENANDO REIS (OAB: 133090/SP) (Fls: 76) - Advogado: RICARDO MARCONDES DE M SARMENTO (OAB: 111711/SP) (Fls: 76) 0042356-03.2000.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 1088 Revisor: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Interessado: Masaru Kodato - À unanimidade, negaram provimento ao agravo retido e por maioria de votos, deram provimento ao recurso. Vencido o Relator Sorteado, que declarará. Acórdão com o 3º Juiz. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 874 (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Fábio Wu (OAB: 282807/SP) - Celso Proto de Melo (OAB: 81804/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0064411-27.2010.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Fazenda do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 794 Nº 0058738-98.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Marcos Antonio Zambone - Embgdo/Embgte: Eliana Aparecida de Cristofaro Zambone Vista ao embargado para apresentar contrarrazões ao recurso especial no prazo de 15 (quinze) dias. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 1397 RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: Decio A C Prado (OAB: 102600/SP) - Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341 Nº 0052239-45.2004.8.26.0000 (991.04.052239-4) - Apelação - Viradouro - Apelante: Prefeitura Municipal de Te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 1557 DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB: 240288/SP) - LUIZ ALBERTO ISMAEL JUNIOR (OAB: 14