TJSP 05/04/2011 -Fch. 821 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 926
821
Souza - Apelado: Antonia Neide Oliveira da Silva - Apelado: Neuza Consani Ferreira - Apelado: Reginalda da Silva Ferreira
- Apelado: Maria da Gloria Neves - Apelado: Maria Solange da Silva - Apelado: Laura Yuri Kominami - Apelado: Jose Calos
Lima - Apelado: Francilia Mello Nogueira Batista - Apelado: Lidia Maria Trindade dos Santos - Apelado: Betty Gable Morgado de
Castro - Apelado: Maria Inacia Bezerra - Apelado: Margarida Maria Inacio - Apelado: Ana Maria de Souza Santos - Apelado: Jose
Porteiro Santana - Apelado: Elsa Aparecida Ramos de Oliveira - Apelado: Vera Lucia Gonçalves - Apelado: Alzira Gonçalves Apelado: Creuza Maria Florencio Pinto - Apelado: Maria Elisa Marcuso - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
Fernanda Vasconcelos Fontes (OAB: 223721/SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Advogado:
Suriellin Bertao Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP)
9284733-78.2008.8.26.0000 (994.08.082503-1) - Apelação - Itatiba - Relator: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itatiba - Apelado: Celso Luis Barata - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jonathas Tofanelo Viana
(OAB: 241852/SP) - Advogado: Sergio Luis Gregolini (OAB: 248634/SP) - Advogado: Evair Piovesana (OAB: 235805/SP)
9288687-35.2008.8.26.0000 (994.08.085391-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Luiz Aparecido de Oliveira - Apelado: Adalberto Lucatelli Apelado: Hissao Utuni - Apelado: Sergio Herminio Fausto - Apelado: Valdomiro Faustino - Apelado: Francisco Antonio Ferreira
- Apelado: Valter Dias - Apelado: Helio de Oliveira - Apelado: Lizeu Falconi - Apelado: Melchisedec de Mello Coelho - Apelado:
Pedro Segundo Belvedere - Apelado: Aparecido Rodrigues Ternero - Apelado: Gilberto de Souza - Apelado: Carlos Mauricio de
Souza - Apelado: Ariovaldo Luiz Antonio - Apelado: Jair Ferraz Costa - Apelado: Dorival Cagnin - Apelado: Amelio Vicente da
Anunciacao - Apelado: Jose Carlos Alves de Almeida - Apelado: Nelson Luiz - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP) - Advogado: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP)
RETIFICAÇÕES
9288687-35.2008.8.26.0000 (994.08.085391-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Luiz Aparecido de Oliveira - Apelado: Adalberto Lucatelli Apelado: Hissao Utuni - Apelado: Sergio Herminio Fausto - Apelado: Valdomiro Faustino - Apelado: Francisco Antonio Ferreira
- Apelado: Valter Dias - Apelado: Helio de Oliveira - Apelado: Lizeu Falconi - Apelado: Melchisedec de Mello Coelho - Apelado:
Pedro Segundo Belvedere - Apelado: Aparecido Rodrigues Ternero - Apelado: Gilberto de Souza - Apelado: Carlos Mauricio de
Souza - Apelado: Ariovaldo Luiz Antonio - Apelado: Jair Ferraz Costa - Apelado: Dorival Cagnin - Apelado: Amelio Vicente da
Anunciacao - Apelado: Jose Carlos Alves de Almeida - Apelado: Nelson Luiz - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP) - Advogado: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP)
Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 315
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE
2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. FERRAZ DE ARRUDA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIA DENISE SANTOS
FERREIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. IVAN SARTORI, PEIRETTI DE GODOY, RICARDO ANAFE e
BORELLI THOMAZ. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). DIMITRIUS EUGENIO BUERI, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO
PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
0000049-08.2009.8.26.0590 (990.10.434318-6) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Des.:
Ivan Sartori - Apelante: Joaquim Lucas de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso, vencido o revisor que declarará. - Advogado: AUREO BERNARDO JUNIOR (OAB: 187187/SP) (Fls: 09)
- Advogada: Josiane Cristina Silva Bernardo (OAB: 230209/SP) (Fls: 09) - Advogado: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB:
130513/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
0000265-49.2009.8.26.0240 - Apelação - Rancharia - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Prefeitura Municipal de
Martinopolis - Apelado: Antonio Carlos de Araujo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Galileu Marinho das
Chagas (OAB: 98941/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Carlos de Araujo (OAB: 77259/SP)
0000443-74.2009.8.26.0053 (990.10.497252-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.:
Ricardo Anafe - Apelante: Luzia de Oliveira Rocha (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vencido
o revisor na preliminar, negaram provimento ao recurso. v.u. - Advogado: FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB: 270075/SP)
- Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP)
0000476-55.2009.8.26.0638 (990.10.583210-5) - Apelação - Tupi Paulista - Relator: Des.: Ivan Sartori, Revisor: Des.:
Peiretti de Godoy - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Apelado: Maria de Fatima da Silva do Monte (Assistência
Judiciária) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos, com observação. - Advogado:
ALCEU CONTERATO (OAB: 123608/SP) - Advogada: Alessandra Rissete Napolitano (OAB: 209434/SP) - Advogada: DANIELA
RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB: 125208/SP)
0000597-58.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori, Revisor: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante:
Delfim araujo henriques - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado:
Rubens Junior Alves (OAB: 231814/SP) - Advogada: Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP)
0001042-24.2010.8.26.0038 (990.10.574832-5) - Apelação / Reexame Necessário - Araras - Relator: Des.: Ivan Sartori Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º