Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 821 Souza - Apelado: Antonia Neide Oliveira da Silva - Apelado: Neuza Consani Ferreira - Apelado: Reginalda da Silva Ferreira - Apelado: Maria da Gloria Neves - Apelado: Maria Solange da Silva - Apelado: Laura Yuri Kominami - Apelado: Jose Calos Lima - Apelado: Francilia Mello Nogueira Batista - Apelado: Lidia Maria Trindade dos Santos - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1389 752 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO SERRANO NUNES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELTON RICARDO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2013 Processo 0000443-74.2009.8.26.0053 (053.09.000443-7) - Procedimento Ordinário - Devolução de co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 1309 SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (OAB: 165499/SP) - TERESA CRISTINA DA CRUZ CAMELO (OAB: 108151/SP) Palácio da Justiça - Sala 315 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000378-88.2010.8.26.0459 - Apelação / Reexame Necessário - Pitangueiras - Apelante: Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rosa Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 529 a exequente não carece de interesse de agir, por ter direito à tutela pretendida e necessidade da propositura da ação, mesmo que seja caso de execução cujo valor possa ser considerado ínfimo. Para fins de prequestionamento, observo que a solução da lide não passa necessariamente pela restante legislação invocada e não dec