TJSP 16/02/2011 -Fch. 681 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 894
681
33 - 9063675-66.2009.8.26.0000 (994.09.267949-3) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor
Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Incatex Ind e Com de Artef Texteis Ltda - Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
34 - 9205989-35.2009.8.26.0000 (994.09.233047-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor
Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Protelco Ind Com Ltda
35 - 0008050-35.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Agravante: Carlos Alberto
Gervásio (E outros(as)) - Agravante: Marcelo Carlos Santos - Agravante: Elisabeth da Silva Rodrigues - Agravante: Elaine
Augusta da Silva - Agravante: Osmar Jose de Carvalho - Agravante: Silvanete Soares Cambui - Agravante: Ademar Batista
Nogueira Junior - Agravante: Maria Vilani Pereira de Souza - Agravante: Sergio Tadeu dos Santos Vieira - Agravante: Ronaldo
Vasques - Agravante: Luciane Zamboni - Agravante: Vivian Gomes - Agravante: Josenir Pereira José - Agravante: Wagner
Benevides Alboleya - Agravado: Secretario de Segurança Urbana - Advogado: HERCULES AUGUSTUS MONTANHA (OAB:
158303/SP)
36 - 0009376-30.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator João Carlos Garcia - Agravante: Transportadora
Campos Ltda - Agravado: Delegado Regional Tributário Em Santos - Advogada: PATRICIA MADRID BALDASSARE (OAB:
227704/SP)
37 - 0009601-50.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Cristina Cotrofe - Agravante:
Coordenador do Departamento de Fiscalização do Comercio do Municipio de São Jose do Rio Preto - Agravante: Secretaria
Municipal da Fazenda - Agravado: Jalemi Riopreto Shopping Center Ltda - Advogada: Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP)
- Advogado: FREDERICO JURADO FLEURY (OAB: 158997/SP) - Advogado: JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB: 133298/SP)
38 - 0009604-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Osni de Souza - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santo Andre - Agravado: Anisia Vilma dos Santos - Advogada: Debora de Araujo Hamad (OAB: 251419/SP) Advogado: RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB: 168310/SP) - Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) - Advogada: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB: 176755/SP) - Advogada: ELIANA
LUCIA FERREIRA (OAB: 115638/SP) - Advogada: Regiane de Moura Macedo (OAB: 275038/SP)
39 - 0010480-57.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Agravante: Maria Lucia
Noronha Duarte (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Agravado: São Paulo Previdência
Spprev - Advogada: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB: 176823/SP)
40 - 0010947-36.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Marília - Relator João Carlos Garcia - Agravante: Edson Yokoiama
- Agravado: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ - Advogado: FLAVIO PEDROSA (OAB: 118533/
SP)
41 - 0011494-76.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Agravante: Assisval
Macedo Silva - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: LIVIO PIVA JUNIOR (OAB: 187810/SP)
42 - 0011803-97.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Agravante: Daniel
Angelo Marin Transportes - Agravado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva
(OAB: 266740/SP)
43 - 0013222-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Agravante: Citricola e
Legumes Junco Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JOSÉ RUBENS VIVIAN SCHARLACK (OAB:
185004/SP) - Advogado: MARCELLO VIEIRA MACHADO RODANTE (OAB: 196314/SP) - Advogado: Eduardo Pires Messenberg
(OAB: 61660/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
44 - 0013932-75.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator João Carlos Garcia - Agravante: Augusta Ferreira
Carneiro (Justiça Gratuita) - Agravado: Dae Departamento de Água e Esgoto de Bauru - Advogado: FERNANDO CESAR
ATHAYDE SPETIC (OAB: 109760/SP) - Advogado: CELSO WAGNER THIAGO (OAB: 82719/SP)
45 - 0014969-40.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Euclides Ramos (E outros(as)) - Advogado: ERIK PALACIO BOSON (OAB: 301793/SP) Advogado: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP)
46 - 0015452-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Agravante: Carmen
Bento da Costa (E outros(as)) - Agravante: Euclides de Carvalho Neto - Agravante: Jorge Floriano Rocha - Agravante: Lea
Marisa Domingos - Agravante: Sergio Mourão Borges - Agravado: Serviço Funerário do Municipio de São Paulo - Advogada:
Karolinne Kamilla Modesto (OAB: 280478/SP) - Advogado: Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/SP)
47 - 0024891-42.2010.8.26.0000 (990.10.024891-0) - Agravo de Instrumento - Agudos - Relator Cristina Cotrofe - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: José Carlos Octaviani (ex-prefeito Municipal de Agudos) (E outros(as))
- Agravado: Mário Cesar Baglie - Agravado: Andreia Maia de Almeida Lara - Agravado: Claudio Machado - Agravado: Edimar
Bincoleto - Agravado: Oliveira Associados S/c Ltda - Agravado: Marcos Alberto de Oliveira - Agravado: Prefeitura Municipal
de Agudos - Advogado: JOSÉ ROBERTO OZELIERO SPOLDARI (OAB: 176720/SP) - Advogado: Antonio Tonelli Junior (OAB:
171197/SP) - Advogado: JOSÉ ROBERTO SPOLDARI (OAB: 166136/SP) - Advogado: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros
48 - 0357515-71.2010.8.26.0000 (990.10.357515-6) - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator Osni de Souza - Agravante:
Fundação Casa Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Agravado: Thiago Pereira Aguiar Alves
- Interessado: Representante da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Advogada: ANDREZZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º