Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 0016211-34.2011.8.26.0000 Ao Des. Paulo Dimas Mascaretti Agravo de Instrumento 0015452-70.2011.8.26.0000 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Antonio Rulli Agravo de Instrumento 0015408-51.2011.8.26.0000 Ao Des. Décio Notarangeli Agravo de Instrumento 0016707-63.2011.8.26.0000 10ª Câmara de Direito Público Ao Des. Torres de C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 45 8/000000-000; Assunto: Salário-Maternidade (Art. 71/73); Agravante: Zoraide Alves dos Santos Faria (Justiça Gratuita); Advogada: LORY CATHERINE SAMPER OLLER (OAB: 197117/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; 0015420-65.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 894 681 33 - 9063675-66.2009.8.26.0000 (994.09.267949-3) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Incatex Ind e Com de Artef Texteis Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 34 - 92059

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 920 Apelado: Alayde Scantimburgo Bason (Assistência Judiciária) e outros - Acolheram o reexame necessário e deram provimento ao recurso da Fazenda do Estado de São Paulo, por maioria de votos, vencido o revisor, que declarará seu voto. - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) (Procurador) - Advogado: NELSON CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 434 dos efeitos da tutela recursal, pois os documentos que instruíram o recurso não permitem concluir pela inexistência de processo administrativo. 3. À Procuradoria de Justiça. 4. Int. SP, 07.02.2011. (a) João Carlos Garcia - Des. Relator” - Magistrado(a) Advs: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB: 95518/SP) - Palácio da Justiça - Sa