TJSP 10/02/2011 -Fch. 972 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 890
972
155)
0011161-33.2009.8.26.0344 (990.10.166318-0) - Apelação - Marília - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida, Revisor:
Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Fabricio do Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/SP) (Defensor Público)
(Fls: 161)
0011299-74.2009.8.26.0481 (990.10.336654-9) - Apelação - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva,
Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Lincoln Lima de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, nos termos do ven. acordão. V.U. - Advogado: Rodrigo Souza Gonçalves (OAB:
260249/SP) (Fls: 213) - Advogado: MARCO ANTONIO MADRID (OAB: 125941/SP) (Fls: 213)
0011301-35.2008.8.26.0269 (990.10.343491-9) - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor:
Des.: José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Hercules Rodrigues Joei - Apelante: Magno Giovani de Castro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recursos. v.u. - Advogada: Luciana Paula de C Lyrio Duarte
(OAB: 119816/SP) - Advogada: NADIA ARRADI ABBUD (OAB: 258252/SP)
0011373-20.2008.8.26.0302 (990.10.061109-7) - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Ericson Maranho - Apelante: João Parecido
Zane - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo de JOÃO MANOEL (PARECIDO)
ZANE, a fim de substituir a pena carcerária por restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade, por
igual período, na forma e em local a serem definidos em sede de execução, a teor do artigo 44, § 2º, do Código Penal. V.U. Advogado: Antonio Lucas Ribeiro (OAB: 170468/SP) (Fls: 89)
0011678-16.2004.8.26.0602 (990.10.343158-8) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.:
José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Gilberto Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Benedito de Albuquerque Filho (OAB: 82029/SP) (Fls:
80) - Advogada: HELOISA SANTOS DINI (OAB: 37537/SP) (Fls: 80)
0011689-54.2009.8.26.0510 (990.10.089514-1) - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida, Revisor:
Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tiago Henrique Matias
do Prado - Deram provimento ao apelo ministerial para condenar o réu como infrator do art. 33, ‘caput’, da Lei nº 11.343/06 a 5
anos e 10 meses de reclusão no regime fechado e 583 dias-multa no valor unitário mínimo. Expeça-se mandado de prisão, haja
vista não terem efeito suspensivo eventuais recursos especial e extraordinário. V.U. - Advogada: LUCIANE REGINA RUSSO
DIETRICH (OAB: 170555/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 41) - Advogado: Vitor Luis Russo (OAB: 254437/SP) (Fls: 41)
0011717-53.2001.8.26.0073 (990.10.276481-8) - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: José
Raul Gavião de Almeida - Apelante: Benedito Carlos de Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. v.u. - Advogado: Carlos Renato Rodrigues Sanches (OAB: 168655/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99)
0011726-38.2005.8.26.0408 (990.10.354071-9) - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.:
José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Rodrigo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: ANDRÉ LUIZ ORTIZ MINICHIELLO (OAB: 184587/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
101)
0011733-92.2008.8.26.0127 (990.10.377568-6) - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor:
Des.: José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Carlos Alberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. v.u. - Advogado: Valter Moreira da Silva (OAB: 85756/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63)
0013191-42.2005.8.26.0292 (990.10.373324-0) - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.:
Machado de Andrade - Apelante: Sidirlesio (ou Siderlésio) Zulato dos Santos Candido - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - REJEITARAM a preliminar e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advogada: Karina Petratti Nascimento de
Moraes (OAB: 206250/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
0013685-46.2006.8.26.0590 (990.10.187978-6) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor:
Des.: José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Estevão Marinho da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Edney Firmino Abrantes (OAB: 178856/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 40)
0013777-50.2009.8.26.0127 (990.10.273822-1) - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor:
Des.: José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Demetrios Granelia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao apelo. v.u. - Advogada: Valquiria Lourenço Valentim (OAB: 258893/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 46)
0013807-45.2009.8.26.0302 (990.10.400514-0) - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Machado
de Andrade - Apelante: Jose Wilson de Sousa Agustinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advogada: Cinara Bortolin Mazzei Faccine (OAB: 143123/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 127)
0013984-32.2009.8.26.0068 (990.10.334325-5) - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor:
Des.: José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Neilson de Sa Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao apelo. v.u. - Advogado: Ivan Carlos Copolla (OAB: 198460/SP) (Fls: 60)
0014050-85.2010.8.26.0000 (990.10.014050-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ericson Maranho, Revisor: Des.:
Machado de Andrade - Apelante: Moussanov Andre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Nos termos do art.
252 do Regimento Interno deste Tribunal, negaram provimento ao apelo, mantida a r. sentença por seus próprios e jurídicos
fundamentos. V.U. - Advogado: LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES (OAB: 177452/SP) (Defensor Público) (Fls: 101)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º