TJSP 24/09/2010 -Fch. 1747 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 803
1747
Proc. nº 601.01.2004.003704-0/000000-000 CONTROLE INTERNO nº 150/2004- PROCESSO CRIME J.P. x FRANCISCO
ASSIS XAVIER Ciência ao defensor da audiência designada para o próximo dia 25.10.2010, às 15:10 horas junto à 3ª Vara
Criminal do Fórum da Com. Campinas/SP. para inquirição de testemunhas. Int. ADVOGADO; DR. EMERSON LAERTE MOREIRA
OAB/SP: 134.826, DR. REIEURICO MANTOVANI VERGANI OAB/SP: 143.050.
2ª Vara
Socorro - SP - 2ª VARA CRIMINAL 23/ 09 /2010.
DOUTORA ÉRIKA SILVEIRA DE MORAES BRANDÃO MM. Juíza de Direito. 3DOII.078
PROCESSO Nº 47/09 A - Desmembrado Crime. Justiça Pública X R.A.F. Jr.
INTIMEM-SE os defensores do réu acerca do r. despacho de folhas 455 cujo teor segue: Intimem-se os defensores para
o recolhimento da taxa de porte de remessa e retorno de autos conforme disciplina o Provimento n.º 11.608/03. Após, subam
os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com nossas homenagens. Advogados: DR. FAUSTO GILBERTO
LAURETO JR. OAB. 146.163 e DR. VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO OAB. 175.685, defensores do réu R.A.F. Jr.
PROCESSO Nº 55/05 Crime. Justiça Pública X Célio Antonio de Túlio Lopes.
INTIMEM-SE os defensores do réu acerca de que em 16/09/2010 foi expedida Carta Precatória à Campinas SP para
interrogatório do réu.
Advogados: DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB 149.891 e DRª TATHIANA MARTINS DE OLIVEIRA OAB.
213.326, defensores do réu Célio A. de Túlio Lopes.
PROCESSO Nº 69/07 Crime. Justiça Pública X Edison Ajamil Fernandes.
INTIMEM-SE os defensores do réu acerca do r. despacho de folhas 201 cujo teor segue: Intimem-se os defensores para
o recolhimento da taxa de porte de remessa e retorno de autos conforme disciplina o Provimento n.º 11.608/03. Após, subam
os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com nossas homenagens. Advogados: DRª PAULA BOVI OAB
137.149 e DR. CARLOS ROBERTO VERZANI OAB 71.223, defensores do réu Edison Ajamil Fernandes.
PROCESSO Nº 309/07 Crime. Justiça Pública X Alex Mazolini.
INTIMEM-SE os defensores do réu acerca do r. despacho de folhas 115 cujo teor segue: Intime-se a Defensora para
apresentar as contrarrazões de apelação na forma determinada às folhas 111. Advogados: Andrelina Fátima de Souza Campos
OAB. 103.850, defensora constituída do réu Alex Mazolini.
PROCESSO Nº 219/08 Crime. Justiça Pública X Laitine Aparecido Ramos Garcia.
INTIMEM-SE os defensores do réu acerca do r. despacho de folhas 197 cujo teor segue: (...) Manifeste-se (...) a Defesa do
réu, todos com urgência (acerca dos esclarecimentos prestados pelo IML no Incidente de Insanidade Mental). Advogados: Dr.
Vanderlei Rostirolla OAB. 243145 e Dr. Adilson Aparecido Comito OAB 67960, defensores constituídos do réu Laitine Aparecido
Ramos Garcia.
PROCESSO Nº 64/06 Crime. Justiça Pública X LUIZ CARLOS SETTE, JOSÉ ROBERTO LEONARDI SILVA, MARCELO
APARECIDO DOS SANTOS, PAULO JOSÉ DOS SANTOS E VILSON APARECIDO FRANCISCO.
INTIMEM-SE os defensores dos réus acerca do r. despacho de folhas 826 cujo teor segue: (INTIMEM-SE) os Defensores
(dos réus) para a apresentação das Contrarrazões (de Apelação). Advogados: Dr. Aderico Ferreira Campos OAB. 95.618 e Dr.
Edgardo Luiz Vergal OAB. 122.679, defensores dos réus MARCELO APARECIDO DOS SANTOS, PAULO JOSÉ DOS SANTOS
e JOSÉ ROBERTO LEONARDI SILVA.
PROCESSO Nº 193/00A Crime. Justiça Pública X RILDO BISPO DOS SANTOS.
INTIMEM-SE os defensores dos réus acerca do r. despacho de folhas 103 cujo teor segue: Fls. 85/86: Na defesa apresentada
não foram argüidas preliminares, mas apenas fatos que se referem ao mérito e que dependem de dilação probatória, motivo pelo
qual serão analisadas em momento oportuno. Além disso, por não estarem presentes nenhuma das hipóteses de absolvição
sumária, previstas no art. 397 do CPP, mantenho a decisão que recebeu a denúncia (fls. 26). Designo audiência de instrução,
interrogatório, debates e julgamento para o dia 05/10/10, às 13:30 horas. Intime-se o defensor pelo D.J.E., constando ainda
que a ausência do acusado na audiência importará no prosseguimento do processo (art. 367 do CPP). Intime-se a vítima e
testemunhas da acusação.
Advogados: Dr. José Márcio Sala Peres OAB MG. 60642, defensor constituído do réu.
PROCESSO Nº 57/10 Crime. Justiça Pública X VAGNER PEREIRA GOULART.
INTIMEM-SE os defensores dos réus acerca do r. despacho de folhas 71 cujo teor segue: Tendo em vista a manifestação do
MP as quais adoto como razão de decidir, indefiro o pedido de concessão de liberdade provisória para o réu Wagner P. Goulart.
Como bem argumentou o MP. a situação do réu não se modificou até o presente momento, razão pela qual estão presentes os
requisitos da custodia cautelar. Fica consignado que a defesa do réu requereu a instauração do incidente de insanidade mental,
que ainda não foi concluído, não podendo alegar excesso de prazo para instrução do feito.
Advogados: DR. RICARDO RODRIGUES MARTINS OAB. 243.063, defensor do réu.
Execuções Criminais
Dr. CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
SOCORRO/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º