TJSP 29/07/2010 -Fch. 874 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 764
874
990.10.211279-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: CÁSSIA
CILENE GOMES ASSENCIO - Paciente: Cleber Lima de Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: CÁSSIA CILENE
GOMES ASSENCIO (OAB: 153443/SP) (FUNAP)
990.10.211715-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Walter da Silva - Impetrante: CAIO JESUS GRANDUQUE
JOSÉ - Paciente: Jeferson Pereira da Costa - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: CAIO JESUS GRANDUQUE JOSÉ (OAB:
265843/SP) (Defensor Público)
990.10.212760-5 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: DOMINGOS GERAGE Paciente: Fabio Kenji Claudino Iwamoto - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: DOMINGOS GERAGE (OAB: 98209/SP)
990.10.215241-3 - Habeas Corpus - Pitangueiras - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: LUIZ GUSTAVO
VICENTE PENNA - Paciente: Antonio Merlin Neto - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE
PENNA (OAB: 201063/SP)
990.10.215658-3 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: CLAUDIA
ALICE MOSCARDI - Paciente: Alan Machado do Rosário - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI
(OAB: 126991/SP) (FUNAP)
990.10.215922-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Walter da Silva - Impetrante: CLAUDIA ALICE
MOSCARDI - Paciente: Jairo Souza dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB:
126991/SP) (FUNAP)
990.10.216634-1 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: Welton
Orlando Wohnrath - Paciente: Everton Claudinei Lopes da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Welton Orlando
Wohnrath (OAB: 216701/SP)
990.10.216940-5 - Habeas Corpus - Franca - Relator: Des.: Walter da Silva - Impetrante: MÁRCIO DE FREITAS CUNHA Paciente: Danilo Souza Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB: 190463/SP)
990.10.218794-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio De Lorenzi - Impetrante: GERALDO SANCHES
CARVALHO - Paciente: Igor Manolo Costa e Silva - Não conheceram. V. U. - Advogado: GERALDO SANCHES CARVALHO
(OAB: 119244/SP) (Defensor Público)
990.10.219390-0 - Habeas Corpus - Jacareí - Relator: Des.: Walter da Silva - Impetrante: MARCELO CARVALHO LIMA
- Impetrante: MARCELO JACOB - Paciente: Willian Moreira dos Santos Gimenes - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. Advogado: MARCELO CARVALHO LIMA (OAB: 139608/SP) - Advogado: MARCELO JACOB (OAB: 168058/SP)
990.10.220090-6 - Habeas Corpus - Salto - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Imp/Pacien: Geovani Manoel do
Nascimento - Denegaram a ordem. V. U. 990.10.221920-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: AMAURI CORREA DE
SOUZA - Paciente: Maria de Lourdes Alves Nunes Pereira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: AMAURI CORREA
DE SOUZA (OAB: 240764/SP)
990.10.223009-0 - Habeas Corpus - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Walter da Silva - Imp/Pacien: Pedro Honorio
- Julgaram prejudicado o pedido. V. U. 990.10.224818-6 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: RENATO DA COSTA Paciente: Paulo Argemiro dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: RENATO DA COSTA (OAB: 251201/SP)
990.10.226080-1 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Walter da Silva - Impetrante: SAID HALAH - Paciente:
AUGUSTO BENITO FLORENZANO - Denegaram a ordem, devendo prosseguir-se no Juízo a quo os ulteriores termos da ação
penal nº 373/2008. V. U. - Advogado: SAID HALAH (OAB: 12662/SP)
990.10.227951-0 - Habeas Corpus - Martinópolis - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: Homero de Araujo Impetrante: Fernao Salles de Araujo - Paciente: Marcos José de Freitas - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: HOMERO DE
ARAUJO (OAB: 14566/SP) - Advogado: Fernao Salles de Araujo (OAB: 20651/SP)
990.10.228231-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: CRISTIANO MEDINA
DA ROCHA - Paciente: Maria Zilvania Guerra Cabo - Concederam parcialmente a ordem, apenas para, ratificada a liminar de fls.
140/142, determinar a suspensão do formal indiciamento da paciente. V.U. - Advogado: CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB:
184310/SP)
990.10.229419-6 - Habeas Corpus - Tremembé - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: Rodrigo Cardoso Paciente: Edemilson da Costa Manso - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Rodrigo Cardoso (OAB: 244685/SP)
990.10.229555-9 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Walter da Silva - Imp/Pacien: Cleiton Rodrigo da Cunha Julgaram prejudicado o pedido. V. U. 990.10.234035-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: Debora Rezende
Dantas Motta - Paciente: Damião Batista da Costa - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta
(OAB: 258905/SP) (Defensor Público)
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