Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1523 a cumprir pena de três (3) anos e seis (6) meses de reclusão, em regime inicial fechado, com multa no importe de oitocentos e dezesseis (816) dias-multa, unidade no piso, dando-o como incurso no artigo 35, caput, da Lei nº. 11.343/06.Comunique-se, expedindo-se o mandado de prisão oportunamente. V.U. - Advs: BRUNO HADDAD GALVÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1553 IP : 182/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DENUNCIADO : D. R. F. B. VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0099508-12.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 735/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : A. H. C. C. S. VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0097148-07.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1315 9087099-40.2009.8.26.0000 (990.09.245391-2) - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante: Jaqueline Cristina Lima de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE com relação à ré JAQUELINE CRISTINA LIMA DE SO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 779 908 990.10.083813-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio De Lorenzi, Revisor: Des.: Wilson Barreira - Apte/ Apdo: Everaldo Ferreira da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Ministério Público e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 PROCESSO :050.09.062736-9 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) IP-Flagr. :1100/2009 - 3º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :FABIO RIBEIRO VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.062742-3 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) CF :3926/2009 - 98º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 797 1222 Nº 990.10.054420-9 - Apelação - Ourinhos - Apelante: Diego Novais Menoni - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Matallo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Fabio Dias Martins (OAB: 74731/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 460 CF :2546/2009 - 10º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADOS :SILVIO CANDIDO DA COSTA E OUTRO VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.025407-4 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) CF :2000/2009 - 30º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :SAMUEL DA SILVA SOARES VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 721 519 Nº 990.10.226055-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ERNANI CRISTOVÃO DE ARAUJO E SILVA - Impetrante: CRISTIANO JOSÉ DOS SANTOS - Paciente: Railson Silva do Nascimento e outro - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.10.226055-0 Relator(a): San Juan França Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Imptes: Ernani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1252 Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) - Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) - - Liberdade Nº 0098924-42.2013.8.26.0050 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 874 990.10.211279-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO - Paciente: Cleber Lima de Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB: 153443/SP) (FUNAP) 990.10.211715-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Walter d