TJSP 14/04/2010 -Fch. 2019 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 692
2019
cumprimento.P.R.Int. (REL. 186) - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625 - ADV LIA MARA DE OLIVEIRA OAB/
SP 100579 - ADV ROBSON SOARES OAB/SP 170705
451.01.2000.015864-0/000000-000 - nº ordem 2170/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO BILBAO VIZCAYA
ARGENTARIA BRASIL S A X SPIRIT MOTOR LTDA E OUTROS - (REL. 186) Ciência da resposta do BacenJud de fls. 420/421.
- ADV JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS OAB/SP 112537 - ADV GENTIL BORGES NETO OAB/SP 52050 - ADV
ILSON APARECIDO DALLA COSTA OAB/SP 97448 - ADV ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO OAB/SP 96818 - ADV RUBENS
RODRIGUES DE MORAES JUNIOR OAB/SP 105290 - ADV MILTON DE JULIO OAB/SP 76297 - ADV NELSON RODRIGUES
MARTINEZ OAB/SP 20981
451.01.2002.016106-4/000000-000 - nº ordem 2096/2002 - Execução de Título Extrajudicial - ESCRITORIO CENTRAL
DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD X VALE DAS AGUAS COUNTRY CLUBE DE TUPI - (rel. 186)Fl. 139: defiro
a suspensão do processo, nos termos do art. 791, III do CPC. Retornem ao arquivo, aguardando a devida provocação do
exequente. Int. - ADV JUDITE BEATRIZ TURIM OAB/SP 137138 - ADV MAURICIO CARDOSO OAB/SP 20212 - ADV JILSEN
MARIA CARDOSO OAB/SP 153096
451.01.2004.022889-4/000000-000 - nº ordem 2169/2004 - Indenização (Ordinária) - FRANCISCO MARCONDES
MAGALHAES NETO E OUTROS X CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA IVAN MONTEBELO LTDA - (rel. 186)
Vista as partes para manifestação (Certifico e dou fé que foram comprovados nos autos os depósitos dos condôminos das
unidades de nº 123, 96, 102, 60, 133, 141, 137, 19, 124, 119, 96, 130, os quais assinaram declaração de concordância com
o pagamento da perícia (documento de fl. 821). Não realizaram depósito as proprietárias das seguintes unidades de nº 17,
Claudia Valeria Nicoletti e nº 125, Marlene Bombonato, as quais não assinaram referido documento. Outrossim, certifico que
houve a devida quitação dos honorários periciais somente para as unidades dos condôminos que declararam concordância,
restando apenas o depósito das unidades nº 17 e 125.) - ADV FLAVIA FERNANDA DE FREITAS SALVADOR OAB/SP 139898 ADV BEATRIZ RIBAS DIAS DOS REIS OAB/SP 240008 - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV ANTONIO
VANDERLEI DESUO OAB/SP 39166
451.01.2007.012951-4/000000-000 - nº ordem 724/2007 - Execução de Título Extrajudicial - NEW TRADE FOMENTO
MERCANTIL LTDA X CENTRUM, ADMINISTRAÇÃO , EMPREEND E INTERMEDIAÇÕES LTDA E OUTROS - (rel. 186) Vistos.
1) Fls. 106/107: primeiramente informe a exequente a atual situação da providência consumada à fl. 100, observando poder não
ter havido sua apresentação ao 1° RIA de Piracicaba. 2) Fls. 109/110: aguarde-se o cumprimento da deliberação acima. Dil. e
Int. - ADV ANTONIO CARLOS DONINI OAB/SP 92038
451.01.2007.013961-3/000000-000 - nº ordem 784/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - ANTONIO CESAR DE PADUA
E OUTROS X PAULO RAIMUNDO DE TOLEDO ALVES - (REL. 186) Vistos. Na impugnação e documentos de fls. 124/130 o
executado questiona a cobrança dos valores buscados pelo exequente no que diz respeito à atualização dos alugueres e do
IPTU. Sobre essa impugnação, recebida somente no efeito devolutivo (fl. 132), os exequentes se manifestaram (fls. 133/135) e
sobreveio informação da Contadoria Judicial (fls. 137/138). A impugnação é de ser acolhida, pois pelos Cálculos da Contadoria o
quantum confessado pelo executado (R$ 16.061,01), válido para julho de 2009, é o que deve prevalecer, e não aquele indicado
pelos exequentes (R$ 16.233,22), esclarecendo que a mínima diferença verificada derivou de “arredondamentos de valores” e
de cálculo equivocado pelos credores relativamente aos montantes de IPTU. Fique bem entendido não ter havido pagamento
espontâneo, de sorte que a multa de 10% (dez por cento) prevista do art. 475-J do Código de Processo Civil é medida que se
impõe. Posto isso, acolho a impugnação, prosseguindo-se a execução à vista do demonstrativo de débito de fl. 163. Deixo de
impor condenação em verba honorária ante a mínima sucumbência verificada e considerando o valor global do débito. Prossigase a execução, apresentando os exequentes memória atualizada do débito e requerendo o mais de direito. Dil. e Int. - ADV
JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE OAB/SP 43919 - ADV MARIA ROSA RASERA FIGUEIREDO CARRER
OAB/SP 170489 - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625
451.01.2007.036093-8/000000-000 - nº ordem 2035/2007 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S A X ALDO ALVES
DO ROSARIO - (rel.186)Fl. 97: ciente. Aguarde-se por trinta dias a manifestação do autor em termos de prosseguimento. Int. ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS OAB/SP 213009 - ADV KAREN BARSOTTI MEY OAB/SP 216296
451.01.2008.009927-0/000000-000 - nº ordem 587/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X
EBER ZEM TRANSPORTES LTDA EPP E OUTROS - (REL. 186)Vistos. Fls. 77/81: mantenho a decisão de fl. 68 por seus
próprios fundamentos. Manifeste-se o exequente em termos de seguimento, no silêncio arquivando-se os autos. Dil. e int. - ADV
MAURO ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459
451.01.2008.009971-1/000000-000 - nº ordem 590/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO SETEM X BANCO
NOSSA CAIXA S A - (rel 186): Defiro o pedido retro. (PELA PRESENTE PUBLICAÇÃO FICA INTIMADO O EXECUTADO: JOÃO
SETEM, na pessoa de seu advogado, Dr. José Maria Teixeira - OAB/SP 121113, de que foi lavrado TERMO DE PENHORA
referente ao valor de 968,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), decorrente de penhora on line, ADVERTIDO,
de que poderá oferecer IMPUGNAÇÃO no prazo legal de 15 (QUINZE) DIAS - art. 475-J, § 1º do CPC). - ADV JOSE MARIA
TEIXEIRA OAB/SP 121113 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV MARIA DE LURDES RONDINA
MANDALITI OAB/SP 134450
451.01.2008.016890-1/000000-000 - nº ordem 986/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORD. ANULATÓRIA DE TÍTULO
C.C. TUT. ANTEC. SUSTAÇÃO PROTEST - EMBRAMON COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA X BANCO NOSSA CAIXA S/A E OUTROS - (rel. 186) Defiro o pedido retro, providenciando-se. Int. (retirar
ofício) - ADV REINALDO CESAR SPAZIANI OAB/SP 168630 - ADV MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI OAB/SP 134450
- ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033
451.01.2008.022406-1/000000-000 - nº ordem 1355/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESTER FELIX MARIANO
X ADETEC ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - (rel. 186)Vistos, Recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo. À
autora para apresentar contra-razões de apelação. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º