Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PIRACICABA/SP, 05 de junho de 2020. REGINA APARECIDA PENTEADO Servidor Processo Nº ATSum-0010697-41.2019.5.15.0012 AUTOR ANTONIA MARTINS DE MATOS ADVOGADO FABIO GALDI CAPELLO(OAB: 268924/SP) RÉU WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI ADVOGADO JACKSON PEARGENTILE(OAB: 145694/SP) ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO 17917 ALEXANDRE FERRARI FAGANELLO(OAB: 130193-D/SP) MARISA REG

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR: ROBERTO BERNARDO DA SILVA 17916 PIRACICABA/SP, 05 de junho de 2020. RÉU: DAUTEP USINAGEM TECNICA DE PRECISAO LTDA REGINA APARECIDA PENTEADO Fica intimada a reclamante da sentença IDe629775 Servidor PIRACICABA/SP, 05 de junho de 2020. REGINA APARECIDA PENTEADO Servidor Processo Nº ATOrd-0010759-81.2019.5.15.0012 AUTOR PAULO SERGIO ALVES ADVOGADO Valdemir Pires d

Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1745/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região da importância 2135 de R$22,12, recebida indevidamente. I. PROCESSO: 0010685-37.2015.5.03.0065 Notificação CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo Nº 0071900-34.2003.5.03.0065 AUTOR: ZILMA APARECIDA MARQUES ALMEIDA Processo Nº 00719/2003-065-03-00.0 RÉU: LD ALVARENGA LOCACOES DE MAQUINAS E RECLAMANTE RECLAMANTE Advogado CAMINHOES EIRELI e o

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14050 No silêncio da ré, proceda-se o recolhimento previdenciário por meio do SISCONDJ-JT. Havendo oposição de embargos, a exequente poderá apresentar impugnação no prazo subsequente de cinco dias, MESGS independentemente de nova intimação. Cumprido ou decorrido o prazo supra, venham os autos conclusos para julgamento. PIRACICABA/SP, 19 de maio de 2021. DANIELE FERNA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ARARAS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0000714-53.2014.403.6109 PROT: 06/02/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ARARAS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0000715-38.2014.403.6109 PROT: 06/02/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO CESAR DE PADUA ADV/PR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESCABIMENTO- VIOLAÇÃO À SEGURANÇA JURÍDICA- NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA VACATIO LEGIS- APLICAÇÃO DO PRAZO REDUZIDO PARA REPETIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DE INDÉBITOS AOS PROCESSOS AJUIZADOS A PARTIR DE 09 DE JUNHO DE 2005.Quando do advento da LC 118/05, estava consolidada a orientação da Primeira Seção do STJ no sentido de que, para os tributos sujeitos a lançamento por homologação, o prazo para repetição ou compensação de indébito era de 10 anos contados do seu fato gerador,

Publicações Judiciais I ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS ANTONIO CESAR DE PADUA SP113875 SILVIA HELENA MACHUCA e outro DECISÃO DE FOLHAS 174/175 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP284895B DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP 00023748720114036109 2 Vr PIRACICABA/SP EMENTA AGRAVO DO ART. 557, § 1º, CPC. PREVIDENCIÁRIO. D

Judiciário ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1663 Notificação Prov. 04/00, sob pena de preclusão. Processo Nº 0040400-47.2003.5.03.0065 Processo Nº 00404/2003-065-03-00.3 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMADO Em 23 de março de 2015 Intimação Processo Nº RTSum-0010125-95.2015.5.03.0065 Relator HENRIQUE DE SOUZA MOTA AUTOR MOISES FERREIRA REGAL ADVOGADO FABIO OLIVEIRA EVANGELISTA(OAB: 151345) R�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Flávia Alfaro Pessagno ADVOGADO : 293076/SP - Gustavo Bovi Gonçalves REQDO : Lojas Riachuelo S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1034891-81.2020.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cooperativa de Crédito Mútuo

Publicações Judiciais I ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE LABORATIVA TOTAL OU PARCIAL. PERMANENTE OU TEMPORÁRIA. NÃO-COMPROVAÇÃO. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTE. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão agravada. II. Razões recursais que não contrapõem t