TJPB 17/09/2021 -Fch. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Agravo de Instrumento nº 0806149-53.2021.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Ideal Indústria de Argamassas EIRELI
EPP.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 0801420-34.2017.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Luciano Bernardo de Figueredo. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Agravo de Instrumento nº 0809826-91.2011.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Jeová Conserva da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 0000007-17.2001.8.15.0631. Oriundo
da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo de Tarso Cirne
Nepomuceno. Apelado(s): Josimar Oliveira de Brito.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Agravo de Instrumento nº 0802778-81.2021.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Bruno Mouzinho Regis. Advogado(s):
Moacir Amorim Mendes - OAB/PB 19.570. Agravado(s): Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do
Banco do Brasil. Advogado(s): Glauber Paschoal Peixoto Santana – OAB/SE 3.800.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 0000425-86.2011.8.15.0571. Oriundo
da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes
Bandeira de Oliveira. Apelado(s): D. S. DA P. Cruz Eletrodomésticos - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Agravo de Instrumento nº 0808634-26.2021.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Ronaldo Cardoso da Costa.
Advogado(s): Acrísio Netônio de Oliveira Soares - OAB/PB 16.853. Agravado(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível nº 0802676-97.2020.815.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): José Feliciano Tavares Filho. Advogado(s): Isadora Dantas
Montenegro – OAB/PB 19.824. Apelado(s): Sabemi Seguradora S/A. Advogado(s): Juliano Martins Mansur OAB/RJ 113.786.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Agravo de Instrumento nº 0812586-13.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Wagner Nóbrega da Silva.
Advogado(s): Lorena Peixoto Carneiro - OAB/PB 22.374. Agravado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelações Cíveis nº 0859326-16.2016.8.15.2001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Maria do Rosário Carneiro Lima. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. 2ºApelante(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s):
Humberto Graziano Valverde – OAB/BA 13.908. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Remessa Necessária nº 0010873-57.2015.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Ivanildo Oliveira. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves - OAB/PB 14.640 e outros. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 0844021-84.2019.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco das Chagas de Melo e outros.
Advogado(s): João de Deus Quirino Filho – OAB/PB 10.520. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080838174.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Lagoa Seca, rep. por seu Procurador Marconi Acioli Sampaio. Apelado(s): Edson Souza da Silva.
Advogado(s): Érika Rafaelle de Pontes Guimarães – OAB/PB 18.951.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº 0802737-67.2017.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Felipe Vidal Leal. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia
- OAB/PB 13.442. Apelado(s): Planc Alfredo Volpi Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Sérgio
Nicola Macedo Porto – OAB/PB 13.250.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084065163.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): João Venâncio Chaves
Neto. Advogado(s): Antônio Adriano Duarte Bezerra – OAB/PB 15.161.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 0817971-84.2020.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Elisângela Lopes da Silva. Advogado(s): Flávio Weyne
- OAB/CE 10.579. Apelado(s): Giuseppe Silva Borges Stuchert. Advogado(s): Anilson Navarro Xavier - OAB/
PB 8.221.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082579332.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Maria das Neves Lima
Dionízio. Advogado(s): Diego Domiciano Vieira Costa Cabral – OAB/PB 15.574.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 0809429-14.2019.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Leonardo Ventura Maciel. Apelado(s): Giselda de Sousa Tavares. Advogado(s): Carlos Alberto
Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 088383081.2019.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Glaucia
de Fátima Ramalho Farias. Advogado(s): Ferdinando Holanda de Vasconcelos - OAB/PB 21.146.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 0802146-93.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria José Bezerra da Silva. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz
– OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080250902.2020.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Aureni Leite da Nóbrega.
Advogado(s): Carlos Henrique Lopes Roseno – OAB/PB 15.609. 2ºApelante(s): Município de São Mamede.
Advogado(s): Sárvia Danielly Salvino de Araújo - OAB/PB 17.475. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelações Cíveis nº 0805934-42.2017.815.0251.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1º Apelante(s): Egrinaldo Gonçalves de Lima e Lindinalva
Morais Lima. Advogado(s): Danúzia Ferreira Ramos – OAB/PB 8.884. 2º Apelante(s): Adriano Cavalcanti
Ferreira. Advogado(s): Thiago de Souza Torres – OAB/PB 19.249. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080001912.2018.8.15.0951. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Município de Arara. Advogado(s): José
Evandro Alves da Trindade – OAB/PB 18.318. Apelado(s): Marly Pereira de Morais Santos. Advogado(s):
Reginaldo Ferreira de Medeiros Júnior – OAB /PB 22.982.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 0839213-36.2019.815.2001. Oriundo
da 1ª Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno
Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080298051.2017.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. 1ºApelante(s): Raimundo Renato Fernandes
de Souza. Advogado(s): lexandre Andrade de Monte Silva – OAB/PB 19.735. 2ºApelante(s): Município de
Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 0803328-86.2019.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria do Rosário Alfredo neste ato rep. por seu curador,
Ivan Carlos Alfredo de Medeiros. Advogado(s): João Wanderley de Medeiros Junior – OAB/PB 17.837.
Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000532233.2014.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): IPMJP Instituto de Previdência do Município de João Pessoa. Advogado(s): Victor Assis de Oliveira Targino - OAB/
PB 13.477. Apelado(s): Maria Gorette Alves da Silva. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Sousa Silva - OAB/
PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível nº 0822939-36.2015.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Auto Ré Companhia de Seguros. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Hugo Caitano da Nóbrega. Advogado(s):
Ewerton Oliveira de Andrade – OAB/PB 12.781.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível nº 0800640-90.2021.8.15.0211. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Joelma Carneiro da Silva. Advogado(s): Paulo César
Conserva - OAB/PB 11.874. Apelado(s): Município de Itaporanga. Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho
– OAB/PB 16.034.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 0016445-62.2013.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Nabor Wanderley de Nobrega Filho.
Advogado(s): Joanilson Guedes Barbosa - OAB/PB 13.295. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 0000482-30.2015.8.15.0421. Oriundo
da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Hilda Galdino de Sousa. Advogado(s): Cloves Ferreira
Caju de Brito – OAB/PB 9.106. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha –
OAB/PE 20.335.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelações Cíveis nº 0001342-37.2014.8.15.0301.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. 1ºApelante(s): Wilyana Machado Vieira e Jamilly Vitória Vieira
Araújo. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984. 2ºApelante(s): CIRUFARMA Comercial
Ltda. Advogado(s): Wellington Moreira de Azevedo – OAB/RN 3.223. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 0800080-81.2020.8.15.0471. Oriundo
da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Valdemiro Gomes de Lima. Advogado(s): Sergeano Xavier Batista de
Lucena – OAB/PB 14.514. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo
Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 0842261-08.2016.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A e
Banco Santander (BRASIL) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Adriano
da Costa Miguel. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0825589-22.2016.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Francisco Carlos de Medeiros Pedrosa. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 0813334-27.2019.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
-OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Heronides Barbosa Albino. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino –
OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 0802028-89.2019.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Luiz Antônio Souza de Morais Junior. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Apelado(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Carla Cristina Lopes
Scortecci – OAB/PB 24.668-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0830831-54.2019.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Capital. Apelante(s): Roberto Nóbrega dos Santos. Advogado(s): Enéas
Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível nº 0800115-52.2016.8.15.0351. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida
Ferreira Guedes. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 0867457-72.2019.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eduardo Justino Nunes Filho. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº 0800149-16.2019.8.15.0741. Oriundo
da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Juberlânio Silva Campos. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de
Azevedo – OAB/PB 7.261. Apelado(s): Município de Boqueirão. Advogado(s): Leomando Cezário de Oliveira OAB/PB 17.288.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 0863571-70.2016.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Márcio Antônio Mouzinho. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível nº 0845548-42.2017.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Luis Humberto Oliveira da Silva. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Danielle Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 0802708-18.2016.8.15.0751. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Leila Maria da Trindade Silva. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 0800139-97.2021.8.15.0321. Oriundo
da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Luciano de Medeiros Paz. Advogado(s): Paulo Sérgio de Queiroz
Medeiros Filho – OAB/PB 22.148. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley
N. C. de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 0844281-69.2016.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria de Lourdes Galdino da Silva. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível nº 0813526-28.2017.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Cícero Rolim Duarte. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 0807251-92.2019.815.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Raffael Mascena Camelo. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.