Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 09 - – AGRAVO INTERNO Nº 0843847-46.2017.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: EVERALDO DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: ALEXA

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 05) Apelação Cível nº 0004648-04.2013.8.15.0251. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Francisco dos Santos Lima e Geralda Medeiros dos Santos Lima. Advogado(s):

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 11 – OAB/PB 23.230 AGRAVADO: MANOEL MISSIAS DA SILVA ADVOGADO: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA - OAB/PB 6974 MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 APELADO: BANCO DO BRASIL (ADV. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128341-A RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 23 – AGRAVO INTERNO Nº 0855724

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 8621). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE BELÉM DE BREJO DA CRUZ. ADVOGADO(S): EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO (OAB/PB 4350A). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0844408-70.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃ

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 165 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0025168-90.2001.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): ALPHAVILLE TECNICA COM E REPRES. LT

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 5 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Agravo de Instrumento nº 0806149-53.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Ideal Indústria de Argamassas EIRELI EPP. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 0801189-61.2015.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Juan Carlos Castro Pinheiro. Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado – OAB/PB 10.071 e outros. Apelado(s): Cesed - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento Ltda. Advogado(s): Gustavo Cost

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa Necessária nº 0803296-58.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Sebastião Alves Rabay. Advogado(

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 7 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000317-64.2015.8.15.0491. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uiraúna. APELANTE(S): MARIA DAS GRAÇAS AMARO DE CARVALHO. ADVOGADO(S): RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS (OAB/PB 4018). APELADO(S): ELVÍDIO PEREIRA DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): JOSÉ NILSON

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos - OAB/PB 20.574. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 23.11.2021Cota: Após o voto da relatora negando provimento aos recursos apelatórios, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Des. José Ricardo Porto aguarda. Fez sustentação oral, pelo 2ºapelante, a Dra. Sarah Ismênia Dan