TJPB 09/07/2021 -Fch. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021
RELATOR, Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Assuntos, [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão] APELANTE, JOSÉ JERONIMO DO NASCIMENTO SILVA APELADO, ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 116- Apelação Cível nº 0800599-38.2019.8.15.0941
ORIGEM, Vara Única de Água Branca Apelante, Estado da Paraíba Advogado, Fábio Andrade Medeiros (OAB
PB nº 10.810) PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado, Edicleia Batista da Silva Advogado,
Aristóteles Venâncio Piauí (OAB PB nº 23.794)
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 117- Apelação Cível nº 0014191-29.2007.8.15.2001
ORIGEM, Apelante, Estado da Paraíba Advogado, Fábio Andrade Medeiros (OAB PB nº 10.810) PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA Apelados, Caprichei Armarinho LTDA., João Bezerra Filho e Edileuza Santiago da
Silva Bezerra Advogado, sem advogado nos autos
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 118- Apelação Cível nº 0800039-27.2017.8.15.0631
ORIGEM, Vara Única de Juazeirinho Apelante, Município de Juazeirinho - PB Advogado, Lincoln Mendes Lima
(OAB PB nº 14.309) e Caio de Oliveira Cavalcanti (OAB PB nº 14.199) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JUAZEIRINHO Apelado, Martha Zulmira da Silva Advogado, Christinne Ramalho Brilhante (OAB PB nº 15.300)
e Abmael Brilhante de Oliveira (OAB PB nº 1.202)
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 119- Apelação Cível nº 0830209-43.2017.8.15.2001
Apelante, Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil Advogado, Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB
RJ nº 87.929) Apelado, Belchior Fernando Bezerra - ME Advogado, Marcos Antônio Chaves Neto (OAB PB nº
5.729) e Lya Thayna Lins de Oliveira (OAB PB nº 26.991-B)
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 120- APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA
N 0104733-20.2012.8.15.2001 ORIGEM, 4a Vara de Fazenda Pública da Capita APELANTE, SEVERINO
ALVES DA SILVA APELADO, ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTANTE, PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA, PBPREV, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº.
10.138 PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 121- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0808417-62.2019.8.15.2001 Apelante, Estado da Paraíba Advogado, Fábio Andrade Medeiros (OAB PB nº
10.810) Apelado, José de Anchieta Rodrigues da Silva Advogado, Hellinton de Sousa (OAB PB nº 23.865),
Jorge Luís Silva (OAB PB nº 23.853) e Ruslan Alves de Alencar (OAB PB nº 24.172)
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 122- APELAÇÃO CÍVEL nº, 083591575.2015.8.15.2001 ORIGEM, 1ª Vara Cível da Capital APELANTE, ADEILTON MONTEIRO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO, AMERICO GOMES DE ALMEIDA OABPB 8424 APELADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO, WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 123- APELAÇÃO CÍVEL nº, 080034131.2018.8.15.0531 APELANTE, MUNICIPIO DE MALTA ADVOGADO, RAELMA MONTEIRO LACERDA
PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MALTA – PB OAB/PB N° 21.164 APELADO, MARIA MARLUCE
LEITE LINHARES ADVOGADO, DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 - OAB/RN 912-A
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 124- Apelação Cível nº 0800367-67.2017.8.15.0271
Apelante, Município de Nova Palmeira - PB Advogado, Jailson Gomes de Andrade Filho (OAB PB nº 17.938)
Apelado, Maria de Fátima Lima Advogado, Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB PB nº 7.261)
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 125- APELAÇÃO CÍVEL nº, 080050133.2020.8.15.0031 ORIGEM, Vara Ùnica da Comarca de Alagoa Grande, APELANTE, BANCO BRADESCO AS
ADVOGADO, Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira, OAB-PE, 26.687/ OAB-PB 21.740-A APELADO,
AUGUSTO SILVA BORGES ADVOGADO, MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB-PB 21.024
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 126- APELAÇÃO CÍVEL (nº, 081619384.2017.8.15.2001 ORIGEM, 12ª Vara Cível da Capital APELANTE, VALERIA SUELI DE FATIMA NUNES
CABRAL, SEVERINO DOMICIANO CABRAL ADVOGADO Vamberto de Souza Costa Filho OAB/PB nº 14.529
APELADO, COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A ADVOGADO, FERNANDO CAMPOS VARNIERI OAB/
PB nº 19314A
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 127- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080175730.2020.815.0251 Origem, 4ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE, Município de Patos Procuradoria
do município de patos APELADO, Banco BMG S/A ADVOGADO, José Guilherme Carneiro Queiroz OAB/SP
163.613
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 128- APELAÇÃO CÍVEL nº, 080265563.2017.8.15.0731 origem, 2a Vara Mista da Comarca de Cabedelo APELANTE, LINDEMBERG TRAJANO DA
PENHA Advogado, José Clodoaldo Maximino Rodrigues OAB/PB 6.992 APELADO, BANCO PANAMERICANO
AS Advogado, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/RJ 190.060
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 129- APELAÇÃO nº, 0800665-08.2017.8.15.0191
Origem, Vara Única de Soledade APELANTE, WEIDSON RIZZIERY DE LIMA Advogado, Rodolfo Rodrigues
Menezes OAB-PB 13655 APELADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE, BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A Advogado, ARMANDO MICELI FILHO - OAB/RJ 48.237
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 130- APELAÇÃO CÍVEL nº, 001893727.2013.8.15.2001 origem, APELANTE, GLORIA DE FATIMA ASSIS SOUTO ADVOGADO, RAPHAEL FARIAS
VIANA BATISTA OAB/PB 14.638 APELADO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO Advogado, WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 131- APELAÇÃO CÍVEL (nº, 077061550.2007.8.15.2001 ORIGEM, 1ª Vara de Executivos FiscaiL APELANTE, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
REPRESENTANTE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO, CLEONICE S
DA SILVA
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 132- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº,
0810811-47.2016.8.15.2001 ORIGEM, 2ª Vara de Fazenda Pública da Capita APELANTE, ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO, ISAURA SUELLE
SOUSA CHAVES ADVOGADO, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.96
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 133- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 000230314.2013.8.15.0171) ORIGEM, COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA APELANTE, Município de Esperança
PROCURADOR, João Barboza Meira Junior PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA APELADO,
Antônio José da Costa ADVOGADO, Antônio José Ramos Xavier OAB/PB nº 8.911
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 134- APELAÇÃO CÍVEL nº, 300178376.2012.8.15.2001 ORIGEM, 1ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REPRESENTANTE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO, RAIMUNDO
SALES FILHO
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 135- APELAÇÃO CÍVEL nº, 081414118.2017.8.15.2001. ORIGEM, 6ª Vara Cível da Capital APELANTE, ROGERIO CESAR CANDEIA SANTANA
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ADVOGADO, Kehilton Cristiano Gondim de CarvalhO OAB/PB 22.89 APELADO, DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO, WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 136- APELAÇÃO CÍVEL nº, 080226957.2017.8.15.0141 ORIGEM, 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha APELANTE, IZAIAS VIEIRA FILHO ADVOGADO,
Admilson Leite de Almeida Júnior OAB/PB nº 11.211 APELADO, MUNICÍPIO DE MATO GROSSO
PROCURADORIA DO MATO GROSSO
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004530719.2008.8.15.2001 ORIGEM, 1ª. Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE, Estado da
Paraíba PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA APELADOS, SPORT E ACAO COM DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA, JURACI PEDRO GOMES, ROSILENE DE ARAUJO GOMES
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 138- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000309954.2007.8.15.2001 ORIGEM, 1ª. Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE, Estado da
Paraíba PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO, Raniere de Carvalho Oliveira
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 139 APELAÇÃO CÍVEL nº 0000545-06.2012.8.15.0051
ORIGEM, Comarca de São João do Rio do Peixe APELANTE, Estado da Paraíba PROCURADOR, Ricardo
Sérgio Freire de Lucena PROCURADORIA DO ESTADO PARAIBA APELADO, Luiz Batista Siqueira
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 140 APELAÇÃO CÍVEL nº, 000007920.2013.8.15.0231 ORIGEM, 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape APELANTE, MARIA NEUMA GOMES
DE OLIVEIRA ADVOGADO, MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 APELADO, MUNICIPIO
DE ITAPOROROCA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO ITAPOROROCA, BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA
FERREIRA OAB/PB 16.266
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 141- APELAÇÃO CÍVEL nº 000000331.1998.8.15.0551 ORIGEM, Comarca de Remígio APELANTE, Estado da Paraíba PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR, Paulo Renato Guedes Bezerra APELADO, Francisco dos Santos
Condimentos
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 142- APELAÇÃO CÍVEL (nº, 081791542.2017.8.15.0001 ORIGEM, 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE, ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO, ROCADO COMERCIO DE ALIMENTOS E DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 143- APELAÇÃO CÍVEL nº, 080354987.2018.8.15.0251 ORIGEM, 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, APELANTE, FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO, BONANZA SUPERMERCADOS LTDA
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição
conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 144- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA (nº, 0012085-55.2011.8.15.2001 ORIGEM, 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE,
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE,
ROSINEIDE VIEIRA DOS SANTOS SILVA, N. E. M. D. S., M. V. N. D. S. ADVOGADO, Americo Gomes de
Almeida OAB/PB 8424
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 145- APELAÇÃO CÍVEL (198) 081239708.2016.8.15.0001. ORIGEM, 7ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE, BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIGNADO. ADVOGADO, Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE nº 21.233 APELADA, MÁRCIA
SIMONE ALVES SILVA. ADVOGADO, JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI OAB/PB 13.194
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 146- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802037-86.2020.8.15.2001 ORIGEM, 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE, Estado da
Paraíba PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS, Geraldo Herculano Leite e Outros
ADVOGADOS, Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 , Janael Nunes de Lima e Romeica Teixeira
Goncalves OAB/PB 19.191
RELATOR, EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 147- -Apelação Cível nº 0819255-98.2018.8.15.2001 1º Apelante,
Jailson de Sales Tavares Advogado, Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes
de Souza (OAB PB nº 11.960) 1º Apelado, Estado da Paraíba REPRESENTANTE, PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Apelante, Estado da Paraíba REPRESENTANTE, PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA 2º Apelado, Jailson de Sales Tavares Advogado, Alexandre Gustavo Cezar Neves
(OAB PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB PB nº 11.960)
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 148- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080231573.2020.8.15.0001- 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande ORIGEM, 6ª Vara Cível de Campina
Grande APELANTE, TEREZINHA DE JESUS MEIRA TRINDADE ADVOGADO, ALISSON MENDONÇA
GUIMARÃES - OAB/PB 17.229 APELADO, SERASA ADVOGADO, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA
OAB/PB 23.683
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 149 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080048347.2020.8.15.0181) ORIGEM, 2ª Vara Mista de Guarabira, APELANTE, Banco Bradesco S/A ADVOGADO,
José Almir da Rocha Mendes Júnior OAB/PI 2338 APELADA, Antônia Tavares Silva ADVOGADO, Rafael
Dantas Valengo OAB/PB 13.800
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 150 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº, 000653535.2011.8.15.0011. JUÍZO REMETENTE, 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Campina Grande.
AUTORES, CÁTIA MARIA DA CONCEIÇÃO, EDILMA ARAÚJO GOMES, EVALDO LOURENÇO DA SILVA,
GILSON EUDES DE ARAÚJO, HARRISON DE SOUZA SOARES, LUCIANA EMILIANO PEREIRA,
MARICLEIDE DE SENA, MARIA CRISTINA DE ANDRADE MELO, RANGEL BORGES DA SILVA, SUZANA
LIMA COSTA. ADVOGADO, LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA OAB/PB 6748 RÉU, MUNICÍPIO DE LAGOA
SECA, representado por sua procuradoria. PROCURADORIA, LINCOLN MENDES LIMA OAB/PB 14.309
CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 151- Apelação Cível nº 0807564-87.2018.8.15.2001
Origem, 9ª Vara Cível da Capital Apelante, Mayra Rachel Bezerra de Souza Advogado, Luiz César Gabriel
Macêdo OAB/PB 14.737 Apelada, Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA Advogado, Fernanda
Alves Rabelo OAB/PB nº 14.884
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 1520 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080109377.2020.815.0031- Origem, Vara Única da Comarca de Alagoa Grande APELANTE, BANCO BMG S/A ADVOGADO,
FÁBIO FRASATO CAIRES - OAB/PB 20.461-A APELADA, JOSEFA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO,
ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 19.824 E OUTROS
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 153- APELAÇÃO CÍVEL n.º 080026936.2017.815.0351 ORIGEM, 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé APELANTE, STRAMED Artigos Médicos e
Hospitalares LTDA ADVOGADO, ALCEU MARCZYNSK OAB/PR 21143 APELADO, Fundo Municipal de Saúde
de Sapé ADVOGADO, Fábio Roneli Cavalcanti de Sousa OAB/PB 8937
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 154- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL nº 0800671-98.2020.815.0000 SUSCITANTE, Juízo da 1ª Vara Regional de Mangabeira SUSCITADO,
Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital