TJPB 31/07/2020 -Fch. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.117) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082611263.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Dagmar da Silva. Advogado(s): Denyson
Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 118) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080191819.2017.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Rita Lima de Queiroz.
Defensora: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 119) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 085027022.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. 2ºApelante(s): Ribraildo dos Santos Flores. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 120) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082706413.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. 2ºApelante(s): Gildo Eloi de Arruda Silva.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 121) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 085625013.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Ednalva
Gonçalves Patrício. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. 2ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000975580.2014.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Jerônimo Ribeiro Coutinho Neto. Advogado(s):
Thiago Leite Ferreira – OAB/PB 11.703.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 123) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 084060261.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Francisco
Pereira da Silva Filho. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. 2ºApelante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara -OAB/PB 10.138. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 124) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081842858.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina de Albuquerque. Apelado(s): Lúcio Flávio Silva de Farias.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 141) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080042070.2018.8.15.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Município de Sertãozinho. Advogado(s):
Leomar da Silva Costa- OAB/PB 19.261. Apelado(s): Wellinton Campelo Silvestre da Silva. Advogado(s): Adriana
Coutinho Grego Pontes- OAB/PB 11.103. Recorrente: Wellinton Campelo Silvestre da Silva. Advogado(s):
Adriana Coutinho Grego Pontes- OAB/PB 11.103. Recorrido: Município de Sertãozinho. Advogado(s): Leomar da
Silva Costa- OAB/PB 19.261.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 142) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 000101143.2013.8.15.0381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): FAI Financeira Americanas Itaú.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Josafá José dos Anjos. Advogado(s):
Anderson Amaral Beserra – OAB/PB 13.306. Recorrente: Josafá José dos Anjos. Advogado(s): Anderson Amaral
Beserra – OAB/PB 13.306. Recorrido: FAI Financeira Americanas Itaú. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 143) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 0818061-63.2018.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José
Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Eli Correia Santos. Advogado(s): Marcela Luiza Correia Pimentel –
OAB/PB 17.042. Recorrente: Eli Correia Santos. Advogado(s): Marcela Luiza Correia Pimentel – OAB/PB 17.042.
Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique
José Parada Simão - OAB/SP 221.386.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 144) Apelação Cível nº 0802913-80.2016.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria da Piedade Teixeira de Araújo.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 145) Apelação Cível nº 0809042-53.2017.8.15.0001. Oriundo
da 7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônia de Souza Monteiro. Advogado(s): Válber
Maxwell Farias Borba – OAB/PB 14.865. Apelado(s): Valdely Araújo Cavalcanti Filho. Advogado(s): Ítalo Ranniery
Nascimento dos Santos - OAB/PB 17.820.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 146) Apelações Cíveis nº 0806144-96.2019.8.15.0001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Dione Bertino Nóbrega de Queiroz.
Advogado(s): Jéssica Danúbia Ventura Menezes - OAB/PB 20.444. 2ºApelante(s): SRG Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. e Alphaville SPE Campina Grande Empreendimentos Advogado(s): Rafael Nascimento
Accioly - OAB/PB 30.789. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 147) Apelação Cível nº 0854364-42.2019.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Hildeberto Cavalcante Gomes. Advogado(s): Fagner
Wallas Miguel Dantas - OAB/PB 21.540. Apelado(s): Hildeberto Mulato Gomes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 083864809.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Lucas Mendes
de Freitas Lira.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza
– OAB/PB 11.960.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 148) Apelação Cível nº 0800776-29.2020.8.15.0371. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Martinho Ramalho de Melo. Advogado(s):Roberto Venâncio da
Silva - OAB/PB 6.642. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano – OAB/
PB 18.657.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080868354.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. 2ºApelante(s): Adriana Afonso Ferreira.
Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 149) Apelação Cível nº 0801322-71.2019.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): José Francisco dos Santos. Advogado(s): Lorena Dantas Montenegro - OAB/PB 16.849. Apelado(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel
Moreira - OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 127) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080485883.2019.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Fabrício Santos da Silva. Advogado(s):
Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 150) Apelação Cível nº 0800830-79.2019.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Francisco José Inácio. Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro OAB/PB 19.824. Apelado(s): Chubb Seguros Brasil S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB
178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000114327.2014.8.15.0491. Oriundo da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Apelado(s): Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa e Juvino Fernandes Neto. Advogado(s): José Rijalma de
Oliveira Júnior – OAB/PB 17.339.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 151) Apelação Cível nº 0813242-69.2018.8.15.0001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Elisabete de Sousa Costa Marinho. Advogado(s):
Elisângela da Silva Batista - OAB/PB 24.927. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 129) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 000014588.2014.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Edivanildo Luiz
dos Santos.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.2ºApelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 152) Apelação Cível nº 0803074-47.2014.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Açougue Filé Mignon Ltda-ME e outro. Advogado(s):
Vital Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246. Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira
Vanderlei – OAB/PE 21.678.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 130) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081677684.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551.
Apelado(s): Mércia Aparecida Rodrigues Sotero. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 153) Apelação Cível nº 0002567-48.2014.8.15.0251. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fundação Francisco Mascarenhas, mantenedora das
Faculdades Integradas de Patos – FIP. Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho - OAB/PB 4.755.
Apelado(s): Marlon Nunes Alves. Advogado(s):Luiz Gustavo de Sousa Marques - OAB/PB 14.343.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 131) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080010695.2018.8.15.0941.Oriundo da Comarca de Água Branca.Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador Flodoaldo Carneiro da Silva.Apelado(s): Edinete Silva Costa.Advogado(s):
Jacielbe Gomes de Meneses -OAB/PB 16.544.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 154) Apelação Cível nº 0844814-91.2017.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Alisson de Andrade Silva. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 132) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000082711.2016.8.15.0631.Oriundo da Comarca de Juazeirinho.Apelante(s): Município de Juazeirinho, rep. por seu Procurador Sebastião Brito de Araújo.Apelado(s): Maria Auxiliadora Luis da Nóbrega.Advogado(s): Christinne Ramalho
Brilhante – OAB/PB 15.300.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 155) Apelação Cível nº 0840544-58.2016.8.15.2001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Kleber Gustavo de Sá Vidal. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 133) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080144970.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas. Apelado(s):
Gabriela Carla Silva de Andrade e outros. Advogado(s): Alane dos Santos Cabral – OAB/PB 20.764.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 156) Apelação Cível nº 0803742-27.2017.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fabiana da Costa Farias. Advogado(s): Eduardo Monteiro
Dantas - OAB/PB 9.759. Apelado(s): Espólio de Gabriel Freire da Silva, rep. por sua inventariante, Jezonita
Queiroz de Lima Freire. Advogado(s): João Souza S. Júnior - OAB/PB 16.044.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 134) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082861761.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Roberto Mizuki. 1ºApelado(s): Jacyara Abeacy Azevedo de Andrade. 2ºApelado(s):
Sistema Educacional Genius Ltda – ME. Advogado(s): Odésio de Souza Medeiros Filho - OAB/PB 14.972.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 157) Apelação Cível nº 0800099-08.2016.8.15.0381. Oriundo
da 1º Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Jessyka Leumas Gondim Alves. Advogado(s): Jhon Kennedy
de Oliveira – OAB/PB 20.682. Apelado(s): Poliana Alves Canuta Costa e outro. Advogado(s): Rita de Cássia
Silva de Arroxelas Macedo - OAB/PB 6.497.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.135) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080018844.2019.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira.Advogado(s):
Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798 e outros. Apelado(s): Márcia Cristianne Cavalcante Belino.
Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 158) Apelação Cível nº 0812870-37.2018.815.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ryanne Caroline dos Santos Melo. Advogado(s): Enéas
Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Apelado(s): Bradesco Seguros S.A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.136) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080930048.2015.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Francisco
de Lima Filho.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza –
OAB/PB 11.960.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 159) Apelação Cível nº 0800091-23.2019.8.15.0091. Oriundo
da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Interessada: Dalvanira Ribeiro de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 137) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080038081.2017.8.15.0751.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Município de Bayeux.Advogado(s):
Vanessa Soares Nóbrega Souto – OAB/PB 25.250.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 160) Apelação Cível nº 0800801-74.2017.8.15.0071. Oriundo
da Comarca de Areia. Apelante(s): BV Financeira S/A. - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Manuela Sampaio Sarmento e Silva - OAB/PB 27.249-A. Apelado(s): João Francisco Lopes. Advogado(s): William
Wagner da Silva - OAB/PB 13.604 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 138) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080152429.2017.8.15.0351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Município de Sapé. Advogado(s):
Isabelle Lins Filgueiras Almeida - OAB/PB 14.068. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 161) Apelação Cível nº 0803146-84.2019.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Ivanilson de Andrade Araújo. Advogado(s): Nilza Medeiros Pereira
- OAB/PB 21.682. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha – OAB/PE 20.335.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 139) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0801002-58.2018.8.15.0321.Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Rogéria Bezerra da Silva.
Advogado(s): José Joelson dos Santos Filho – OAB/PB 21.902. Recorrente: Rogéria Bezerra da Silva. Advogado(s):
José Joelson dos Santos Filho – OAB/PB 21.902. Recorrido: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 162) Apelação Cível nº 0004196-84.2010.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. 1ºApelado(s): Odete Luiz Silva. Advogado(s): Yury Marques da Cunha – OAB/PB
16.981. 2ºApelado(s): J. L.S, E.L.S e E. L. S, representados por sua genitora Márcia Beatriz da Silva. Defensora:
Nadja Soares Baía.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 140) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0042434-70.2013.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s):
Delmiro da Silva Barros. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Recorrente: Delmiro da Silva
Barros. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Recorridos: PbPrev – Paraíba Previdência, rep.
por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 163) Apelação Cível nº 0820912-46.2016.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Márcio Thullio da Silva Lima. Advogado(s): Ramon Pessoa
de Morais - OAB/PB 13.771. Apelado(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin - OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 164) Apelação Cível nº 0801240-97.2017.8.15.0261. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9.464. Apelado(s): Evanilza de Almeida Silva. Advogado(s): Gilderlândio Alves Pereira - OAB/PB 18.436.