TJPB 31/07/2020 -Fch. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Agravo de Instrumento nº 0810617-31.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Marcílio Pedro Siqueira Ferreira.
Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591. 1ºAgravado(s): Câmara Municipal de João
Pessoa. 2ºAgravado(s): Helena Maria Duarte de Holanda. Advogado(s): José Marconi Gonçalves de Carvalho
Junior – OAB/PB 12.026.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Agravo de Instrumento nº 0800431-12.2020.8.15.0000.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Antônio Pereira de Almeida Filho. Advogado(s):
Marx Alves de Oliveira Lima – OAB/PB 13.389. Agravado(s): Eduardo Sérgio Souza. Advogado(s): Eduardo
Sérgio Sousa Medeiros – OAB/PB 9.599.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Agravo de Instrumento nº 0806881-68.2020.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Costa & Oliveira Representações Ltda - ME.Advogado(s):
Gustavo Pontinelle da Silva Barbosa – OAB/PB 14.936.Agravado(s): Esfera Estamparia de Ferro e Aço Ltda.
Advogado(s): Thiago Bonaccorsi Fernandino – OAB/MG 108.925.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Agravo de Instrumento nº 0809333-51.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
sua Procuradora Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro. Agravado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Agravo de Instrumento nº 0805929-89.2020.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Giuseppe Silva Borges Stuckert.Advogado(s): Roberta
Franca Falcão Campos - OAB/PB 24.403.Agravado(s): Medicor-Clinica de Medicina Interna e Condicionamento
Fisico - Sociedade Simples Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Agravo de Instrumento nº 0809077-11.2020.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Agravado(s): Sandrine Eufrásio de Melo Rodrigues.Advogado(s):
Kalina Clemens Fernandes de Lira Cunha – OAB/PB 13.264.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.74) Agravo de Instrumento nº
0801369-07.2020.8.15.0000.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Eudes de Arruda
Barros e outro.Advogado(s): Fátima Thayse Ramalho Campos Alves - OAB/PB 24.104. Agravado(s): Banco Itaú
S/A.Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei – OAB/PE 21.678.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.75) Agravo de Instrumento nº
0806017-30.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Miriam Lima
dos Santos e Outros. Advogado(s): Jino Hamani Bezerra Veras – OAB/PB 18.890.Agravado(s): Simone Lima dos
Santos. Advogado(s): Chrystofanes Oliveira Fernandes – OAB/PB 20.286 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.76) Agravo de Instrumento nº
0801817-77.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): CARDIO
Imagem Serviço de Diagnóstico por Imagem Ltda.Advogado(s): Daniel Sitônio de Aguiar - OAB/PB
17.706.Agravado(s): Jean Bismarck Soares Cavalcante.Advogado(s): Artemisia Bezerra Vilar - OAB/PB 18.077.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.77) Agravo de Instrumento nº
0807270-53.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança.Agravante(s): Erigone Freire
Curvelo.Advogado(s): João Paulo Rodrigues Sousa – OAB/PB 24.261.Agravado(s): Carlos Alberto Pessoa
Cândido.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.78) Agravo de Instrumento nº
0801707-78.2020.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital.Agravante(s): Emmanuel
Ulisses Barbosa dos Santos.Advogado(s): Verônica Mod’anne Oliveira dos Santos – OAB/PB 14.530.Agravado(s):
Vanessa dos Santos Rodrigues.Advogado(s): Ingrid Nunes de Lima – OAB/PB 24.591.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.79) Agravo de Instrumento nº
0802412-76.2020.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.Agravado(s): Alexsandra de Araújo Tibúrcio.Advogado(s): Hipólito Machado Raimundo de Lima Filho - OAB/PB 25.405.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.80) Agravo de Instrumento nº
0801084-14.2020.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.Agravado(s): Ana
Angélica Martins Costa.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.81) Agravo de Instrumento nº
0800912-72.2020.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa.Agravante(s): Julie Oliveira da
Silva.Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503.Agravado(s): Município de Sousa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.82) Agravo de Instrumento nº
0811084-10.2019.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Agravante(s): Marinalva Cabral
Vasconcelos.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.Agravado(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.83) Agravo de Instrumento nº
0813318-62.2019.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.Agravado(s): Julliane
Meira Ângelo.Advogado(s): Brenda Moniely de Sá – OAB/PE 47.702.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 93) Remessa Necessária nº 0803181-65.2016.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Promovente(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Júlio César
Nunes da Silva - OAB/PB 18.798 e outros. Promovido(s): Monica Niely do Nascimento e outras. Advogado(s):
Vitor Amadeu de Morais Beltrão - OAB/PB 11.910.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 94) Remessa Necessária nº 0000242-63.2014.8.15.0231.
Oriundo da 1º Vara da Comarca de Mamanguape. Promovente(s): Josevaldo da Conceição. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751.Promovido(s): Município Cuité de Mamanguape.Advogado(s): Gilcemar Francisco Barbosa Quirino – OAB/PB 16.758.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 95) Remessa Necessária nº 0006787-77.2014.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Ailton Saraiva Gomes. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 96) Remessa Necessária nº 0801039-02.2018.8.15.0381.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): Ivanda Lúcia Coutinho de Lima. Advogado(s):
Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento - OAB/PB 16.249. Promovido(s): Município de Itabaiana. Advogado(s):
Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa - OAB/PB 7.647.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Remessa Necessária nº 0806734-10.2018.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Maricélia Souto Leal.
Advogado(s): Gerson Brasiliano do Nascimento – OAB/PB 24.859. Promovido(s): Município de Lagoa Seca.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Remessa Necessária nº 0842003-95.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Kleiton Araújo Silva. Advogado(s):
Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Remessa Necessária nº 0800823-57.2018.8.15.0311.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Promovente(s): Maria José Pereira da Silva Lima. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Promovido(s): Município de Manaíra. Advogado(s): Manoel Arnóbio
de Sousa – OAB/PB 10.857.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Remessa Necessária nº 0810911-36.2015.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Gabriel Cavalcante Bezerra de
Souza. Advogado(s): Maria Nivaldete de Lima Oliveira – OAB/PB 8.407. Promovido(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 101) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0805817-05.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB
10.138. Apelado(s): Neide Alves de Oliveira. Advogado(s): Valfredo Mateus Santana – OAB/PB 17.634.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 102) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0809409-14.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Leonardo Montenegro Cocentino –
OAB/PE 32.786. 2ºApelante(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador Oto de Oliveira Caju.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 103) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0804145-45.2018.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Érika Gomes da
Nóbrega Fragoso.Apelado(s): Ancicleide Robéria da Silva Avelino.Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier –
OAB/PB 8.911.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).104) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080000791.2017.8.15.0511.Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Município de Sertãozinho, rep. por seu
Procurador Leomar da Silva Costa – OAB/PB 19.261. Apelado(s): Maria Verônica Gomes Campelo. Advogado(s):
Antônio Teotônio de Assunção - OAB/PB 10.492.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 105) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080020223.2015.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Maria Terezinha Tavares Dantas. Defensor: Clayvner Cavalcanti de Magalhães Maurício.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 106) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081223527.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão. Apelado(s): Danielly de Moraes Santos
Chiappetta. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 107) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082137622.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Maria do Socorro Paula Leite Santos.
Advogado(s): Paula Figueiredo Xavier - OAB/PB 24.180.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.84) Agravo de Instrumento nº
0805615-46.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Agravante(s):
Williams André de Souza Silva.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Agravado(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 108) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 005903605.2014.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Luis Pereira de
Souza.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves - OAB/PB
23.256.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Igor Rosalmeida Dantas.1ºApelado(s): Os
mesmos. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/
PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.85) Agravo de Instrumento nº
0812304-43.2019.8.15.0000.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Francisco Jean
Alves de Figueiredo.Advogado(s): Mário Bento de Morais Segundo – OAB/PB 20.436.Agravado(s): Banco do
Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 109) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081582427.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Renata Carolini
Nascimento e Barros. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira - OAB/PB 18.025. 2ºApelante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.86) Agravo de Instrumento nº
0805140-90.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo.Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por sua Procuradora Cíntia Leitão Bernardo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 110) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081949240.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Clarice Maria Siqueira Falcão de
Freitas. Advogado(s): Marcos Vinícius Martins Wanderley - OAB/PB 19.711.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).87) Agravo de Instrumento nº 0806214-82.2020.8.15.0000.Oriundo da
Comarca de Água Branca.Agravante(s): Ilza Trajano.Advogado(s): Thiago Medeiros Araujo de Sousa – OAB/PB
14.431. Agravado(s): Sabemi Seguradora S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 111) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 005316239.2014.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita.Apelado(s): João Henriques dos Santos Ferreira, rep.
por Maria Janete Venâncio dos Santos.Advogado(s): Deyse Trigueiro de Albuquerque - OAB/PB 15.068.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).88) Agravo de Instrumento nº 0807418-64.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª
Vara Cível Comarca de Pombal.Agravante(s): Eliana Gouveia Formiga.Advogado(s): Iara Magdala Lopes Formiga - OAB/PB 24.825.Agravado(s): Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 112) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 006955102.2014.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Diego Emanuel Trajano dos Santos
Lima. Advogado(s): João Batista de Lima - OAB/PB 11.375.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).89) Agravo de Instrumento nº 0804559-75.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar
Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 113) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086050582.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.Apelado(s): Luciano Alves da Silva. Advogado(s):
Lírida Macedo - OAB/PB 11.279.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).90) Remessa Necessária nº 0800635-48.2018.8.15.0381.Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): Eliezer Inácio Ferreira. Advogado(s): Gabriel Pontes Vital – OAB/
PB 13.694. Promovido(s): Municipio de Itabaiana.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 91) Remessa Necessária nº 0826286-72.2018.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Jorge Luís Fernandes. Advogado(s):
Denyson Fabião Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 92) Remessa Necessária nº 0800605-73.2019.8.15.0091.
Oriundo da Comarca de Taperoá. Promovente(s): Jucilene Gouveia dos Santos. Advogado(s): Manoel Félix Neto
- OAB/PB 9.823. Promovido(s): Município de Taperoá. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar - OAB/PB 16.232.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 114) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080113729.2016.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Josefa Gomes
de Lima. Advogado(s): Edilza Batista Soares - OAB/PB 3.233.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 115) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080384379.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): Josenalva Luiz de Arruda. Defensor:
Marcel Joffily de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 116) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081066839.2019.815.0001. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): Margarina Maria de Albuquerque
Teixeira. Defensora:Gercilena Sucupira Meira.