DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020
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Soares de Souza. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). 2° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador-Geral.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 510) – Apelação Cível N° 008151575.2003.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s):
Helio Meireles de Oliveira.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 533) – Apelação Cível N° 082896516.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Walas da
Silva. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s):
Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 511) – Apelação Cível N° 080417140.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Túlio Neves de Araújo.
Advogado(s): Gustavo Nunes de Aquino (OAB/PB 13.298). Apelado(s): O Município de Patos. Advogado(s):
Jose Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 512) – Apelação Cível N° 086080981.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Anaara
Alves Leite dos Santos e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 1° Apelado(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. 2° Apelado(s):
Mapfre Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/CE 16.477).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 513) – Apelação Cível N° 083562589.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Eduardo
Alexandre de Lima. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 514) – Apelação Cível N° 080019165.2017.8.15.0311. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Lucicleide
Miguel da Silva Santos. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051). Apelado(s): O Município de
Tavares. Advogado(s): Paula Fernanda Vieira Lima (OAB/PB 23.264).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 515) – Apelação Cível N° 080018995.2017.8.15.0311. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Valéria Carneiro
Júnior Ribeiro. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051). Apelado(s): O Município de Tavares.
Advogado(s): Paula Fernanda Vieira Lima (OAB/PB 23.264).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 534) – Apelação Cível N° 080852618.2015.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edmilson Belo da
Costa. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192). Apelado(s): Alliance Aquamare Construções SPE LTDA e Alliance Centro de Serviços Compartilhados LTDA. Advogado(s): Rodrigo Toscano de
Brito (OAB/PB 9312) e outros.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 535) – Apelação Cível N° 080009204.2016.8.15.1161. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Rodrigo de
Sousa Caldas. Advogado(s): José Bezerra de Caldas (OAB/PB 11.868). Apelado(s): Oi Móvel S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 536) – Apelação Cível N° 080050060.2017.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Almir Alves da Silva.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Banco Santander
Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 537) – Apelação Cível N° 080007150.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Célia
Ribeiro. Advogado(s): Angelina L. Souto Pinheiro (OAB/PB 16.474). Apelado(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/CE 23.747A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 538) – Apelação Cível N° 086268282.2017.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Francinaldo José da Silva.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e outros.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 516) – Apelação Cível N° 082509679.2015.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Mislanny
Keylla Canuti de Araújo. Advogado(s): José Eduardo Nogueira Júnior (OAB/PB 14.352). Apelado(s): O
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB
4008).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 539) – Apelação Cível N° 080008158.2018.8.15.0561. Oriundo da Vara Única da Comarca de Coremas. Apelante(s): Joceano Nóbrega de
Sousa. Advogado(s): José Laedson Andrade Silva (OAB/PB 10.842). Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 517) – Apelação Cível N° 080754512.2017.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB 27.249A).
Apelado(s): Jarbas Peron Bezerra Simplício. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 540) – Apelação Cível N° 080014717.2018.8.15.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): O Município de Gado
Bravo. Advogado(s): Antônio Costa de Oliveira (OAB/PB 2781). Apelado(s): Murilo Borges Barreto.
Advogado(s): William Wagner da Silva (OAB/PB 13.604).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 518) – Apelação Cível N° 001232359.2013.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s):
Maria Regina Guedes do Nascimento. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 541) – Apelação Cível N° 002103016.2013.8.15.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Espólio de
Ailton Fernandes da Silva. Advogado(s): Cícero Riatoan Ferreira Amorim Marques (OAB/PB 18.141).
Apelado(s): Mergulhão Gestão Veicular LTDA. Advogado(s): Weber Jerônimo de Souza (OAB/PB 6759).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 519) – Apelação Cível N° 000209028.2005.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ariano Wanderley. Apelado(s): Gisele Diniz
Cavalcante.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 542) – Apelação Cível N° 08061 1191.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Paulo
César de Almeida. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 520) – Apelação Cível N° 080036750.2019.8.15.0351. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): O Ministério Público do
Estado da paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Apelado(s): O Município de Sapé. Advogado(s):
Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho (OAB/PB 11.234).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 543) – Apelação Cível N° 080057761.2018.8.15.0311. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Edileusa André
Firmino. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Manaíra,
representado pela sua Procuradoria-Geral.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 521) – Apelação Cível N° 0821 19195.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilverson
Paulino da Nóbrega. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s):
Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 544) – Apelação Cível N° 084702367.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Fabrício Araújo Freire. Advogado(s):
José Ayron da Silva Pinto (OAB/PB 17.797).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 522) – Apelação Cível N° 080060361.2018.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): João Alves Crispim.
Defensor(s): Onildo de Sousa Mangueira.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 523) – Apelação Cível N° 080058798.2017.8.15.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): O Município de Remígio.
Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). Apelado(s): Geannine de Lima Vitório Ferreira. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 524) – Apelação Cível N° 081603714.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Severino de
Sena Barbosa. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário (OAB/PB 14.577). Apelado(s):
Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 525) – Apelação Cível N° 081371033.2018.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Lúcia
Silva Almeida. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário (OAB/PB 14.577). Apelado(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 526) – Apelação Cível N° 080255307.2017.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Apelado(s): Solidade Ferreira da Silva.
Advogado(s): Arthur Aurélio de O. Muniz (OAB/PB 23.342).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 527) – Apelação Cível N° 082571339.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Não – Padronizados NPL I. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A).
Apelado(s): Patrícia Bibiano da Silva. Advogado(s): Djan Henrique Mendonça do Nascimento (OAB/PB
5219A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 528) – Apelação Cível N° 001604429.2014.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Geap – Fundação de
Seguridade Social. Advogado(s): Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB/DF 20.334), Eduardo da Silva
Cavalcante (OAB/DF 24.923), Letícia Félix Saboia (OAB/DF 58.170). Apelado(s): Grazyelle Tavares Veloso.
Advogado(s): Afro Rocha de Carvalho (OAB/PB 13.623).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 529) – Apelação Cível N° 08201 1352.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Noranês Silva
Bacalhau. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898). Apelado(s): Condomínio Residencial
Cipresa e Mais Condomínio. Advogado(s): Marcos Aquino de Melo (OAB/PB 20.439).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 545) – Apelação Cível N° 080061616.2018.8.15.0131. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Sanny Japiassu. Apelado(s): Marcelo Macambira Vieira.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 546) – Apelação Cível N° 080015445.2016.8.15.0611. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. Apelante(s): Lucele Alves da Silva.
Advogado(s): Suênia de Sousa Morais (OAB/PB 13.115). Apelado(s): O Município de Mari. Advogado(s):
Anny Karine Tavares Ferreira (OAB/PB 22.168).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 547) – Apelação Cível N° 000190906.2015.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Lucas Cardoso dos
Santos. Advogado(s): Josivaldo Nunes Gomes (OAB/PB 19.218). Apelado(s): Jardenes Henrique Vicente.
Advogado(s): Rêmulo Barbosa Gonzaga (OAB/PB 11.033).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 548) – Apelação Cível N° 080048405.2018.8.15.0051. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 549) – Apelação Cível N° 080015165.2017.8.15.0511. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Luis Lopes Galvão.
Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Apelado(s): O Município de Duas Estradas.
Advogado(s): Anaximandro de Albuquerque Siqueira Sousa (OAB/PB 13.312), Pedro Simões Dália (OAB/
PB 21.210) e Ana Carolina Leite (OAB/PB 20.576).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 550) – Apelação Cível N° 002207873.2014.8.15.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Mauri Ramos Nunes. Advogado(s): Mauri Ramos Nunes (OAB/PB 12.057). Apelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 551) – Apelação Cível N° 080830445.2018.8.15.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
Ana Paula Costa de Lima. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318) e outros.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 552) – Apelação Cível N° 082901746.2015.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP Autogestão em
Saúde. Advogado(s): Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB/DF 20.334), Eduardo da Silva Cavalcante
(OAB/DF 24.923) e Letícia Félix Saboia (OAB/DF 58.170). Apelado(s): G. M. U., menor impúbere, neste ato
representado por sua genitora, Rosa Emília Malta Nascimento Uchôa. Advogado(s): Daniel de Oliveira
Rocha (OAB/PB 1315).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 530) – Apelação Cível N° 000091935.2016.8.15.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): O Município de Remígio.
Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). Apelado(s): Pedrina Félix do Nascimento.
Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 553) – Apelação Cível N° 082955068.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edgar
Targino Alves. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 531) – Apelação Cível N° 000081992.2013.8.15.0581. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Josicleide Costa do
Nascimento. Advogado(s): José Francisco de Lira (OAB/PB 4234). Apelado(s): O Município de Rio Tinto.
Advogado(s): Ronaldo Alves das Chagas Júnior (OAB/PB 13.783).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 554) – Apelação Cível N° 080005826.2019.8.15.0061. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900). Apelado(s): Jandeilson Lopes
Rodrigues. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289) e outros.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 532) – Apelação Cível N° 080697680.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jodaci
José de Sousa. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). 1° Apelado(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 555) – Apelação Cível N° 080081495.2018.8.15.0311. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Município de
Tavares. Advogado(s): Paula Fernanda Vieira Lima (OAB/PB 23.264). Apelado(s): José Alexandrino Gomes. Advogado(s): Leilane Casusa de Almeida (OAB/PB 23.386).