TJPB 20/02/2020 -Fch. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020

MORAES DE NEGREIROS - ADVOGADO(A): FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR – OAB/PB 20.068-A JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.46) PJE – RECURSO INOMINADO: 0818344-86.2018.815.2001– 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSÉ MARIA ALVES DA SILVA, EDILANE LISBOA
DE SOUZA, MARIA DA PENHA ARAÚJO, IVANILDO FRANCISCO DANTAS E EDIVANIA DE MACEDO DOS
SANTOS – ADVOGADO(A): KATHERINE GADELHA MARQUES – OAB/PB 17.691 - 1º RECORRIDO: MUITOFÁCIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO LTDA - ADVOGADO(A): RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL – OAB/PB 15.535 - 2º RECORRIDO: PAG FÁCIL - ADVOGADO(A): VLADIMIR MINA VALADARES DE
ALMEIDA – OAB/PB 12.360 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.47) PJE – RECURSO INOMINADO:
0800538-04.2018.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: IGOR ESTEVÃO
DE MOURA SILVA – ADVOGADO(A): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – OAB/PB 14.463 - RECORRIDO:
BANCO BRADESCO CARTÕES S/A - ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/MG 76.696 JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.48) PJE – RECURSO INOMINADO: 0843900-56.2019.815.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – ADVOGADO(A):
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM – OAB/RJ 62.192 - RECORRIDO: ALINE DE SOUZA SOUTO ADVOGADO(A): GEFFERSON MICHEL COSTA GONÇALVES DE MELO – OAB/PB 25.750 - JUIZ RELATOR:
JOÃO BATISTA BARBOSA.49) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800522-62.2018.815.0521 – VARA ÚNICA DE
ALAGOINHA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A): MAUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
– OAB/BA 18.454 - RECORRIDO: ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO - ADVOGADO(A): EGINALDES DE
ANDRADE FILHO – OAB/PB 10.506 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.50) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0857386-11.2019.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
SALAS & COLCHÕES COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES EIRELI – ADVOGADO(A): MARIA ZENILDA
DUARTE – OAB/PB 21.392 - RECORRIDO: MARIA DA GUIA DOS ANJOS ARAÚJO - ADVOGADO(A): PARTE SEM
ADVOGADO - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.51) PJE – RECURSO INOMINADO: 084546118.2019.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – ADVOGADO(A): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM – OAB/RJ 62.192 - RECORRIDO: THIAGO
PELUCIO MOREIRA - ADVOGADO(A): PEDRO REGINALDO GOMES – OAB/PB 4.799 - JUIZ RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA.52) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803315-53.2019.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SEVERINO DO RAMO CASSIMIRO – ADVOGADO(A):
DIANA ANGÉLICA ANDRADE LINS – OAB/PB 13.830 - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO(A):
MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – OAB/PB 27.249-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.53)
PJE – RECURSO INOMINADO: 3002889-05.2014.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: EDIVAN PASCOAL BEZERRA – ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/
PB 4.007 - RECORRIDO: AFL GAS NATURAL LTDA - ME - ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA XIMENES
CARNEIRO DA CUNHA – OAB/PB 11.071 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.54) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0801783-44.2017.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
FABIANA PEREIRA DA SILVA – ADVOGADO(A): DJAIR NÓBREGA NETO – OAB/PB 26.288 - 1º RECORRIDO:
SEGUROS SURA S/A - ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – OAB/PE 21.678 JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.55) PJE – RECURSO INOMINADO: 0843877-13.2019.815.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HILTON HRIL MARTINS MAIA – ADVOGADO(A):
HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13.442 - RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A - ADVOGADO(A):
DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14.139 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.56) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0803311-16.2019.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MSTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: NOYLTON AIRES FERREIRA – ADVOGADO(A): TIAGO BASTOS DE ANDRADE – OAB/PB
16.242 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB
20.412-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.57) PJE – RECURSO INOMINADO: 080434766.2019.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO PAN S/A – ADVOGADO(A):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 - RECORRIDO: ELOISA PRISCILA CORDEIRO
SOUZA - ADVOGADO(A): GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13.694 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA.58) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802705-92.2018.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX - RECORRENTE: SANDRO ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA – ADVOGADO(A): ALBERDAN COELHO DE
SOUZA SILVA – OAB/PB 17.984 - RECORRIDO: MERCADOLIVRE. COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.
(EBAZAR) E MERCADOPAGO - ADVOGADO(A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES – OAB/PB
23.683-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.59) PJE – RECURSO INOMINADO: 083984392.2019.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A –
ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB/PB 12.513 - RECORRIDO: FABIO JUNIOR FERREIRA DE
LIMA - ADVOGADO(A): ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES – OAB/PB 15.000 - JUIZ RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA.60) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803986-49.2019.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: FABRICIO TEIXEIRA ANDRADE - ADVOGADO(A): GABRIEL PONTES VITAL
– OAB/PB 13.694 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.61) PJE – RECURSO INOMINADO: 080352371.2018.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA APARECIDA
MOUZINHO TENÓRIO – ADVOGADO(A): DANIEL PAES BRAGA – OAB/PB 24.905 - 1º RECORRIDO: BANCO
DO BRASIL CORRETOA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A - ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A – 2º RECORRIDO: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO – OAB/PB 14.056 - JUIZ RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA.62) PJE – RECURSO INOMINADO: 0841699-91.2019.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSÉ AFONSO DE MELO – ADVOGADO(A): ÁLVARO NITÃO JERÔNIMO
LEITE – OAB/PB 16.256 - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO(A): JOÃO FRANCISCO ALVES
ROSA – OAB/PB 24.691-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.63) PJE – RECURSO INOMINADO:
0803993-41.2019.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE:AYMORÉ CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A RECORRIDO: JOSENILDO DA SILVA NASCIMENTO - ADVOGADO(A): GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB
13.694 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.64) PJE – RECURSO INOMINADO: 0809536-58.2019.815.2001
– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GILIENE COSTA DA SILVA MONTEIRO –
ADVOGADO(A): CLEDSON DA SILVA FERNANDES – OAB/PB 24.050 - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/
A - ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA.65) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800254-98.2017.815.0761 – VARA ÚNICA DE GURINHÉM RECORRENTE: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A - “AVIANCA” – ADVOGADO(A): MARCELA QUENTAL – OAB/
SP 105.107 - RECORRIDO: ELIENE LOURENÇO DE SOUZA - ADVOGADO(A): GABRIELLA CHAVES ALVES
PESSOA – OAB/PB 18.135 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.66) PJE – RECURSO INOMINADO:
0837720-29.2016.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO(A): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS – OAB/CE 30.348 - RECORRIDO: JOÃO
BATISTA FIRMINO - ADVOGADO(A): ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO – OAB/PB 14.318 - JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.67) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801506-74.2014.815.0751 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A): ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 - EMBARGADO: NICANOR SAMPAIO LEITE - ADVOGADO(A):
REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO – OAB/PB 9905 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.68) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3045850-29.2012.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 - EMBARGADO: SEVERINO RAMOS MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – OAB/PB 14.574 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.69) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800246-58.2015.815.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 - EMBARGADO: SÉRGIO CLAUDIO DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A):
WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA – OAB/PB 19.458 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.70) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800382-83.2014.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17.314-A - EMBARGADO: SONIA PEDRO DA SILVA - ADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES
– OAB/PB 14.574 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.71) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0801771-06.2014.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A – ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PE 1494-A - EMBARGADO: CARLOS EUCLIDES DA SILVA - ADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – OAB/PB 14.574 JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.72) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0803156-86.2014.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 - EMBARGADO: ALLAN
ALESSANDRINI BICHARA CARNEIRO - ADVOGADO(A): DANIEL VIEIRA SMITH – OAB/PB 19.193 - JUIZ
RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.73) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080450885.2014.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A –
ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 - EMBARGADO: EDUARDO FELIX
FERREIRA - ADVOGADO(A): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR – OAB/PB 18.040 - JUIZ RELATOR: INÁCIO
JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.74) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800820-75.2015.815.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A):
JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/PB 21.491-A - EMBARGADO: ADNA BATISTA DA SILVA - ADVOGADO(A):
FELIPE MONTEIRO DA COSTA – OAB/PB 18.429 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.75) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800970-32.2018.815.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA – OAB/PB 21.740-A - RECORRIDO: ROBERTO MENDES DA SILVA - ADVOGADO(A): FLAVIANA
SURAMA DELGADO DA COSTA – OAB/PB 16.636 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.76) PJE – RECURSO INOMINADO: 0860884-52.2018.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17.314-A - RECORRIDO: JOSÉ DE ARIMATEIA COLAÇO DINIZ - ADVOGADO(A): ALINE MARIA DA SILVA
MOURA – OAB/PB 21.564 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.JULGAMENTO
COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA

RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19
– “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO
MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SEÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO
DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO
PESSOA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020. NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DE 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº
0822974-93.2015.8.15.2001. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Assunto: INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL, MATERIAL E OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER,. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível
da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: GILVAN TEOFILO DE
ALENCAR em face de RDM COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 08.073.970/0001-29
(RÉU) e OUTRO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a)
acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo
de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém
possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 7ª
Vara Cível da Capital-Pb, 21 de agosto de 2019. Eu, Adalberto Sarmento de Lima Silva - Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 9ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO 081172344.2016.8.15.2001 AÇÃO: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Civel da capital, em virtude da
Lei, etc. Faz saber a todos os interessados, confinantes, herdeiros, réus ausentes, incertos e desconhecidos,
que por este Juízo tramita ação de Usucapião, requerida por JOSE FERREIRA NETO - CPF: 067.969.154-53
Katiuscia Fonseca Ferreira CPF nº 021.087.264-03 , Tâmara Fonseca Ferreira CPF nº 007.431.894-26 e Nickerson Fonseca Ferreira CPF nº 051.983.934-01 , através de justiça gratuita, desta Comarca com a finalidade de
provar o domínio da posse mansa, pacífica. CITANDO: OS CONFINANTES E DEMAIS INTERESSADOS, que
estejam em local incerto e não sabido. FINALIDADE: Para que no prazo de 15 dias ofereçam contestação aos
termos da ação de USUCAPIÃO, ciente de que deixando escoar o prazo sem defesa, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel: lotes de terreno: Lote 463,
quadra 41 e Lote 475, quadra 41, ambos localizados na Av. Mal. Hermes da Fonseca, Bessa, João Pessoa-Pb.
Os lotes usucapiendos se confrontam com os seguintes imóveis: Casa localizada na Rua Vicente Ielpo, nº 1211,
Bessa, de propriedade da Sra. Geralda Leite Pirez, CPF. 238.144.894-20 e Edifício Residencial Yanara, localizada
na Av. Marechal Hermes da Fonseca, 283, Bessa, construído pela Construtora Japiasu LTDA, CNPJ 035.078.83/
0001-19. Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei art 257
cpc será nomeado curador especial em caso de revelia. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa, Estado da Paraíba. Aos 19 dias de fevereiro de 2020. Eu, Edilaerte Valerio da Silva, Técnico Judiciário,
o digitei e subscrevo. Ass. Dra. Adriana Barreto Lossio de Souza, Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30
DIAS. PROCESSO Nº 0801715-65.2017.8.15.2003. AÇÃO: USUCAPIAO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito, Dr. Fábio
Leandro de Alencar Cunha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por CLEYCIANNE
DA SILVA GOMES, brasileira, solteira, Guia Turística, portadora da Cédula de Identidade de nº 3936611 SDS/PB.
3.559.402 SSP-PE e inscrita no CPF sob o nº106.601.234-28, residente e domiciliada na Rua José César de
Menezes, nº 107, Funcionários, João Pessoa/PB, Cep. 58046-528, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra, citar o(a) os INTERESSADOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. Desde já fica nomeado curador especial, na forma do art. 9º, inciso II,
do CPC a defensor(a) Publico(a) em atividade nesta Vara, para fins de apresentar defesa no prazo legal, devendo
ter vista dos autos para o mister. João Pessoa, 08 de novembro de 2019. Eu, Maria de Lourdes Silva Costa,
Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Fábio Leandro de Alencar Cunha, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. JZ ESP CRIM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
3017578-51.2014.8.15.2002 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SUMARÍSSIMO – O
MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por
este cartório tramitam os autos da ação supramencionada proposta em face de IVAN CANDIDO DO NASCIMENTO. O MM. Juiz de Direito mandou publicar o presente Edital em consonância com o Provimento 04/2014 da
Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, para intimar o Sr. Ivan Candido do Nascimento, que se encontra em
local incerto para tomar conhecimento da Sentença e querendo recorrer no prazo de 10 (dez) dias: FAZ SABER que
fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) IVAN CANDIDO DO NASCIMENTO, que se encontra em
local incerto, para Razão da intimação, no prazo de 60 (Sessenta) dias. Tudo conforme Sentença nos autos da
ação Penal n.º 3017578-51.2014.8.15.2002 , que tramita neste(a) Juizado Especial Criminal da Capital, promovida por AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, nos seguintes termos: JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO DA DENÚNCIA para condenar o acusado, IVAN CANDIDO DO NASCIMENTO, nas
sanções do art. 50, da LCP, a pena de 03 (três) meses de detenção, em regime aberto e 10 (dez) dias-multa.
Converto a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, de prestações de serviços à comunidade,
pelo mesmo tempo de tempo definitiva aplicada, nos termos do art.45, § 2º do CPB. Dado e passado nesta
Comarca de João Pessoa, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2020. Eu, Sérgio Antônio Costa Neves, Técnica
Judiciária, que digitei-o. (a) Dr. Hermance Gomes Pereira, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0810673-75.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARIA NAZARETH VICTOR DE BARROS em face de SEVERINO FRANCISCO DE BARROS, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de SEVERINO FRANCISCO DE BARROS, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA NAZARETH VICTOR DE BARROS.
João Pessoa, 19 de fevereiro de 2020. ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE
MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 084915592.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM
CÍVEL (7), movida por MARIA BETANIA DE OLIVEIRA MARTINS em face de EDSON LUIS QUADROS THADEU.
Pelo presente fica CITADO(A) EDSON LUIS QUADROS THADEU, que se encontra em local incerto e não sabido,
sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 19 de fevereiro de 2020.
MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 082627895.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7), movida por RIDETE DE ANDRADE OLIVEIRA em face de VALÉRIA PEREIRA MACEDO. Pelo
presente fica CITADO(A) VALÉRIA PEREIRA MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os
termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 18 de fevereiro de 2020. MARIA
DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0826478-10.2015.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), movida por DANIELA DOS SANTOS MELO em face
de WELLINGTON DE SOUZA VASCONCELOS. Pelo presente fica INTIMADO(A) DANIELA DOS SANTOS
MELO, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João
Pessoa, 18 de fevereiro de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE
SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0813512-10.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), movida por ALEXANDRE SOUTO COUTO em face de STEFFANY LUIZA SOARES COUTO. Pelo presente fica INTIMADO(A) ALEXANDRE SOUTO COUTO, para, no prazo
de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 18 de
fevereiro de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES
SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº
0834422-24.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), movida por GUILHERME DE ASSIS SANTIAGO TORRES