TJPB 19/07/2019 -Fch. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019
00604 Processo: 0000327-45.2000.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DESTERRO ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: GERALDO LEITE
BARBOSA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: WILSON ALMEIDA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem
conhecimento do despacho de fls. 445v, no prazo legal.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000317-64.2015.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS AMARO DE CARVALHOINTERESSADO: ELVIDIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 022843PB EMANUEL PIRES DAS
CHAGAS. INTERESSADO: ABIGAIL GALIZA DA SILVA ADVOGADO: 022843PB EMANUEL PIRES DAS
CHAGAS. Despacho: Intime-seinrime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes ao recurso deapenalacao no prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00606 Processo: 0001745-52.2013.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES. REU: ADRIANO
DE SOUSA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00607 Processo: 0000300-70.2016.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON RAIMUNDO DA
SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. REU: EDNALDO AVELINO DE LIMA ADVOGADO: 021661PE FLAVIO ANDRE ALVES BRITO , 037395PE WALLACE DA SILVA CUNHA. Sentenca: Reu
pronunciado, sentença de fls 346/347 dos autos.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE, EJUS E FÍSICOS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA.
Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA a realizar-se no dia 25 de julho de 2019, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado,
s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802123-95.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de
Mangabeira - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a):
JOÃO ROSA 17023 BA/ 24691PB A - EMBARGADO: MARCIO SERGIO DOS SANTOS SILVEIRA - Advogado (a):
ISRAEL VIEIRA CARNEIRO 6123PB - RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES02) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº: 0800016-72.2017.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Advogado (a): ANNE DA SILVA PORTO 36210BA RECORRIDO: MARIA JOSE SANTOS DO NASCIMENTO - Advogado (a): MARCOS VINICIUS DA SILVA ARAUJO
PB22605-A - RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES03) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- PROCESSO Nº: 0803216-54.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- EMBARGANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA – Advogado (a): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
SP107414-A - EMBARGADO: ITALO VENDRYES BENICIO SILVA SA - Advogados (a): WELLINGTON LUIZ DE
SOUZA RIBEIRO PB19780-A, PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA – PB20855-A RELATOR (A): TULIA
GOMES DE SOUZA NEVES04) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800025- 68.2016.8.15.0731
– Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a):
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RJ87929-A- RECORRIDO: ANA DEBORA LACERDA DE LIMA Advogados (a): ILDENISE MIKAELLA LACERDA DE LIMA PB1678400, AUREA ANDRESSA LACERDA LIMA
PB1853200 - RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES05) PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PROCESSO Nº: 0800058-75.2019.8.15.9001 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITANTE: 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITADO: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RELATOR (A):
Túlia Gomes de Souza Neves06) PJE –– ONFLITO DE COMPETÊNCIA - PROCESSO Nº: 0800049-16.2019.8.15.9001
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITANTE: 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITADO: 3ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RELATOR (A): Túlia Gomes de
Souza Neves07) PJE – ECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801010-09.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial
Misto de Mangabeira - RECORRENTE: MARCIA DE SOUZA ANTERO - Advogados (a): VICTOR HUGO DE SOUSA
NÓBREGA PB14892-A, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES PB14798-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA BA17023-A –
RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza Neves08) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080125957.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: ANTONIO SANTANA SOBRINHO
- Advogado (a): JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO PB14363-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR (A):Túlia Gomes de Souza Neves09)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3019639-81.2011.8.15.2003 – 2º JUIZADO MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- Advogados do(a)
RECORRENTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA BA17023-A, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780S- RECORRIDO: CLEURIEDJA SOUSA LIMA - Advogado (a): DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX PB14951-A –
RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza Neves10) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080026853.2013.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA PE21714-A - RECORRIDO: CELIA MARIA TAVARES DE MOURA Advogado (a): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A – RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza
Neves11) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801717-46.2014.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: JOSINALDO GONCALVES DE ARAUJO - Advogados (a): ENÉAS FLÁVIO SOARES
DE MORAIS SEGUNDO - PB14318-A, GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM PB13529-A- RECORRIDO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): LIDIA CRISTINA DA SILVA 33194PE RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza Neves12) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080017153.2013.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: MARCELO MOREIRA DA
SILVA - Advogado (a): JOSÉ ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES ALBUQUERQUE PB1046900 – RELATOR (A): Túlia
Gomes de Souza Neves13) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801563-56.2013.8.15.2003 – 1º
Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: MANOEL TOMAZ LIMA SANTOS - Advogado (a):
RONALDO DE LIMA CLEMENTINO PB1585700- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a):
FELICIANO LYRA MOURA PE21714-A - RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza Neves14) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801678-76.2014.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA PB983-A- RECORRIDO: ANTONIO LEONARDO DOS SANTOS - Advogado (a): GUILHERME JAMES COSTA
DA SILVA PB16756-A - RELATOR (A):Túlia Gomes de Souza Neves15) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0802781-56.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: ALUSKA EIDE DE SOUZA
SANTIAGO - Advogado (a): WELLINGTON NÓBREGA VILAR PB15024-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO BA16780S – RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza Neves16) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080511683.2014.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: FABIANA RAMOS
TRINDADE - Advogado (a): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES PB14798- RECORRIDO/RECORRENTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR
PB17314 – RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza Neves. 17) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0804575-50.2014.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI RN1853-A- RECORRIDO: MARCILENE DA SILVA CUNHA REGO- Advogado (a): ISABELLE FREIRE DA SILVA PB16541-A – RELATOR:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves18) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802809-24.2012.8.15.2003
– 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Advogado (a): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO BA16780-S- RECORRIDO: SEVERINO
DO RAMO LUCAS - Advogado (a): DIOGO ANDRADE RAMALHO PB1651700 – RELATOR (A): Túlia Gomes de
Souza Neves19) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801071-98.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MERCIA SANTOS TRIGUEIRO SANTANA - Advogado (a): JOÃO MIGUEL DE
OLIVEIRA NETO PB14363-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA BA17023-A – RELATOR (A):Túlia Gomes de Souza Neves20) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3045280-71.2011.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: JOSE VIEIRA DE ANDRADE - Advogado (a): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO PB7828-ARECORRIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, BANCO PANAMERICANO SA
- Advogados (a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES SP128341, EDUARDO CHALFIN –
PB22177-A- RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA21) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086532491.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DO ROZARIO RODRIGUES - Advogados (a): THIAGO VASCONCELOS BRITO PB24489-A, ROBSON DE LIMA CANANEA FILHO
PB18909-A - RECORRIDO: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA, EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA
LTDA, MANOEL HELDER DE MOURA DANTAS, BANCO DO BRASIL - Advogados do(a) RECORRIDO: PAULO
GUEDES PEREIRA PB6857-A, CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR PB16354-PAULO GUEDES PEREIRA PB6857-
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A, RAFAEL SGANZERLA DURAND PB211648-A RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA22) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0861942-90.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: INTERCONTINENTAL HOTEIS E TURISMO LTDA - ME - Advogado (a): SILVIANY RAMOS VIEIRA PE27034-ARECORRIDO: MARIA NACIELLI FRANCA DA SILVA LIMA - DEFENSORIA PÚBLICA: GILDIVAN LOPES DA SILVA
3358 PB - RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA23) PJE -RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085667892.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LUCIANA TORRES BRITO - Advogados (a): FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO PB1333900, LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO PB14916-A,
RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS - PB15972-A- RECORRIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO - Advogados (a): CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS PB7119-A, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A - RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA24) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0852248-97.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA
NIVALDETE DE LIMA OLIVEIRA - Advogado (a): MARIA NIVALDETE DE LIMA OLIVEIRA PB8407000- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS PB20412-S - RELATOR (A): JOÃO
BATISTA BARBOSA25) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0831990-03.2017.8.15.2001 – 5º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: GEOVANI ALMEIDA DOS SANTOS - Advogado (a): MARCELLA DE OLIVEIRA CARVALHO - PB1583000 - RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA26) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0803002-62.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: GIOVANNY
FRANCO FELIPE - Advogado (a): GIOVANNY FRANCO FELIPE PB19758-A- RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/
A - Advogados do(a) RECORRIDO: FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS PB21146-A, DANIEL SEBADELHE ARANHA PB14139-A - RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA27) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801080-22.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR
PB11591-A- RECORRIDO: SELMA MARIA PEREIRA DA SILVA CARVALHO - Advogado (a): SIMONE DE ALMEIDA
SILVA PB1531000 - RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA - PROCESSO EJUS:28) EJUS - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800598-48.2012.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE:
ANA AMÉLIA BRANDÃO DOURADO – Advogado (a): Pollyana karla Teixeira Almeida PB 13767 – RECORRIDO:
BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A - Advogado (a): Parte sem Advogado - RELATOR (A): JOÃO BATISTA
BARBOSA- PROCESSOS FÍSICOS:28) FÍSICO - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0002113-25.2015.815.0351
– 2ª Vara de Sapé - RECORRENTE: Claro S/A – Advogado (a): Cícero P. de Lacerda Neto PB 15401 –
RECORRIDO: Maria do Desterro Nascimento Sousa - Advogado (a): Marcos Antônio Inácio da Silva PB 4007
- RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA29) FÍSICO - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 000149248.2015.815.0021 – Vara Única de Caaporã – RECORRENTE: Banco Aymoré Financiamento e Investimento S.A
(Banco Santander S.A)– Advogado (a): Wilson Sales Belchior 17314-A PB – RECORRIDO: Gabrielle Porfírio
Souza - Advogado (a): Parte sem Advogado - RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA30) FÍSICO – APELAÇÃO
CRIMINAL - PROCESSO Nº: 0000944-82.2016.815.0281 – Vara Única de Pilar – APELANTE: José Marcos Costa
de Lima – Advogado (a): Odair Otávio da Silva 22620 PB – APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA - RELATOR (A): JOÃO
BATISTA BARBOSAOBS: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO
FONAJE QUE GIZA:“ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO
JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR
QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA
AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA
COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 18 DE JULHO DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO,
CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA CÍVEL – EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: A DRA. GIANNE
DE CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, no
uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele notícia
tiverem e a quem interessar possa, que tramita perante este Juízo, os autos da Ação de Monitória em fase de
execução de sentença (Processo PJE Nº.0037128-91.2011.8.15.2001), ajuizada por MONICA DE FATIMA SILVA
OLIVEIRA - CPF: 033.535.504-88, em face do ELDORADO COM REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 12.988.135/
0001-96, sediada em local incerto e não sabido. Finalidade: Fica pelo presente edital devidamente intimada, para
no prazo de 15 dias efetuar o pagamento da dívida, que importa em R$ 223,09 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS
REAIS E NOVE CENTAVOS) acrescido de custas, se houver. Fica o devedor ciente nos termos do artigo 525, que
transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente
outro prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação,
ocasião em que poderá alegar I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à
revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; V - excesso de
execução ou cumulação indevida de execuções; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação,
como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença.
Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art.
525, §4º). Consigno que não ocorrendo o pagamento voluntário da quantia devida, nos termos do caput do art.
513 do CPC, será acrescida à condenação multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez
por cento, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora e avaliação de bens, se necessário. P. I. Para que
não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei. Cumpra-se. João Pessoa/
PB, 18 de Junho de 2019. Eu, Naiara Caroline de Negreiros Fracaro, técnica judiciária, o digitei. GIANNE DE
CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO - Juíza de Direito 2ª vara cível.
COMARCA DA CAPITAL. 4ª VARA CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO – PROC. PJE Nº 0826517-02.2018.8.15.2001.
ESTADO DA PARAÍBA. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS: A DRA. SILVANA CARVALHO
SOARES, Juíza de Direito em substituição nesta 4ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado da Paraíba, no
uso de suas de suas atribuições e de acordo com a Lei. FAZ SABER aos que virem o presente Edital ou dele
notícia tiverem e a quem interessar possa, que tramita perante este Juízo, os autos da Ação de Execução
Fundada em Títulos Extrajudiciais, PJE Nº 0826517-02.2018.8.15.2001, tendo como exequente ARCO-IRIS
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA e executado BRUNO SILVA DE FREITAS – ME, com endereço informado na
inicial como sendo, Rua Compositor Rosil Cavalcanti, nº 767, bairro Oitizeiro, João Pessoa – PB, CEP: 58088000 (não foi localizado neste endereço), e como este encontra-se em lugar incerto e não sabido, pelo presente
EDITAL, fica o executado BRUNO SILVA DE FREITAS AZEVEDO - ME, na pessoa do seu representante legal,
empresa inscrita no CNPJ nº 17.304.202/0001-20, devidamente C I T A D O, por todos os termos da presente
ação, bem como do despacho, inserido no ID nº 14482133, exarado na ação supra, cujo teor é o seguinte: “
Vistos, etc. Cite-se o executado para efetuar o pagamento da dívida em 03 (três) dias, conforme art. 829, CPC/
15. Em caso de pagamento, fixo os honorários em 10% do valor executado, a teor do art. 827, CPC/15 .
Providências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, 24 de maio de 2018. Juiz(a) de Direito. Silvana Carvalho
Soares”. (Valor da dívida: R$ 15.442,82 (quinze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos
). E para que não se alegue ignorância, expediu-se o presente edital, encaminhado para publicação na forma da
lei. CUMPRA-SE. João Pessoa/PB, 18 de julho de 2019. Eu, Edvânia Moraes Cavalcante, Técnico Judiciária,
digitei-o. SILVANA CARVALHO SOARES – Juíza de Direito da 4ª Vara Cível.
COMARCA DA CAPITAL. 11A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 12957020158152001
Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente EDITAL ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 11ª Vara Cível,
situado no endereço constante do timbre se processam os termos da AÇÃO DE EXECUÇÃO 000129570.2015.815.2001, movida por ANA PAULA GOUVEIA LEITE em face de RICARDO ALVES BRANDÃO. E como
não foi possível ser a executada encontrada, na forma do art. 256 II do NCPC, fica através deste, CITADO:
RICARDO ALVES BRANDÃO, portador do CPF sob nº. 074.579.314-22, atualmente, residente em lugar incerto
e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias efetuar o pagamento da quanti de R$5.144,02(cinco mil cento e
quarenta e quatro rea-is e dois centavos) acrescido de juros, correção monetária, custas e despesas processuais, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos suficientes para garantia do débito e caso haja o
pagamento no prazo susomencionado, os honorários serão devidos apenas pela metade, podendo oferecer bens
à penhora e EMBARGAR, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, fluindo da data da publicação,(art. 257 III do
NCPC) advertindo-o que em caso de revelia será nomeado curador especial (art. 257, IV do NCPC). E para que
a notícia chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM Juiz a
expedição deste Edital, que deverá ser publicado no DJ e afixado no átrio do Fórum. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade de João Pessoa, aos 17 dias do mes de julho do ano de 2019. (as) Eu, Josineide B. de
Vasconcelos - analista(a) Manuel Maria Antunes de Melo - Juiz de Direito em substituição na 11ª Vara Cível.
COMARCA DA CAPITAL- 2ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0835404-09.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 2ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por ADELSON ALCIDES DA SILVA em face de OLIVIA MARIA DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte
final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição
de OLIVIA MARIA DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
curador(a) a(o) Sr(a). ADELSON ALCIDES DA SILVA. João Pessoa, 18 de julho de 2019. RICARDO DA COSTA
FREITAS. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o
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COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0804445-84.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por ELIZANGELA CAVALCANTE DE PINHO em face de ELIAS SOARES DE PINHO FILHO, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos