TJPB 24/04/2019 -Fch. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
88.2017.8.15.0321 ORIGEM: Vara única da Comarca de Santa Luzia 01 APELANTE: Município de Sana
Luzia.PROCURADOR: Fileno de Medeiros Martins OAB/PB 13.294.02 APELANTE: Valdismeno Silva.ADVOGADO:
Luzia Darc de Medeiros Lucena OAB/PB 23.554.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS64– APELAÇÃO
CIVEL e RECURSO ADESIVO Nº 0000234-66.2015.8.15.0291.ORIGEM: Comarca de Cruz do Espírito
Santo.APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Rodrigo Ayres Martins de
Oliveira (OAB/RJ nº 100391,OAB/BA 43.925, Janaína Melo Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412,Suélio Moreira Torres
OAB/PB 15.477. APELADO:José Alves de Lima Irmão.ADVOGADO:Petruccio Sousa Ferreira Paiva (OAB/PB nº
15.413).RECORRENTE:José Alves de Lima Irmão. ADVOGADO:Petruccio Sousa Ferreira Paiva (OAB/PB nº
15.413).RECORRIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Rodrigo Ayres
Martins de Oliveira (OAB/RJ nº 100391, OAB/BA 43.925, Janaína Melo Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412, Suélio
Moreira Torres OAB/PB 15.477..Resultado dia 16.04.19-“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento a apelação cível e deu-se provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS65–REMESSA NECESSÁRIA Nº 080028971.2018.8.15.0131 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.PROMOVENTE:Ministério Público da
Paraíba.REU: Município de Cajazeiras PROCURADOR:Ednelton Helejone Bento Pereira OAB/PB 13.523.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS66– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801787-49.2014.8.15.0001 ORIGEM:
3ª Vara Cível da Comarca da Campina Grande APELANTE: Unidade Engenharia Ltda ADVOGADO: Daniel Dalonio
Vilar Filho – OAB/PB 10.822 e Alexandre B. de Lucena Leal – OAB/PB 10.798, Patricia Araújo do Nascimento OAB/
PB 16.701.APELADO: Vanderleia dos Santos Palmeira ADVOGADO: Carlos Frederico Martins Lira Alves OAB/PB
12-985.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS67– APELAÇÃO CIVEL Nº 080000156.2018.8.15.0121 ORIGEM:Vara Única de Caiçara.APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Sérvio Túlio de
Barcelos OAB/PB 20.412.APELADO: Herivaldo deSousa.ADVOGADO: Johnathan de Souza Ribeiro OAB/PB
20.331.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS68– APELAÇÃO CIVEL Nº 080133160.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE:: Estado da
Paraíba ADVOGADO: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PB 26.495-B, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO: Iara da Silva Correia Rodrigues - ME ADVOGADO: não localizado nos autosResultado dia
16.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS69– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802707-10.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Catingueira Automotores LTDA-ME.ADVOGADO: Gabriel Felipe Oliveira Brandão OAB/PB
16.870, Erli Batista de Sá Neto OAB/PB 24.914.APELADO: Itau- Unibanco S/A.ADVOGADO: não localizado nos
autos.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS70– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800019-97.2017.8.15.0061 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna.APELANTE: Município de Araruna.PROCURADOR: Francisco de Assis Silva Caldas Júnior OAB/PB 59.000. Ivana Samara Alcantara
de Lima OAB/PB 21.646.APELANTE: Rosimaire Mendes de Azeredo.ADVOGADO: Gilcemar Francisco Barbosa
Quirino OAB/PB 16.758, Humberto Trocolli Neto OAB/PB 6349, Danilo Toscano Mouzinho Trocolli OAB/PB 20.583.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS71– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº083856998.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: PB-PREV- Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Joseval dos Santos Sales.ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791, Lucilene Araújo
Andrade OAB/PB 17.357.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição
plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS72– APELAÇÕES CIVEIS Nº
0821804-86.2015.8.15.2001 - ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Empreendimentos
Imobiliários Damha.ADVOGADO: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB/SP 199.877-B), Eduardo Gomes Tavares OAB/
SP 188.713..02 APELANTE: Conde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. ADVOGADO: Rodrigo Nóbrega Farias
(OAB/PB 10.220), Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior OAB/PB 11.591..APELADOS:Adnelson Medeiros de Souza
e Livia Raquel de Sousa Cavalho Medeiros. ADVOGADO:Odilon França de Oliveira Júnior (OAB/PB 14.468).Resultado dia 16.04.19-“Não conhecida a primeira apelação e deu-se provimento a segunda e rejeitada a preliminar, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS73– AGRAVOINSTRUMENTO Nº 0807326-57.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara da Comarca de São Bento.AGRAVANTE: Município
de São Bento.PROCURADOR: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268.AGRAVADO: Ministério
Público do Estado da Paraíba.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição
plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS74– REMESSA NECESSÁRIA Nº
0819819-97.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.RECORRENTE: José João
Clementino Viana.DEFENSORIA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203RECORRIDO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento a remessa, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS75– EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº0805981-56.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de
Campina Grande.EMBARGANTE:Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.EMBARGADO:Reuga Pereira Lira DEFENSORIA PÚBLICO: José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB nº
3.643).Resultado dia 16.04.19-“Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS76– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801535-10.2018.8.15.0000.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa.AGRAVANTE: Município de Sousa ADVOGADOR: Raul Gonçalves Holanda
Silva OAB/PB 17.315.AGRAVADO: Ministério Público da Paraíba Resultado dia 16.04.19-“Rejeitadas as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS77– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804901-91.2017.8.15.0000 ORIGEM:3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE:Cooperativa
Agropecuária de Campina Grande LTDA.ADVOGADO:Giovanni Bosco Dantas Medeiros OAB/PB 6457.AGRAVADO:
Maria Abrantes de Lima Figueiredo e outros.ADVOGADO: Eugênio Gonçalves da Nóbrega OAB/PB 8028.Resultado
dia 16.04.19-“Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS78– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804536-03.2018.8.15.0000
ORIGEM:Vara Única da Comarca de Água Branca.AGRAVANTE: Intercement Brasil S/A.ADVOGADO: Carla de
Oliveira- OSB/SP 321.836, Renato Mulinari OAB/RS 47.342, Fabiano Santos Lopes OAB/RS 57.461.AGRAVADO:
Maria Nicolau Leite.ADVOGADO: Jéssica Emanuelle Teixeira Alves OAB/PB 15.947, Joana Débora Teixeira da
Rocha OAB/PB 11.671, Clodoaldo José de Lima OAB/RN 97.790.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR,
juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS79–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806089-85.2018.8.15.0000 ORIGEM:6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Elizatebete Germana Morais de Luna.ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB
16.877.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS80– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801792-35.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município
de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Sibelle da Silva
Barros.ADVOGADO: Maria do Socorro Lourenço dos Santos OAB/PB 24.603, Manoel Vieira de Araújo Neto OAB/PB
24090.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).01 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000726-90.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria
do Desterro dos Santos Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério
Público do Estado da Paraíba.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”.Cota da
sessão 17.04.2018- “Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln
da Cunha Ramos.Cota da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia
22.05.18- “Adiado julgamento por falta de quorum..Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado por indicação do relator”.Cota
da sessão 26.06.18-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior. O Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, aguarda.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Retirado de
pauta em face a convocação para o TRE do Exmo Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo aguardar o seu
retorno.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Adiado por falta de quorum”.Resultado da sessao dia 06.12.18-“Adiado
por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José deCarvalho Soares”.Resultado dia 04.12.2018- “Adiado por
ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Após o
voto do relator que negava provimento ao recurso e do Exmo Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior que dava provimento
ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Eduardo José de Carvalho Soares.Resultado da sessão dia 12.02.19“Adiado
por falta de quorum”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Em face de julgamento parcial, com o voto do Exmo Dr.
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Eduardo José de Carvalho Soares e do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que negavam provimento ao
recurso, contra o voto do Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, que dava provimento, determinou-se a suspensão do julgamento, nos termos do art. 942, NCPC, para ter prosseguimento na próxima ordinária, com a convocação de dois membros de outra corte fracionária observando o RITJPB.” Resultado da sessão dia 19.03.19-“Adiado
por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”Resultado da sessão dia 02.04.19“Adiado
por falta de quorum”.Resultado dia 16.04.19-“Adiado por falta de quorum’.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02–APELAÇÃO CIVEL Nº 0001466-95.2014.815.0761.ORIGEM: Vara Única da
Gurinhem.APELANTE: Município de Caldas Brandão.PROCURADOR: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB
10.204.APELADO: Absalão Vieira da Silva.ADVOGADO: Gabriela Cjaves A. Pessoa OAB/PB 18.135.Resultado da
sessão dia 19.03.19- “Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por constar na
pauta como Remessa Necessária, onde na verdade é apelação cível.Resultado dia 16.04.19-“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS03– APELAÇÃO CIVEL Nº 000145588.2015.815.0031.ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Alagoa Grande.APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguros DPVAT-ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AAPELADO: Cristiane da
Silva.ADVOGADO: Marcia Moreira da Silva OAB/PB 11.985.Resultado dia 02.04.19- “Adiado julgamento por indicação do relator, Deferido o pedido de substabelecimento, bem como o pedido de intimação exclusiva em nome do
DR Wilson Sales Belchior, e indeferido a juntada nos autos da PETIÇÃO Nº 9992019P049174 das alegações
finais.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS04– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 005221922.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Adriano Eric Araújo
Oliveira.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6003.02 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADOS; os mesmos.Resultado da
sessão dia 13.11.18- Adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 12.02.19- “Adiado por indicação do relator”.Resultado dia sessão 26.02.2019“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 19.03.19-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 02.04-19-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado dia 16.04.19-“Na Questão de ordem do
Exmo Des. José Ferreira Ramos Júnior, anulou-se a ratificação do relatório da sessão do dia 02.04.19, uma vez que
já foi iniciado julgamento pelo relator originário Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.RELATOR(A): EXMO. DES.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS05– APELAÇÃO CIVEL Nº 0040831-06.2006.815.2001.ORIGEM: 5º vara Cível da
Comarca da Capital.APELANTE: Tutti Ponti COM de Alimentos LTDA.ADVOGADO: Mauricio Lucena de brito OAB/
PB 11.052.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A. OAB/SP
211.648.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Adiado a requerimento do apelante”.Resultado da sessão dia 19.03.19Adiado por falta de quorum. Impedido Dr. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão dia 02.04.19“Adiado
julgamento por indicação do relator”.Resultado dia 16.04.19-“Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS06– APELAÇÃO CIVEL Nº 000061249.2014.815.0261.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Município de PiancóPROCURADOR:
Ricardo Augusto Ventura da Silva OAB/PB 21.694.APELADO: Damiana Claro.ADVOGADO: Damião Guimarães
Leite OAB/PB 13.293.Resultado da sessão 02.04.19-“Adiado para republicação”.Resultado dia 16.04.19- “Rejeitada
a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento a apelação cível, nos termos do
voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
limitada, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0062185-09.2014.815.2001.ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu.Almeida
Guedes. APELADO:: Maria Luiza de Freitas.ADVOGADO:: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado
por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Retirado de pauta até o retorno das férias do juiz
convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.Resultado da sessão dia 02.04.2019-“Adiado julgamento por
ausência justificado do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
08– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA´ Nº 0020539-19.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Urânia Pessoa de Carvalho Fonseca.ADVOGADO: Carlos
Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6003.02 APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631, Roberto Mizuki.APELADO: os mesmos. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por
indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultadi dia 13.11.18adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 22.01.2019-“Retirado de pauta até o retorno das férias do juiz convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha
de Queiroga”.Resultado da sessão dia 02.04.2019-“Adiado julgamento por ausência justificado do Exmo Des.
Onaldo Rocha de Queiroga”.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento as apelações e deu-se provimento a
remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000723-41.2012.815.0281.ORIGEM::: Vara Única da Comarca de
Pilar.APELANTE:: Maria Aparecida Alves da Silva.ADVOGADO::: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO::: Município Pilar.PROCURADOR: Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18““Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 22.01.2019-“Retirado de pauta até o retorno das férias do juiz convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha
de Queiroga”.Resultado da sessão dia 02.04.2019-“Adiado julgamento por ausência justificado do Exmo Des.
Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.ELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001293-21.2017.815.0000.
ORIGEM:: 1º Vara da Comarca de Araruna. EMBARGANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR::: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A. EMBARGADO: Maria Rosimar Rodrigues de LimaADVOGADO:: Vital da Costa Araújo OAB/PB 6545.Resultado da sessão dia 17.07.18-“Adiado por
indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 28.08.18- Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Relatório
ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado dia 13.11.18-. Adiado por indicação do relator”.Resultado
da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Retirado de pauta até
o retorno das férias do juiz convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.Resultado da sessão dia
02.04.2019“Adiado jResultado dia 16.04.19-“Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo
Des. José Aurélio da Cruz.11– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002864-43.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO:
Renata Franco Feitosa Mayer OAB/PB 15.074, Thiago caminha Pessoa da Costa OAB/PB 12.946, Daniel Guedes
de Araújo OAB/PB 12.366, Camila Ribeiro Dantas OAB/PB 12.838, Kyscia Mary Guimarães di Lorenzo OAB/PB
13.375., Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281APELADO: Josias Cabral da Costa.ADVOGADO: José
Epitácio de Oliveira OAB/PB 16.665.Resultado dia 02.04.19“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo
Des. Onaldo Rocha de Queiroga ”.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.12– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO
Nº 0040676-32.2008.815.2001.ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: MARPESA- Pneus
e Peças e Serviços LTDA.ADVOGADO: Fabricio Montenegro de Morais OAB/PB 10.050, Fernando A. Beserra
Cavalcanti Madruga Filho OAB/PB 12.390.EMBARGADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Francisco Heliomar de
Macedo Júnior OAB/CE 25.720. Resultado dia 02.04.19“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des.
Onaldo Rocha de Queiroga ”Resultado dia 16.04.19-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo
Des. José Aurélio da Cruz.13– APELAÇÃO CIVEL Nº 0001651-68.2015.815.0351.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de
SapéAPELANTE: Maria da Penha do Nascimento.ADVOGADO: Maria Lucineide de Lacerda Santana OAB/PB
11.662-BAPELADO: Valdenice Honário do Silva Lima.ADVOGADO: não localizado nos autos.Resultado dia 02.04.19
“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga ”.Resultado dia 16.04.19“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR14– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045866-68.2011.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Elenilda Pereira da Silva.DEFENSORIA PUBLICA: Francisco de
Assis Coelho OAB/PB 5377-B.Resultado doa 02.04.19“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 16.04.19“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS15– APELAÇÃO CIVEL Nº 0071241-66.2014.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da
Comarca da Capital.APELANTE: Banco Santander S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A.APELADO: Manoel Quirino da Silva.ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708,
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz
convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS16–
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº 0027128-66.2010.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda