TJPB 15/04/2019 -Fch. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019
Publicação: segunda-feira, 15 de abril de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.711
ANO XLVIII
PERÍODO DEFERIDO - PERÍODO RETIFICADO: MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA – 2006/2 - 01.05 a 30.05.2019
- 02 a 31.05.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de
abril de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 724/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2019073049, resolve
devolver, a pedido, ao Poder Executivo do Estado da Paraíba, o servidor RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
LIMA, que se encontrava à disposição deste Poder.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 10 de abril de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 739/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.073.627;Resolve, ad
referendum do Egrégio Tribunal Pleno;Art. 1º Desconvocar, a partir do dia 15.04.2019, o Excelentíssimo Senhor
Doutor CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, do Egrégio
Tribunal Pleno e da Câmara Especializada Criminal, em virtude da suspensão da licença médica, do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de abril de
2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 740/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE: dispensar, a partir do dia 15.04.2019, a Excelentíssima Senhora Doutora
GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juíza de Direito do 11º Juizado Auxiliar Cível da 1ª
Circunscrição, de responder, pelo expediente da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 741/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA
ARAÚJO, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, para, excepcionalmente, no dia
13.04.2019, às 12hs, na Difiori Espaço de Eventos, localizado na Av. Internacional, 52, Bairro das Nações, na
unidade judiciária de Campina Grande, realizar o casamento civil dos nubentes RICARDO JOSÉ VENTURA DE
OLIVEIRA e ANDREZA GOMES NÓBREGA, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Renata Barros de
Assunção Paiva, magistrada, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 12 de abril de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 744/2019 -O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora AUDREY
KRAMY ARARUNA GONÇALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, que se
encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal
Pleno; e Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode,
excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades
judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado
auxiliar do qual for titular;RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILENE LUCENA MÉLO
JORDÃO, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª Circunscrição, para, nos dias 12 e
15.04.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande,
dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, magistrada, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12
de abril de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 745/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Magistrado MAX NUNES DE FRANÇA, 1º VicePresidente da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB e o constante no Processo Administrativo nº
2019.057.514, e Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal
pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades
judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado
auxiliar do qual for titular;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ROSIMEIRE VENTURA
LEITE, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, nos dias 12 e 15.04.2019,
responder, cumulativamente, pelo expediente do 3º juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande,
dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 12 de abril de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 742/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO ANTUNES
BATISTA, Juiz de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, para, no dia 12.04.2019, atuar, em regime de
plantão, nas audiência de custódia na mesma unidade judiciária, na forma da Resolução 14, de 20 de abril de
2016, do Tribunal Pleno. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
12 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 746/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ELY JORGE
TRINDADE, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, que se encontra em gozo de férias,
na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;RESOLVE:Art. 1º designar
a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉIA SILVA MATOS, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 2ª
Circunscrição, para, no período de 12 a 17.04.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor LEONARDO SOUSA DE
PAIVA OLIVEIRA, magistrado, anteriormente designado, no período acima mencionado. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor nesta data.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
12 de abril de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 743/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo
relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO -
PORTARIA GAPRE Nº 747/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor MAX NUNES DE FRANÇA, Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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