TJPB 18/03/2019 -Fch. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Embargos de Declaração nº 0800147-84.2017.8.15.0751.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): Isabelle de Souza Monteiro. Advogado(s): Maria Angélica
Figueiredo Camargo – OAB/PB 15.516.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Embargos de Declaração nº 0806896-42.2017.8.15.0000.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Antônio Eimar de Lima. Advogado(s): Clóvis
Souto Guimarães Júnior – OAB/PB 16.354. Embargado(s): Fernando Dantas Ferro. Advogado(s): João Ricardo
Tavares Oliveira– OAB/PE 34.614 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 12) Agravo de Instrumento nº 080122368.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Rosilene
Maria Costa Madeira. Advogado(s): Kissia Poliana – OAB/PB 21.267, Josileide Barbosa – OAB/PB 17.136 e
Débora Fontanesi – OAB/PB 19.940. Agravado(s): Acilino Alberto Madeira Neto. Advogado(s): Victor Gonçalves
Wanderley – OAB/PB 17.601.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Agravo de Instrumento
nº 0805541-94.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Patricia Barros.
Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau – OAB/PB 20.064. Agravado(s): André Luiz Perreira Cerqueira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 14) Agravo de Instrumento
nº 0805667-47.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Novo Rumo Motores e Peças Ltda. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque – OAB/PB 19.555. Agravado(s):
Josinaldo Gadelha dos Santos. Advogado(s): Eduardo Trajano da Silva – OAB/PB 22.762.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 15) Agravo de Instrumento
nº 0803172-93.2018.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): José Espínola
da Costa. Advogado(s): José Alves Cardoso - OAB/PB 3.562. Agravado(s): Xerxes Falcão Gouveia e Luiz Soares
Gouveia. Advogado(s): Evandro Nunes de Souza – OAB/PB 5.113.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16) Agravo de Instrumento
nº 0803043-88.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Rycardo
Pereira Velloso. Advogado(s): Arnaldo Barbosa Escorel Júnior – OAB/PB 11.698. Agravado(s): Maricélia Gomes
da Silva. Advogado(s): Isabelle Freire da Silva – OAB/PB 16.541.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 17) Agravo de Instrumento
nº 0802406-40.2018.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Marlene Freire da Costa. Advogado(s): Bruna Vládima de
Sousa Pessoa – OAB/PB 23.097 e Virgínia Rodrigues do Nascimento Pessoa – OAB/PB 22.677.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 18) Agravo de Instrumento nº 0802528-53.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Agravado(s):
Jurlean Alves Lima.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 19) Agravo de Instrumento
nº 0800953-10.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Marcelo Torres de
Lucena e outros. Advogado(s): Alexsandro Lacerda de Caldas – OAB/PB 16.857. 1ºAgravado(s): Fabrício
Barbosa da Silva e outros. Advogado(s): João Brito de Góis Filho – OAB/PB 11.822 e José Francisco de Morais
Neto – OAB/PB 15.104.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 20) Agravo de Instrumento
nº 0801505-09.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Thyago Luis Barreto Mendes Braga. Agravado(s):
Severina Lourenço dos Santos. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 21) Agravo de Instrumento
nº 0802415-02.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
Josinato Gomes Procópio. Advogado(s): Fábio Antério Fernandes – OAB/PB 10.202. Agravado(s): Banco BMG
S/A. Advogado(s): Realsi Roberto Citadella – OAB/SP 47.925. 3ºInteressado: José Costa Pereira. Advogado(s):
Igor Bergson Morais Vasconcelos – OAB/PB 13.550.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Agravo de Instrumento nº 0804972-59.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Radamés de Oliveira Silva, representado por sua
curadora Suzete de Oliveira Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Agravo de Instrumento nº 0805597-93.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Josicleide Nascimento dos Santos. Advogado(s):
Paulo José de Assis Cunha – OAB/PB 15.998. Agravado(s): RJG – Serviços de Transporte Rodoviário Eireli –
EPP. Advogado(s): Carla Carvalho de Andrade Tejo – OAB/PB 12.590.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Agravo de Instrumento nº 0804557-76.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Solânea. Agravante(s): Luiza Raimundo Lima dos Anjos. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz – OAB/PB 15.606. Agravado(s): Lúcia Maria Coutinho. Defensora: Elisete da Cunha Pereira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Agravo de Instrumento nº 0802293-86.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Maria de Fátima do Nascimento. Advogado(s): Edson Batista de Souza –
OAB/PB 3.183.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Remessa Necessária nº 0804769- 4.2018.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Renne de Fátima
Barbosa. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo - OAB/PB 4.356. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Geral Gilberto Carneiro da Gama.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 082265140.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468. Apelado(s):
Maria Mirany de Medeiros Nóbrega Costa. Advogado(s): Heriberto Melo de Lima – OAB/PB 19.986.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 38) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 0807129-70.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
Apelado(s): José Acioly Vilar. Defensora: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Remessa Necessária nº 0808493-09.2018.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Águida Amélia Barbosa.
Advogado(s): Caio Nóbrega Aires Campêlo. – OAB/PB 14.932. Promovido(s):Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080670732.2015.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Edite Guimarães
Gomes. Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto - OAB/PB 2.269.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0803699-05.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Antônio Novo
Monteiro. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Recorrente: Antônio Novo Monteiro. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Recorrido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 42) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 0802445-73.2014.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Policard II Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Maria Margarida da Silva Santos. Advogado(s): Antônio José Ramos
Xavier – OAB/PB 8.911. Recorrente: Maria Margarida da Silva Santos. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier
– OAB/PB 8.911. Recorrida: Policard II Fundo de Investimento em Direitos Creditórios.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 43) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0804727-08.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Francinaldo Braz
de Medeiros. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Recorrente: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Recorrido: Francinaldo Braz de
Medeiros. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 44) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0804612-84.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Rubem Hélio Valdevino
Lourenço. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Recorrente: Rubem Hélio Valdevino Lourenço. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Recorrido: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 45) Apelação Cível nº 080424131.2016.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Vani Ataíde da Silva
Almeida. Advogado(s): Luciano Pires Lisbôa – OAB/PB 10.856. Apelado(s): Hipercard Administradora de Cartão
de Crédito Ltda. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Apelações Cíveis nº 0800980-96.2017.8.15.0171.
Oriundo da Comarca de São Sebastião de Lagoa de Roça. 1ºApelante(s): Marluce Mendes dos Santos.
Advogado(s): Renata Nunes Xavier da Silva – OAB/PB 21.419. 2ºApelante(s): Município de São Sebastião de
Lagoa de Roça, representado por seu Procurador Moisés Tavares de Morais – OAB/PB 14.022. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Agravo de Instrumento nº 0806847-64.2018.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): NASA Nordeste Artefatos Indústria e
Comércio Ltda. - EPP. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo – OAB/PB 6.509 e Caio Fábio Pereira de Araújo –
OAB/PB 21.247.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível nº 0846653-54.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fibra Construtora e Incorporadora Ltda. Advogado(s):
Leandro Victor Sobreira Melquíades de Lima – OAB/PE 36.717. Apelado(s): Cleidson Temoteo de Sousa. Advogado(s):
José Alves Cardoso - OAB/PB 3.562 e Mateus Dias – OAB/PB 25.163.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Agravo de Instrumento nº 0806848-49.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. Agravante(s): Município de Serra Redonda. Advogado(s): Newton
Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Agravado(s): Fábio Pereira da Silva. Advogado(s): Sandreylson Pereira
Medeiros – OAB/PB 21.179.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível nº 0812450-52.2017.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Inácio Ferreira da Silva Filho. Advogado(s):Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A.
Advogado(s): Giza Helena Coelho - OAB/SP 166.349.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Agravo de Instrumento nº 0804036-34.2018.815.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Roberto Mizuki. Agravado(s): Jussara Maria Batista da Costa. Advogado(s): Luan da Rocha
Lacerda e outro – OAB/PB 23.202.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Apelação Cível nº 0821157-43.2016.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Heleno Jorge de Freitas. Advogado(s):Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco Bradesco S.A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula
Benghi - OAB/PB Nº 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Agravo de Instrumento nº 0806528-96.2018.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ronaldo Oliveira da Silva. Advogado(s): Almir
Alves Dionísio – OAB/PB 7.124. Agravado(s): Lígia Verônica Marinho Dantas Cabral.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Apelação Cível nº 0805582-58.2017.8.15.000. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Gonzaga de Araújo. Advogado(s): Mário Félix
de Menezes – OAB/PB 10.416. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Agravo de Instrumento nº 0805866-35.2018.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): L. F. P., representado pelo seu filho genitor, Murilo
Andrade dos Passos. Advogado(s): Joacil Brito Pereira Neto – OAB/PB 21.102. Agravado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Agravo de Instrumento nº 0806541-95.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Terezinha Dias de Lacerda, representada por Joselita
Alves Dias. Advogado(s): Daniele de Sousa Rodrigues – OAB/PB 15.771. Agravado(s): Banco Mercantil do Brasil
S/A. Advogado(s): Igor Maciel Antunes – OAB/MG 74.420.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Agravo de Instrumento nº 0806400-13.2017.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Júlio César Costa Menezes. Advogado(s): Ana
Paula Gouveia Fernandes – OAB/PB 20.222. Agravado(s): Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Advogado(s): Daniel
Henrique Antunes Santos - OAB/PB 11.751-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Agravo de Instrumento nº 0804217-69.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Geronice Batista de Castro. Advogado(s):
João Alberto Batista Martins – OAB/PB 15.761. Agravado(s): Espólio de João Pretinho de Castro. Advogado(s):
Vagner Viaro – OAB/PB 4.773.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Agravo de Instrumento nº 0804681-59.2018.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Evandro Alves Vieira e outros.
Advogado(s): Kaled Raed Mohamed Ramadan – OAB/PB 24.335. Agravado(s): José Felinto de Araújo Filho.
Advogado(s): Giovanne Arruda Gonçalves – OAB/PB 6.941.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Agravo de Instrumento nº 0803189-32.2018.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Jean Bezerra dos Santos. Advogado(s): Airam
Nadja Dantas Silva Falcone – OAB/PB 16.110. Agravado(s): Allana Cristina Campos Soares Bezerra. Advogado(s):
Rebecka Nivea de Lima Souto – OAB/PB 19.181.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Apelação Cível nº 0815261-96.2017.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Faustina dos Santos Silva. Advogado(s): Géssica Tamires Guabiraba Barbosa. – OAB/PB 21.460.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Apelação Cível nº 0800091-92.2017.8.15.0511 Oriundo da
Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Joana Maria da Conceição. Advogado(s): Gleysianne Kelly Souza Lira
– OAB/PB 15.844.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Apelação Cível nº 0809372-21.2015.815.0001. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio José Guimarães. Advogado(s): Tiago Gurjão
Coutinho de Azevêdo – OAB/PB 16.866. Apelado(s): Sky Brasil Serviços Ltda. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Apelação Cível nº 0800942-88.2016.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.1ºApelante(s): Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Josefa de Lima Camelo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix –
OAB/RN 5.069. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 0803120-73.2017.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Pilõezinhos. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de
Melo – OAB/PB 12.381. Apelado(s): Maria de Fátima Andrade de Oliveira. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha
- OAB/PB 10.751.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Apelação Cível nº 0802085-70.2016.815.0001. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Severina Maria de Assis. Advogado(s): Almir Pereira
Dornelo – OAB/PB 14.927. Apelado(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.