TJPB 26/10/2018 -Fch. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Agravo Interno nº 00002545220188150000. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Manoel Francisco Moreira Júnior e Adriana Ribeiro e Gouveia
Moreira. Advogado(s): Olegário Moreira da Nóbrega Neto – OAB/PB 21.679. Agravado(s): Ary da Silva Maia e Ana
Carolina Dias Maia. Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927. (IMPEDIMENTO DO EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO fl. 385) COTA: na sessão do dia 23/10/2018, adiado por falta de quórum.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Apelação Cível nº 00005412620118150011. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Leidson Meira e Farias e outros. Advogado(s): Ítalo
Farias – OAB/PB 13.185. Apelado(s): Jornal Correio da Paraíba Ltda. Advogado(s): Paulo Guedes Pereira – OAB/
PB 6.857. COTA: na sessão do dia 23/10/2018, adiado em face da suspeição do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Apelação Cível nº 00028455420118150251. Oriundo da 7ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Rafaela Silveira da
Cunha Araújo – OAB/PB 12.463. Apelado(s): Manoel Escarião da Nóbrega. Advogado(s): José Zenildo Marques
Neves – OAB/PB 7.638. COTA: COTA: na sessão do dia 16/10/2018, adiado em face da suspeição do Exmo.
Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Apelação Cível nº 00003125520188150000. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Fábio Cavalcante de Arruda. Advogado(s): Newton Nobel
Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. COTA: na sessão do dia 04/
09/2018, adiado em face a suspeição do Exmo. Des. José Ricardo Porto. COTA: na sessão do dia 11/09/2018,
adiado por indicação do relator. COTA: na sessão do dia 02/10/2018, adiado em face a suspeição do Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 12) Embargos de Declaração nº 00012098720138150411. Oriundo da Comarca de Alhandra.
Embargante(s): Renato Mendes Leite. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/PB 12.007 e André
Araújo Cavalcante – OAB/PB 12.975. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. (Des. José Ricardo
Porto averbou suspeição às fls. 391) COTA: na sessão do dia 17/07/2018, adiado em face a suspeição do Exmo.
Des. José Ricardo Porto. COTA: na sessão do dia 07/08/2018, adiado em face a suspeição do Exmo. Des. José
Ricardo Porto.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 13) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00112984020158150011. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124. Apelado(s): Cristovão José de Melo Cavalcante.
Advogado(s): Steffi Graff Stalchus – OAB/PB 17.463. COTA: na sessão do dia 24/07/2018, foi rejeitada a
prejudicial, unânime. No mérito, após o voto do relator dando provimento aos recursos, pediu vista, a Exma. Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Des. José Ricardo Porto, aguarda. COTA: na sessão do
dia 31/07/2018, no mérito, após o voto do relator dando provimento aos recursos e da Exma. Desª Maria de
Fátima Moares Bezerra Cavalcanti negando provimento a ambos os recursos, pediu vista, o Exmo. Des. José
Ricardo Porto. COTA: na sessão do dia 07/08/2018, no mérito, após o voto do relator dando provimento aos
recursos, no que foi acompanhado pelo Exmo. Des. José Ricardo Porto e da Exma. Desª Maria de Fátima Moares
Bezerra Cavalcanti negando provimento a ambos os recursos, determinou-se a suspensão do julgamento para se
cumprir a regra do art. 942 do CPC, devendo ser convocada uma nova sessão com a convocação de mais 02
(dois) Desembargadores para composição de quórum.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
37º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 06 DE NOVEMBRO 2018 – INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
ADVOGADO:.Francisco Heliomar de Macedo Júnior OAB/CE 25.720-B, Andrea Camilo Costa OAB/PB 204.595,
Cassiano Eskildssen OAB/PR 34.831.AGRAVADO: Cunha e Melo Ltda MEADVOGADO: Marconi Leal Eulálio
OAB/PB 3689.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080167289.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE: Gibson Innovations do Brasil
Indústria Eletrônica Ltda. ADVOGADO:.Fabio Rivelli (OAB/PB nº 20.357-A) e outros. AGRAVADO: Município de
Patos. PROCURADOR: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE OAB/PB 16.450.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080307241.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.
ADVOGADO:.Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PB 1224, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: POLIMPORT – Comércio e Exportação LTDA e outras. ADVOGADO: Camila de Camargo Vieira Altero OAB/SP
242.542, Benedicto Celso Benicio OAB/SP 20.047.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080396884.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Banco BMG S/
A.ADVOGADO:.Manuela Sampaio Sarmento e Silva OAB/PB AGRAVADO: Francisco Nogueira. ADVOGADO:
Antônio Carlos dos Santos OAB/PB 6916.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080401206.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de Gurinhém.AGRAVANTE: Banco do
Brasil.ADVOGADO:.Sérvio Tulio de |Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832A.AGRAVADO: Mauricio Ratajczyk ReamiADVOGADO: Bruno Eduardo Vilarim da Cunha OAB/PB 16.185, Edson
Jorge Batista Júnior OAB/PB 15.776.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15– APELAÇÃO CIVEL Nº 080592369.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Gol Linhas Aéreas S/A.
ADVOGADO:.Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB nº 12.513). APELADO: Edmundo Pereira da Silva Filho. ADVOGADO: Erika de Fátima Souza Durand (OAB/PB nº 12.234).
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080071015.2016.8.15.0751ORIGEM: 4 vara de família da Comarca da Capital.APELANTE: Állef dos Santos
Morais.ADVOGADO: João Nunes de Castro Neto OAB/PB 1362,APELADO: José Alves de
Morais.ADVOGADO:.Lucilene Araujo Andrade OAB/PB 17.357, Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB
16.791.TERCEIRO INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080436784.2016.8.15.0000ORIGEM: 2 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Jusvan
de Sousa.ADVOGADO: Sandreylson Pereira Medeiros OAB/PB 21.179.AGRAVADO: Superintendência de Transportes Públicos, Felix Araújo Neto.ADVOGADO: Vincy Oliveira Figueiredo OAB/PB 19.195, Vinicius José Carneiro Barreto OAB/PB 15.564, Gilberto Areliano de Lima OAB/PB 9560.
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080081288.2018.8.15.0000ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.AGRAVANTE: Maria de Lourdes Chaves, Gabriela
Chaves SantanaADVOGADO:.Cleonildo Lopes da Silva OAB/PE 34.023, José Elisfabio Alves de Oliveira OAB/
PB 19.238.AGRAVADO: Banco do Brasil.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– APELAÇÃO CÍVEL N.085841941.2016.8.15.2001.ORIGEM::: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE:: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO:::
Joab Soares de Oliveira.ADVOGADO::: Ivan Maria Fernandes Kurisu OAB/PB 5.942. Shirley Vanessa F.G. de
Lima OAB/PB 24.237.Resultado dia 25.09.18-“Adiado por indicação do relator.”.Resultado dia 09.10-18-“Adiado
por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080285413.2018.8.15.0000 ORIGEM:::: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Sul América Cia Nacional de
Seguros Gerais S/A. ADVOGADO::: Eduardo José de Souza Lima Fornellos OAB/PE 28.240, Carlos Antônio
Harten Filho OAB/PE 19.357.AGRAVADO: Igor Magalhães Rodrigues e outros. ADVOGADO:::Marcos Reis Gandin OAB/PB 26.415-A, Diogo Zilli OAB/PB 15.928-B.Resultado dia 25.09.18-“Adiado por indicação do relator.Resultado
dia 09.10-18-“ “ Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. Aguarda o Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Resultado dia 23.10.18-“Adiado por
indicação do autor do pedido de vista.”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080313131.2015.8.15.0001ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.APELANTE: Município de Campina
Grande.PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB11.468.APELADO: L;G;A. representado por
Fabiana Araújo do Nascimento.DEFENSORIA PÚBLICA:.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080038332.2016.8.15.0311ORIGEM:: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE: Antônio Pedro da
Silva.ADVOGADO:.Gildo Leobino de Souza Júnior OAB/PB 22.991-A, OAB/CE 28.669.APELADO: Banco do
Brasil.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.02 APELADO; Banco BMG S/AADVOGADO:
Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255, Hugo Neves de Moraes Andrade OAB/PE 23.798.03 APELADO:
Banco Mercantil do Brasil S/A.ADVOGADO: Felipe Gazola Vieira Marques OAB/MG 76.696.04 APELADO: Banco
Itau BMG Consignado S/AADVOGADO: Carlos Alberto Baião OAB/PB 21.800-A, Antônio de Moraes Dourado Neto
OAB/PE 23.255,Marcelo Mosqueira Taveiros OAB/RJ 113.002.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080323115.2017.8.15.0001ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande.APELANTE: Banco Itaú BMG Consignado S/
A.ADVOGADO:. Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AAPELADO: Maria de Lourdes Pereira da
Silva.DEFENSORIA PÚBLICA: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3643.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– APELAÇÃO CÍVEL Nº 082041178.2016.8.15.0001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Josefa Sousa
QuintansADVOGADO:.Sara Jane das Vitórias Xavier Gurjão OAB/PB 20.131, Suência Oliveira Vasconcelos OAB/
PB 19.257. Plinio Nunes Souza OAB/PB 13.228.APELADO: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADO: Wilson Sales
Belchio OAB/PB 17.314-A
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0811272-19.2016.8.15.2001ORIGEM: Comarca de Barra de Santa Rosa.EMBARGANTE: Elisete Ferreira da
Silva.DEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa OAB/PB 2971.EMBARGADO: Marinésio
Ferreira da Silva.ADVOGADO: Sérgio Falcão – OAB/PB Nº 7.093.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– APELAÇÃO CÍVEL Nº 081850383.2016.8.15.0001ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Joisete Chaves Oliveira
Cabral.ADVOGADO:. Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB nº 13.394), Carlos Eduardo Braz de Carvalho
OAB/PB 13.714 e outros.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: José Arnaldo Jansen Nogueira (OAB/PB
nº 20832-A, Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, OAB;MG 44.698.) e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080270347.2018.8.15.0000ORIGEM: 1 vara da Comarca de Piancó.AGRAVANTE: Teresinha Mendonça Diniz e
outros.ADVOGADO: Francisco Leite Minervino OAB/PB 5090, João Paulo Figueiredo de Almeida OAB/PB
18.986.AGRAVADO: Alessandro Soares Pessoa.
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080078508.2018.8.15.0000ORIGEM: 5 Vara Mista da Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE: Eunice Leite Ferreira.ADVOGADO:
Helder Rafael Cavalcanti Loureiro OAB/PB 24.379.AGRAVADO: Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento RCI BrasilADVOGADO: Fábio Frasato Caires OAB/PB 2.461-A.
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080234638.2016.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras AGRAVANTE: Raimunda Aline Medeiros de
Franca Freire.ADVOGADO:Filipe Porfirio Furtado Marcos OAB/PB 21.351.AGRAVADO: Município de
Cajazeiras.PROCURADOR: Rhalds da Silva Venceslau OAB/PB 20.064.
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801884-98.2017.8.15.0371
ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Sousa.APELANTE: Danilo Dantas Pimentel.ADVOGADO:.Valderedo
Alves da Silva OAB/PB 15.923, Aquiles Herbert Machado de Andrade OAB/PB 22.907-B, Adolfo Gomes Abrantes
Ferreira OAB/PB 21.298.APELADO: Fábio Tayrone Braga de Oliveira, Município de Sousa.PROCURADOR:
Sydcley Batista de Oliveira OAB/PB 20.577.
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080222777.2016.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.AGRAVANTE: Maely Kiewa da Silva
BritoADVOGADO:.Filipe Porfirio Furtado Marcos OAB/PB 21.351.AGRAVADO: Município de
Cajazeiras.PROCURADOR: Rhalds da Silva Venceslau OAB/PB 20.064.
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080320923.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda da Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Pablo Forlan
Furtado leite CandeiaADVOGADO:.Thiago Xavier de Andrade OAB/PB 15.505.AGRAVADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080677174.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara Mista de São João do Rio do Peixe/PB.AGRAVANTE: Rildevam Barbosa
Bandeira ADVOGADO:.Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB Nº 22.991-A) AGRAVADO: Banco do Brasil S.A.
ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB Nº 211.648-A).
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806618-72.2016.8.15.0001 ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Mapfre
Seguros Gerais S/A ADVOGADO: Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412) EMBARGADO: José China Filho
ADVOGADO: Lara Gabrielle Alves (OAB/PB nº 15216-A), Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho OAB/PB
22.700.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080090070.2017.8.15.0321ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia.APELANTE: Juramil Gomes da Nóbrega,
Ezenilde Dantas Fernandes e outros. ADVOGADO:.Sunaly Virginio de Moura OAB/PB 9801.APELADO: TELEMAR Norte Leste S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800776-46.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6 Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: João
Duarte NetoADVOGADO:. Livia Lourenco F. da Cunha Barros(OAB/PB23.180), Ana Claudia de A. de Mello OAB/
PB 21.305.AGRAVADO: Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba- DETRAN
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804438-52.2017.8.15.0000ORIGEM: 1 º Vara Regional de Mangabeira.AGRAVANTE: José Trigueiro de
Freitas.ADVOGADO:. Helen Cristina Tomaz Pereira OAB/PB 23.645.AGRAVADO: Companhia de Àguas e Esgotos da Paraíba- CAGEPA.ADVOGADO: Cleanto Gomes P. Júnior OAB/PB 15.441.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801022-42.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Paulista.AGRAVANTE: Marileide Moura
Araújo.ADVOGADO:. Cleonice Virginia Bruno Duarte OAB/PB 12.752.AGRAVADO: Juízo da Vara Única da
Comarca de Paulista
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080374971.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Gilberto Silva Matos.
ADVOGADO:.Júlio Costa Neto (OAB/PB 16.911), Filipe Peixoto Pinheiro Barros OAB/PB 24.041. AGRAVADO:
Cooperativa Creduni.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804503-47.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º VARA Mista da Comarca de Sapé.AGRAVANTE: Jardilina Borge
Paiva.ADVOGADO:.Valéria Meireles Santos Macedo OAB/PB 21.711.AGRAVADO: Allexandre Magno Casado da
Silva.ADVOGADO: Rivaldo Cavalcante de Luna OAB/PB 19.951 Wellington Silva de Albuquerque OAB/PB 19.960.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080039016.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Banco do Brasil
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32– AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080014828.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara da Cível da Comarca da Campina Grande.AGRAVANTE: PLASNOGIndustria de Artefatos Plásticos Nogueira LTDA.ADVOGADO:.Adriana Katrim de Souza Toledo OAB/PB 9.506,