TJPB 23/10/2017 -Fch. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000427848.2011.815.0751. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: Terezinha de Araújo Silva. ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474. 1º APELADOS: Yuri Pereira dos Santos e outros. ADVOGADOS:
Vital Bezerra Lopes (OAB/PB 7.246); Sivonaldo de Oliveira Ramos Júnior (OAB/PB 22.143). 2º APELADOS:
Tibiriçá Iteraminense e maria Eunice Egito Souza. ADVOGADO: Sandro Maciel Fernandes OAB/PB 20.544.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000143595.2011.815.0271. ORIGEM: Comarca de Picuí. APELANTE: Marco Tulio de Farias Sales. ADVOGADO: Moisés
Duarte Chaves Almeida OAB/PB 14.688. 01 APELADO: BV – Financeira S/A. ADVOGADO: Luís Carlos Lourenço
OAB/BA 16.780. 02 APELADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48– APELAÇÃO CÍVEL Nº 001416615.2004.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. 01 APELANTE: Wellington Bezerra da
Costa. ADVOGADOS: Antoinette Menezes (OAB/PB 17.333); Andréa Cavalcanti Farias de Carvalho (OAB/PB
17.381). 02 APELANTE: Cavalcanti Venâncio e Lemos LTDA e outra. ADVOGADO: Valdomiro de Siqueira F.
Sobrinho OAB/PB 10.735. APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49– APELAÇÃO CÍVEL Nº 002538506.2012.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Nilma Ferreira de Melo.
ADVOGADO: José Alexandre Soares da Silva OAB/PB 10.083. APELADO: VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas
Aéreas Inteligentes S/A. ADVOGADOS: Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB/PB 84.367); Thiago Cartaxo Patriota
(OAB/PB 12.513).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000153790.2014.815.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Banco PAN S/A. ADVOGADO:
Felipe Andres Acevedo Obanez OAB/SP 206.339. APELADO: Ana Amélia Brandão Dourado. ADVOGADOS: Djan
Henrique Mendonça do Nascimento (OAB/PB 5.219-A); Filipe Dutra Rezende (OAB/PB 18.384).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000645491.2015.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Município de João Pessoa.
PROCURADORA: Marcelle Guedes Brito OAB/PB 15.962. APELADO: Geraldo Araújo. ADVOGADO: Martinho
Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 52– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000229860.2015.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Pedro Manoel da Silva. ADVOGADA: Francisca
Cardozo da Silva OAB/PB 15.011.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 53 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0100765-79.2012.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. IMPETRANTE: Cícero
Rivanildo dos Santos. ADVOGADO: Roberto Dimas Campos Júnior OAB/PB 17.594. IMPETRADO: Presidente
da Comissão do Concurso Público para Agente de Segurança Penitenciária do Estado da Paraíba. ADVOGADA:
Emanuella Clara Oliveira Felipe OAB/PB 12.647.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54– REEXAME NECESSÁRIO Nº 000061097.2013.815.0331. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. AUTOR: Rosemary dos Santos Carneiro.
ADVOGADO: Leonardo Fernandes Torres OAB/PB 10563. RÉU: Município de Santa Rita. PROCURADORA:
Luciana Meira Lins de Miranda OAB/PB 21040.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035009-60.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro (OAB/PB 10631); Paulo Barbosa de Almeida Filho (OAB/PB
15135-B). APELADA: Maria Eduarda da Silva Cesário por sua genitora Maria Verônica da Silva. ADVOGADO:
Paulo Antônio Cabral de Menezes OAB/PB 8.830.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 56– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0007816-60.2010.815.0011. ORIGEM: 4ª Vara Cível da da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Sul
América Cia Nacional de Seguros. ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A); Ingrid Gadelha
(OAB/PB 15.488). EMBARGADO: Espólio de Felipe Costa Silva e Aretuza Pereira Rodrigues, representado por
sua inventariante Márcia Maria Costa dos Santos. ADVOGADO:Juscelino de Araújo Anízio OAB/PB 15.394.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 57– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000760387.2013.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Maria Luciene Moura de
Carvalho. ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771. APELADO: Posto Santa Maria – Combustíveis e Conveniência. ADVOGADO: João Brito de Gois Filho OAB/PB 11.822.
PATUA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
38ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017. 08:30 HORAS
15
S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233) e Wladislau Barros Siqueira Fontes
(OAB/PB 36.867).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 001582028.2013.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Caixa de Previdência e
Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde – CAPESESP. Advogado(s): Wladimir Araújo Moura
Vilarim (OAB/PB 14.923B). Apelado(s): José Walderedo Cavalcanti Farias. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa (OAB/PB 12.051).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 011415956.2012.815.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): André Macedo de Farias.
Advogado(s): Valter Lúcio Lelis Fonseca (OAB/PB 13.838). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 000123090.2015.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Maria Aparecida de Barros.
Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). Apelado(s): O Município de Puxinanã. Advogado(s):
Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171) e Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 000229969.2013.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaú Unibanco
S/A. Advogado(s): Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB/RJ 151.056) Apelado(s): Florentina Maria dos
Santos Silva. Advogado(s): Gilson de Brito Lira (OAB/PB 7830).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível N° 000382452.2014.815.0011. Oriundo da 5° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francisco
Leonardo de Sousa. Advogado(s): José Leite de Melo (OAB/PB 13.493). Apelado(s): Dyala Ferreira Lima.
Advogado(s): Camila Emanuelle Lisboa da Costa (OAB/PB 17.243).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível N° 000127987.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Eduardo Matias da Silva. Advogado(s):
Bruno Eduardo Vilarim da Cunha (OAB/PB 16.185).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelação Cível N° 000490222.2014.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Walquíria Leandro dos Santos.
Advogado(s): Odilon Franca de Oliveira Júnior (OAB/PB 14.468). Apelado(s): Itau Unibanco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível N° 007140502.2012.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Imiko One. Advogado(s):
Giusepe Petrucci (OAB/PB 7721). Apelado(s): Marcelo Figueiredo Filho e Sérgio Gonçalves Cavalcanti de
Albuquerque. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313), Bruno de Farias Cascudo (OAB/PB 13.142)
e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível N° 000080044.2017.815.0000. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Jubert Pereira
Soares. Advogado(s): Walnir Onofre Honório (OAB/PB 2016). Apelado(s): A Justiça Pública.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível N° 000009946.2016.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Reginaldo Mouzinho de Pontes.
Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). Apelado(s): O Município de Puxinanã. Advogado(s):
Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171) e Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Apelação Cível N° 002594171.2013.815.0011. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Germano Agra Cariri
Caetano. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa (OAB/PB 12.051). Apelado(s): João Evangelista Rosas
Xavier. Advogado(s): Wellington Marques Lima Filho (OAB/PB 12.257), Gustavo Costa Vasconcelos (OAB/PB
12.778) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Apelação Cível N° 000239515.2013.815.0131. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): João Bosco Garcia, representado
por seu Curador, Vagner Rodrigo dos Santos. Advogado(s): José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros (OAB/PB
16.905). Apelado(s): O Espólio de José Gomes Garcia. Advogado(s): Damiana de Almeida Freires Oliveira (OAB/
PB 3650).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 – Apelação Cível N° 004460682.2013.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1141A) e Luis Carlos
Monteiro Lourenço (OAB/BA 16.780). Apelado(s): Luciano de Aquino Medeiros. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e Anne Karine Rodrigues Moraes (OAB/PB 9526).
PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS FÍSICOS
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Embargos de Declaração N°
0000391-78.2014.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Francisco Deusdeth
Timbó Magalhães. Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega (OAB/PB 11.642). Embargado(s):
Unimed do Ceará – Federação das Cooperativas de Trabalho Médico do Estado do Ceará. Advogado(s): Marilía
Moreira M. A. Gomes (OAB/CE 17.395) e Ana Paula de Oliveira Filgueiras (OAB/PB 28.548).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração N°
0012921-57.2013.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Embargado(s): José Marques
Simão. Advogado(s): Wellington Luiz de Souza Ribeiro (OAB/PB 19.780A) e Gabriel de Lima Cirne (OAB/PB
20.728).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Embargos de Declaração N°
0007205-49.2013.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Antônio Campos
de Almeida Filho e Omegati Comércio de Informática LTDA. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB
6509) e Caio Fábio Pereira de Araújo (OAB/PB 21.247). Embargado(s): Santander Leasing S/A. Arrendamento
Mercantil.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos de Declaração N°
0012543-14.2007.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria da
Glória Pordeus Gadelha. Advogado(s): João Victor Ribeiro Coutinho G. da Silva (OAB/PB 14.479), André Luiz
Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) e outro. Embargado(s): Flávia de Oliveira Barreto. Advogado(s): Marcos dos
Anjos Pires Bezerra (OAB/PB 3994) e Manuela Zaccara Sabino (OAB/PB 11.647).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Embargos de Declaração N°
0037655-43.2011.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Embargado(s): Gabriel Vieira Valões. Advogado(s):
José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Remessa Necessária N°
0002180-11.2013.815.0011. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Recorrido(s): Maria Cleide
de Souza Silva e outro. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales (OAB/PB 6846). Interessado(s): O Município de
Barra de Santa Rosa. Advogado(s): Lucélia Dias Medeiros de Azevedo (OAB/PB 11.845) e João Barboza Meira
Júnior (OAB/PB 11.823). Remetente: O Juízo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Apelação Cível N° 000279970.2012.815.0141. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): O Município de Brejo dos
Santos. Advogado(s): Eugênio Vieira de Oliveira Almeida (OAB/PB 16.494). Apelado(s): Iranildo da Silva Bispo.
Advogado(s): Euder Luiz de Almeida (OAB/SP 253.618).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível N° 004649571.2013.815.2001. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Tereza Cristina Lins Pereira.
Advogado(s): Davi Tavares Viana (OAB/PB 14.644), Ana Carolina Pereira Tavares Viana (OAB/PB 14.643) e
outro. Apelado(s): Liberty Seguros S/A. Advogado(s): Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE 20.397), Francisco de Assis Leite Lelis (OAB/PE 23.289) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível N° 000128723.2016.815.0461. Oriundo da Vara única da Comarca de Solânea. Apelante(s): Ozanira Honório Miranda.
Advogado(s): Helliancaster Macedo de Araújo (OAB/PB 22.980). Apelado(s): Banco Ole Bonsucesso Consignado
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação Cível N° 004915509.2011.815.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): TAM Linhas Aéreas S/A.
Advogado(s): Fábio Ribelli (OAB/PB 20.357A). Apelado(s): Lídio Cavalcanti Meira. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 – Apelação Cível N° 004333577.2009.815.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josivaldo Felipe dos Santos.
Advogado(s): José Gomes da Veiga Pessoa Neto (OAB/PB 2769), Iênio Gomes da Veiga Pessoa Júnior (OAB/
PB 14.712) e outros. Apelado(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
(OAB/PB 128.341A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Apelação Cível N° 000286115.2012.815.0011. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Itaú Seguros S/A
(Atual denominação do Unibanco AIG Seguros). Advogado(s): Samuel Marques da Nóbrega (OAB/PB 20.111A).
Apelado(s): Severina Ana dos Santos e outros. Advogado(s): Lauri Ferreira (OAB/PB 6804).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 – Apelação Cível N° 000039719.2016.815.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Manoel Antônio da Silva Neto.
Advogado(s): Juliana Jéssica da Nóbrega Simão (OAB/PB 21.442). Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/
A. Advogado(s): Lysanka dos Santos Xavier (OAB/PB 12.886).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 – Apelação Cível N° 000301045.2014.815.0171. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Carlos Egberto Vital Pereira.
Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – Apelação Cível N° 000100069.2015.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de Juazeirinho,
representado por seu Procurador-Geral, Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Severino Cantalice Pereira.
Advogado(s): Clodoaldo José de Albuquerque Ramos (OAB/PB 7483).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Apelação Cível N° 000059584.2012.815.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): Marenilda Pereira Freire da Silva.
Advogado(s): Eduardo Lima Nascimento (OAB/PB 17.980). Apelado(s): A Justiça Pública.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Apelação Cível N° 000119518.2011.815.0171. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): José Roniele da Costa
Câmara. Advogado(s): Amanda do Nascimento Nóbrega (OAB/PB 13.262). Apelado(s): Ronaldo de Arruda
Câmara. Advogado(s): Mabel Nunes Rocha (OAB/PB 6972).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 31 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0020526-20.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): José Martins de
Sousa Filho. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129). Remetente: O Juízo da 6° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 32 – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0002336-10.2013.815.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): O
município de Bayeux. Advogado(s): Manolis Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536).. Apelado(s): Carlos
Antônio Chaves de Melo Júnior. Advogado(s): Igor Ximenes Guimarães (OAB/PB 15.690). Remetente: O Juízo da
4° Vara Mista da Comarca de Bayeux.