Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 5 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA Desa. Maria das Graças Morais Guedes APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0119638-30.2012.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Wladimir Romaniuc Neto. APELADO: Damiao Joaquim Alves. ADVOG

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 Recurso Especial – nº 0078156-05.2012.815.2001. Recorrente: Município de João Pessoa. Procurador: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB n° 10.237). Recorrido: Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Advogados: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (OAB/PB n° 4.539) e Carlos Emílio Farias da Franca (OAB/PB nº 14.140). RECURSO ESPECIAL Nº 0004443-25.201

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 Ronaldo Galdino da Silva. Advogado(s): Adriana Maria Rodrigues (OAB/PB 15.670) e outra. Recorrido(s): Millenium Engenharia e Serviços Ltda. Advogado(s): Leonardo Fernandes Torres (OAB/PB 10.563). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0023864.41.2010.815.2001. Oriundo da 2ª Vara d

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 BANCO TRIANGLO S/A ADVOGADO: 008143RN JONATHAN SANTOS SOUSA , 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00233 Processo: 0731261-18.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000427848.2011.815.0751. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: Terezinha de Araújo Silva. ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474. 1º APELADOS: Yuri Pereira dos Santos e outros. ADVOGADOS: Vital Bezerra Lopes (OAB/PB 7.246); Sivonaldo de Olivei

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 14– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000179413.2015.815.0301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal.EMBARGANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADOS: Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412); Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). EMBARGADO: Ant�

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível nº 000131055.2014.815.0261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Adailde Torres Macauba. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB 12.984). Apelada: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Melo e

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PRECATÓRIO N.º2006717-15.2014.815.0000. CREDOR: RAIMUNDO GENÉSIO DE FIGUEIREDO. ADVOGADO: GEOVÁ VIEIRA CAMPOS OAB/PB 6685 e JOSÉ JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. ADVOGADO: ELICELY CESÁRIO FERNANDES OAB/PB 13.168. Intimação aos Beis. GEOVÁ VIEIRA CAMPOS OAB/PB 6685 e ELICELY CESÁRIO FERNANDES OAB/PB 13.168, a fim d

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 na instância a quo, a sua inserção em sede recursal configura inovação, dele não se conhecendo. REEXAME NECESSÁRIO. NATUREZA PROPTER LABOREM DA GAJ, ATÉ O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI ESTADUAL 8.923/09. DESCONTOS DEVIDOS SOMENTE A PARTIR DESTE MARCO. ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DOS JUROS MORATÓRIOS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA. PROVIMENTO

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 13 julgamento antecipado. - O direito à saúde é assegurado a todos e dever do Estado, legitimando a pretensão quando configurada a necessidade do interessado. - A Carta Constitucional impõe ao Estado o dever de proceder à reserva de verbas públicas para atender a demanda referente à saúde da população, descabendo sustentar a ausência de