TJPB 18/04/2017 -Fch. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017

impetrante e de Procurador Geral do Estado, para, no prazo legal, tomarem ciência do despacho nos autos da
ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0001849-87.2012.815.0391. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: SILVANO DOS SANTOS ALMEIDA. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A.
Intimação aos Advogados EDGAR SMITH NETO (OAB/PB nº 8.223-A) e WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
nº 17.314-A), respectivamente na condição de Advogados do Apelante e do Apelado, para, no prazo comum de
05 (cinco) dias, apresentarem manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, de nulidade da
sentença por ausência de análise do pedido de exclusão da comissão de permanência cumulada com outros
encargos moratórios, nos termos do despacho de fls. 220. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 12 de abril de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO – Processo nº 0002033-40.2015.815.0261. Relator: Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA. Apelado: RITA ALVES SOBRINHA
VALDEVINO. Intimação ao Advogado DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB nº 13.293), na condição de Advogado do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a possibilidade de reconhecimento, de
ofício, da preliminar de ilegitimidade passiva do município condenado, nos termos do despacho de fls. 37.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 12 de abril de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0039456-56.2009.815.2003. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de
Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante: DEOCLÉCIO
F. DO NASCIMENTO. Apelado: BANCO ITAUCARD S/A. Intimação ao Advogado VINICIUS ARAÚJO CAVALCANTI MOREIRA (OAB/PB nº 14.273), na condição de Advogado do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se sobre a possibilidade de reconhecimento, de ofício, da ofensa ao princípio da dialeticidade, nos
termos do despacho de fls. 79. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 12 de abril de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0115484-66.2012.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: LEANDRO DE FREITAS. Apelado: BANCO FIAT S/A. Intimação aos Advogados AMÉRIGO
GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB nº 8.424) e WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB nº 17.314-A), respectivamente
na condição de Advogados do Apelante e do Apelado, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestaremse sobre a possibilidade de reconhecimento, de ofício, da ofensa ao princípio da dialeticidade, nos termos do
despacho de fls. 83. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 12
de abril de 2017.
Agravo Interno em Apelação Cível – Processo nº 0000626-66.2011.815.0381. Relator: Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho. Agravante: MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. Agravado: MARGARIDA SANTOS DE LIMA. Intimação ao Adv. LUCIANA PATRICIA DE ANDRADE AMORIM MADRUGA (OAB/PB nº 14.575),
na condição de Advogado do Agravado, para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o Agravo
Interno opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de 162. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 12 de abril de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0000310-45.2013.815.0361. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: EDMILSON MIRANDA ANSELMO DANTAS. Apelado: BV FINANCEIRA S/A. Intimação ao
Advogado MARIA DE LOURDES ARAÚJO MELO (OAB/PB nº 4.267), na condição de Advogado do Apelante,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a ausência das razões do recurso apelatório, nos termos
do despacho de fls. 87. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
12 de abril de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0001649-28.2014.815.0321. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de
Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante: BANCO DO
BRASIL S/A. Apelado: MARIA SOCORRO DE MEDEIROS SILVA. Intimação aos Advogados PATRÍCIA DE
CARVALHO CAVALCANTI (OAB/PB nº 1.1.876) e PETRÔNIO JOSÉ NÓBREGA DAMASCENO (OAB/PB nº
10.872), respectivamente na condição de Advogados do Apelante e do Apelado, para, no prazo comum de 05
(cinco) dias, apresentarem manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, de ofensa ao
princípio da dialeticidade, nos termos do despacho de fls. 242. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 12 de abril de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO – Processo nº 0001638-67.2014.815.0751. Relator: Dr. Ricardo
Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira.
Apelante: MUNICÍPIO DE BAYEUX. Apelado: ALCIDES TOMÉ DOS SANTOS E OUTROS. Intimação ao Advogado JOSEFA INEZ DE SOUZA (OAB/PB nº 6.705), na condição de Advogado do Apelado, para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se sobre eventual não conhecimento do recurso interposto pelo Município de Bayeux, já
que apresentado antes do julgamento dos Embargos de Declaração, sem, que tenha havido posterior ratificação,
nos termos do despacho de fls. 201. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 12 de abril de 2017.
REEXAME NECSSÁRIO – Processo nº 0002494-23.2010.815.0411. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz
de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Recorrido: BANCO
BMG S/A. Interessado: MUNICÍPIO DE ALHANDRA. Intimação aos Advogados JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES
NETO (OAB/PB nº 9.427) e VIRGINIUS JOSÉ LIANZA DA FRANCA (OAB/PB nº 10.578), na condição de
Advogados do Interessado, para, no prazo de 10 (dez) dias, terem vistas dos autos em epígrafe pelo prazo de 10
(dez) dias, conforme despacho de fls. 259. Gerência do Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 12 de abril de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0020198-51.2011.815.0011. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de
Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante: EDVARDO
HERCULANO DE LIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Interessado: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. Intimação ao Advogado EDINANDO DINIZ (OAB/PB nº 8.583), na condição de
Advogado do Interessado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, nos termos
do despacho de fls. 409. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 12 de abril de 2017.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801604-76.2017.8.15.0000. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADA: Amanda Helena
Pessoa Jorge de Oliveira. AGRAVADO: Geydson Moura Pereira, representado por sua curadora, Maria de Fátima
de Moura Pereira. ADVOGADA: Maria do Socorro Batista da Rocha. Intimando a Belª. Maria do Socorro Batista da
Rocha – OAB/PB 7.139, a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto no art. 1.019, inc. II, do
Novo Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os
termos de decisão do Juízo da 1ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer
proposta por Geydson Moura Pereira, representado por sua curadora, Maria de Fátima de Moura Pereira.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO
PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011728-60.2013.815.0011 Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. 01 Embargado: AMCREPB – Associação dos
Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba. 02 Embargado: Jair Pereira Guimarães. Intimação ao
Advogado dos Embargados, sua Excelência o Bel. José Zenildo Marques Neves, OAB/PB Nº 7.639, para,
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos, nos moldes do
art.1023, §2º, do CPC/2015.
AGRAVO INTERNO Nº 0015945-15.2014.815.0011 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Agravante: Arethusa Comaneci Cavalcante Barbosa. Agravado: Severino Pedro Trindade. Intimação ao Advogado do
Agravado, sua Excelência o Bel. Manuel Vieira da Silva Neto, OAB/PB Nº 19.086, para, querendo, no prazo de 15
(quinze) dias, manifestar-se sobre os Agravo Internos opostos, nos moldes do art.1021, §2º, do CPC/2015.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0077741-22.2012.815.2001 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Embargante: Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho. Embargado: Hospital Sírio Libanês – Sociedade Beneficente de Senhoras. Intimação as Advogadas do Embargado, suas Excelências as Belas. Ana Lúcia
Vassallo, OAB/SP Nº 130.514, e Anna Carla lopes Correia Lima de Freitas, OAB/PB Nº. 13.719, para, querendo,
no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos, nos moldes do art.1023,
§2º, do CPC/2015.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004463-17.2014.815.2001.Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Embargante: GEAP Autogestão em Saúde. Embargada: Maria do Carmo Costa Albuquerque. Intimação
ao Advogado do Embargado, sua Excelência o Bel. Saulo Costa de Albuquerque, OAB/PB Nº 12.509, para,
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos, nos moldes do
art.1023, §2º, do CPC/2015.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001560-27.2016.815.0000.Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência. Embargado: João Batista Ferreira da Silva. Intimação
ao Advogado do Embargado, sua Excelência o Bel. José Francisco Xavier, OAB/PB Nº 14.897, para, querendo,
no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos, nos moldes do art.1023,
§2º, do CPC/2015.

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0015216-96.2008.815.0011 Relator: Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante:
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Embargado: Rosemery Rodrigues e Maria Ceci
Rodrigues. Intimação ao(s) Embargado(s) por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. Júlio César de Farias
Lira, OAB/PB 9.868, para, no prazo legal, apresentar suas Contrarrazões, ante a interposição de Embargos de
Declaração, cujo acolhimento pode implicar a modificação da Decisão impugnada, consoante disposição do art.
1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0016132-72.2011.815.2001 Relator: Des. Romero Marcelo Fonseca da Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível.
Embargante: Walter Londres da Nóbrega. Embargado: Ana Cristina Pessoa Diniz e outros. Intimação ao(s)
Embargado(s) por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. Adalberto Marques de Almeida Lima, OAB/PB 1295,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 187/195, nos termos
do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0024993-47.2011.815.2001 Relator: Des. Romero Marcelo Fonseca da Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível.
Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência. Embargado: Luís Eduardo Araújo Santos. Intimação ao(s)
Embargado(s) por sua(s) Advogada(s), sua Excelência a Bela. Verônica Mod’anne Oliveira dos Santos, OAB/PB
14530, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 105/114, nos
termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001072-17.2014.815.0041 Relator: Des. Romero Marcelo Fonseca da Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível.
Embargante: Bv Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Embargado: Adriano Gomes da
Silva. Intimação ao(s) Embargado(s) por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. Jáder Melquíades de Araújo,
OAB/PB 19582, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 134/
138, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
AGRAVO INTERNO Nº 0123913-23.2016.815.0371 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Estado da PB. Agravado: Roscimere Abrantes Felix. Intimação
ao(s) Agravado(s) por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. Clodoaldo Pereira Vicente de Souza, OAB/PB
10.503, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o Agravo Interno de fls. 91/94, nos
termos do art. 1.021, §2º, do CPC/2015.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005198-78.2013.815.2003 Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara
Cível. Embargante: Paulo Roberto Araújo do Nascimento. Embargado: Banco Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A. Intimação ao(s) Embargado(s) por seu(s) Advogado(s), suas Excelências os Beis. Henrique
José Parada Simão, OAB/PB 221.386-A e Elísia Helena de Melo Martini, OAB/PB 1853-A, para, querendo, se
pronunciar no prazo legal, em observância ao contraditório e à ampla defesa, insculpidos no art. 5º, LV, da
Constituição Federal.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO Nº 0801437-59.2017.815.0000.
Relator: Desembargador: Saulo Henriques de Sá e Benevides,integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante:ASPEC
– Sociedade Paraibana de Educação e Cultura Ltda. Agravada:Ionara da Silva Paiva. Advogados: Ana Regina
Maria Corrêa e Lindinaldo da Silva Noronha, OAB/PB 20.597 e 16.045,respectivamente. Intimando a
agravada, na pessoa de seus patronos,para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, de acordo com
o art. 1019, II, do NCPC, contra decisão do Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos autos
da Ação Ordinária de número 0802882-26.2017.8.15.2001.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000854-37.2012.815.0371. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: FRANCISCO BATISTA NETO. Apelado: ALDENORA NUNES GADELHA BATISTA. Intimação ao(s) Bel(a)(is).
Marivone Lopes Magalhães de Queiroga (OAB-PB 8196), na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelado(a) acima
mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, se assim o entender, apresentar contrarrazões ao
recurso Apelatório.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003554-71.2012.815.0181. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: BANCO Volkswagen S.A. Apelado: Espólio de João Cândido da Silva. Intimação ao(s) Bel(a)(is). Ricardo
Azevedo Sette (OAB-SP 138.486), na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelante(a) acima mencionado(a)(s), a
fim de, no prazo de 10 (dez) dias, Corrigir o defeito da representação, com assinatura válida no instrumento
procuratório, sob pena de não conhecimento dos recursos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000696-46.2012.815.0091. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Apelado: JOAO BOSCO NOBREGA DINIZ. Intimação ao(s)
Bel(a)(is). Adriano Leite Macêdo (OAB-PB 12.595-B), na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelante(a) acima
mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, Corrigir o defeito da representação, sob pena de não
conhecimento dos recursos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0902684-80.2006.815.2001. Relator(a) Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Apelante: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. Apelado: LEOPOLDO MARQUES DÁSSUNCAO. Intimação ao(s)
Bel(a)(is). Herástones Santos de Oliveira (OAB-PB 11.140), na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelado(a)
acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, se assim o entender, apresentar contrarrazões
ao recurso Apelatório.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000056126.2013.815.0341. Relator(a) Des(a). Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: Josivan Alves de Araújo.
Embargado (a): Nobre Seguradora do Brasil S.A. Intimação ao (s) Bel (a) (is). Carlos Antônio de Araújo Bonfim
(OAB-PB 4577), na condição de advogado (s) do (s) Embargante (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo
de 05 (dias), assinar o recurso de fls. 419/421, na forma do §3º, do art. 218, do CPC/2015.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 002375879.2010.815.2001. Relator(a) Des(a). Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Embargado (a): Francisco de Assis dos Santos. Intimação ao (s) Bel (a) (is). RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB-PB 15.645 e outros), na condição de advogado (s) do (s) Embargado (s) acima
mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei
Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 007770832.2012.815.2001. Relator(a) Des(a). Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. Embargado (a): PEDRO AURÉLIO GARCIA DE SÁ. Intimação ao (s) Bel (a) (is). PIERRE LEOCADIO
KUHNEN (OAB-PB 11026) E OUTROS, na condição de advogado (s) do (s) Embargado (s) acima mencionado
(s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º
13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0014247-91.2009.815.2001 Relator: Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara
Cível. Apelante: Federal de Seguros. Apelado: Antônio Padilha da Costa e outros. Intimação ao(s) Apelante por
seu(s) Advogado(s), suas Excelências os Beis. Josemar Lauriano Pereira, OAB/RJ 132.101 e Vinícius Barros de
Vasconcelos, OAB/PE 32.570-D, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do Despacho de fls. 966.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0003059-89.2013.815.0731 Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Município de Cabedelo. Apelado: Cia Docas da Paraíba. Intimação
ao(s) Apelado(s) por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. Dilton Leite Loureiro Rodrigues, OAB/PB 17.569
para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos cópia do seu estatuto social.
RECLAMAÇÃO N° 0000454-30.2016.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Leandro dos Santos; Reclamante: Telemar Norte Leste S/A; Reclamado: Turma Recursal da Quarta Região de Sousa; Interessados: Cícero Miguel da
Silva e Maria Vieira Braga. Intimação ao Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314 - A, a fim de que, na condição
de patrono da reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer o endereço das partes beneficiárias pelo ato
impugnado, Cícero Miguel da Silva e Maria Vieira Braga, nos autos da ação em referência. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 0002401-56.2015.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho; Exequente: Antônio Xavier da Silva; Executado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. Intimação
ao Bel. Enio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946, a fim de, na condição de patrono do exequente para, querendo,
no prazo legal, manifestar-se sobre a petição de impugnação protocolizada sob o n° 9992017P056959 e documentos apresentados pelo executado às fls. 165/176, nos autos da ação em referência. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.