Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 TENSÃO RESISTIDA. REJEIÇÃO. MÉRITO. DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A OCORRÊNCIA DO ACIDENTE. NEXO CAUSAL DEMONSTRADO. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL INCOMPLETA DE MEMBRO INFERIOR. DEVER DE INDENIZAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL APLICADO CORRETAMENTE PELO JUÍZO. EVENTO DANOSO. ENUNCIADO DE SÚMULA N.º 580,

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00628 Processo: 0011831-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CADERSIL IND LTDA ADVOGADO: 011674PB AURORA DE BARROS SOUZA. REU: KENYA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJ

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 22 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 34 - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0816009-51.2016.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA G

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 ELIZABETH MORAIS PORDEUS. Ato Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018. 00698 Processo: 0008541-48.2014.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: E. C. F. N. S. ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: N. F. N. ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Ato Or

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 impetrante e de Procurador Geral do Estado, para, no prazo legal, tomarem ciência do despacho nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0001849-87.2012.815.0391. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: SILVANO DOS SANTOS ALMEIDA.

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 12 36º) Apelação Criminal nº 0030737-44.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: OLÍVIO ARAÚJO RAMOS NETO (Adv.: José Ferreira da Costa, OAB/PB nº 5.291). Apelada: Justiça Pública. 37º) Apelação Criminal nº 0007134-95.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E PREFEITO EM MANDADO DE SEGURANÇA AJUIZADO PELO PRIMEIRO COM O FIM DE MAJORAR SUA REMUNERAÇÃO COM A INCORPORAÇÃO DE DETERMINADA GRATIFICAÇÃO. NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO EM DESACORDO COM DECISÃO PROLATADA EM MANDADO DE SEGURANÇA ANTERIOR QUE TINHA OS MESMOS PEDIDO E CAUSA DE PEDIR. IMPROBIDADE ADMINISTRATI