TJPA 07/07/2022 -Fch. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7406/2022 - Quinta-feira, 7 de Julho de 2022
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A Exma. Sra. Desembargadora Eva do Amaral Coelho se aliou às manifestações de seus pares e desejou
saúde, paz, felicidades e que os projetos da aniversariante sejam realizados. O Exmo. Sr. Desembargador
José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, da mesma forma, se uniu às manifestações dos demais no
sentido de parabenizar a aniversariante desejando muita saúde e paz. A Exma. Sra. Desembargadora
Maria Filomena de Almeida Buarque ressaltou a amabilidade da desembargadora aniversariante e desejou
muita paz e saúde em sua vida. O Exmo. Sr. Desembargador Constantino Augusto Guerreiro se uniu às
manifestações anteriores desejando à colega muita saúde e paz, ressaltando, ainda, sua simpatia e
simplicidade. A Exma. Sra. Desembargadora Kédima Pacífico Lyra falou da admiração que sente pela
Exma. Sra. Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos e que se associa às
manifestações anteriores, rogando à Deus que continue abençoando a aniversariante. A Exma. Sra. Juíza
Convocada Margui Gaspar Bittencourt desejou felicidades e muito sucesso à aniversariante. O Exmo. Sr.
Juiz Convocado Altemar da Silva Paes se associou às palavras já ditas e desejou paz, alegria e felicidades
à Exma. Sra. Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos. O Exmo. Sr. Juiz Convocado
José Torquato Araújo de Alencar desejou saúde e paz para superar os desafios. O Exmo. Sr.
Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimarães falou da admiração que sente pela aniversariante,
desejando um feliz aniversário, uma longa vida e muitas felicidades. A Exma. Sra. Desembargadora
Rosileide Maria da Costa Cunha desejou feliz aniversário, paz e saúde à aniversariante. A Exma. Sra.
Desembargadora Maria do Céo Maciel Coutinho se uniu a tudo o que foi dito pelos pares, desejando
felicidades, saúde, paz, vida longa, longa vida para a aniversariante. A Exma. Sra. Desembargadora Maria
de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, de forma emocionada, agradeceu a Deus e a Nossa Senhora por
estar com saúde, agradecendo, também, a todos os seus pares pelas palavras, pela amizade e pelo
carinho.
- APROVAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÃO de 2º Grau referente ao mês de Julho/2022.
Decisão: à unanimidade, aprovada.
PROCESSO¿JUDICIAL¿ELETRÔNICO PAUTADO¿(PJe)
1 ¿ Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) (Processo Judicial Eletrônico nº 000426469.2018.8.14.0000) ¿ SIGILOSO
Requerente: Ministério Público do Estado do Pará
Requerido: (Adv. Antônio Reis Graim Neto ¿ OAB/PA 17330)
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
- Impedimento: Des. Ricardo Ferreira Nunes
Decisão: à unanimidade, rejeitada a preliminar de violação ao princípio do juiz natural e ao foro por
prerrogativa de função. No mérito, também, à unanimidade, rejeitada a denúncia, nos termos do voto da
Relatora.
E como, nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão, às 10h16min lavrando eu, Nathyane Vilarindo de
Loiola, Secretária Judiciária, em exercício, a presente Ata, que subscrevi.
Desembargador RONALDO MARQUES VALLE
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará